DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
DESIGNAR, MARIANA ALMEIDA DE SOUSA para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.10, Coordenador, na Coordenação de Normatização 1 da
Coordenação-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados do
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR NATHALIA ANDREIA PINHEIRO COELHO da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento da Ouvidoria da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados, a contar de 17 de março de 2023, e REVOGAR a Portaria nº 34, de 17
de junho de 2021, publicada em 18 de junho de 2021, na seção 2, página 06.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 30, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
NOMEAR RODRIGO SANTANA DOS SANTOS
para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de
Normatização da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 55-I da Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018, resolve:
DISPENSAR RODRIGO SANTANA DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação de Normatização 1 da Coordenação-
Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e REVOGAR a Portaria nº 36, de 28 de junho de 2021,
publicada em 29 de junho de 2021, seção 2, página 6.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.004964/2023-87, resolve:
Nº 17.815 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ADOLFO DO CARMO ASSIS,
matrícula PF nº 9.388, da função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da
Coordenação de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
Nº 17.816 - Designar o Delegado de Polícia Federal RENATO CASARINI MUZY, matrícula PF
nº 8.274, para a função de Chefe da Divisão de Informação ao Cidadão da Coordenação de
Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 01 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08310.001062/2023-41 resolve:
Nº 23.144 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA,
matrícula PF nº 14.678, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 23.145 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula
PF nº 16.760, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 23.551, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que
lhe foram atribuídas
pelo inciso
XVII do art.
43 do
Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de
27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº 1006236-04.2019.4.01.3400 - 6ª
Turma/TRF1ª Região, e o que consta no Processo SEI nº 08200.004977/2019-
70, resolve:
Nomear DANIEL SILVA SAMPAIO DO AMARAL para exercer o cargo
efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial
Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº
2.251
de
26/2/1985, reorganizada
pela
Lei
nº 9.266/1996
e
alterações
posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2018
- DGP/PF, mediante conclusão do LVI Curso de Formação Profissional de Agente
de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº
8.112/90, sob o código de vaga nº 79966.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.561, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08458.002192/2022-46, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
SAMUEL MARCOS FERNANDES DO AMARAL, Matrículas PF nº 2418 e SIAPE nº 179409,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08485.001971/2023-88; resolve:
Nº 23.567 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL LOBO DE CASTRO MEIRA ,
matrícula PF nº 21.953, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima,
código FCE 1.02.
Nº 23.568 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 23.569 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Roraima, código FCE 1.02.
Nº 23.570 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ROGERIO BRITO CAVALCANTE,
matrícula PF nº 21.244, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.574, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.000956/2023-58, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ROBERTO LOPES JANISCH, Matrículas PF nº 2187 e SIAPE nº 0178734, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal,
com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014,
aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados
com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU
nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.575, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.007863/2022-94, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
CLEIDE NAZARÉ LOPES RODRIGUES COSTA, matrículas PF nº 2.427.158 e SIAPE nº 177200,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº
144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965,
combinados com o art. 5º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04,
publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF Nº 23.597, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.003132/2023-77;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula
PF nº 23.668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 84, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL,
no uso
das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1° de janeiro de 2023,
observados os termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Portaria do
Ministro nº 20, de 9 de fevereiro de 2022, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e
tendo em conta o
disposto no processo
nº 08660.014531/2022-31,
resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 16 de março de 2023, o afastamento do
exercício do cargo concedido ao servidor EDUARDO FRIO MARINS, matrícula SIAPE nº
1900414, por meio da PORTARIA DG/PRF Nº 724, DE 22 DE JULHO DE 2022 (SEI Nº
42676575), para participação
em programa de pós-graduação
stricto sensu
(doutorado) no país, em Educação Física, executado pela Universidade Federal de
Pelotas (UFPEL), compreendendo o período de 25 de julho de 2022 a 31 de agosto
de 2023, nos termos da ORIENTAÇÃO Nº 13/2023/DAT/CAT/CGGE/DIREX (SEI Nº
47274605), com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA