DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar JOSSANA GOMES PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n. 3304071,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Qualidade Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
no Rio
de Janeiro,
deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, RODRIGO ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
1572424, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Análise e Produção de Informações Ambientais, código FCE 1.05, da Coordenação de
Análise e Produção de Informações Ambientais do Centro Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 587, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1572424, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Análise e Produção de
Informações Ambientais, código FCE 1.05, da Coordenação de Análise e Produção de
Informações Ambientais do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 588, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar RODRIGO ANTONIO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1572424, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e
Produção
de
Informações Ambientais,
código
FCE
1.10,
do Centro
Nacional
de
Monitoramento
e 
Informações
Ambientais, 
deste
Instituto, 
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar PEDRO AUGUSTO LIMA FONSECA, matrícula SIAPE n. 1601809, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Centro
Nacional do Processo Sancionador Ambiental, código FCE 1.13, da Presidência deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 578, de 17 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 2, pág. 81. Onde se lê: Declarar
vacância do cargo de Analista Ambiental, Leia-se: Declarar vacância do cargo de Analista
Administrativo,
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de
acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do
Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001162/2023-55,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor:
NOME: Paulo Luciano de Carvalho. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de
Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - CGE I. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO:
Representação institucional na "Energy Efficiency Policy in Emerging Economies Training
Week". PERÍODO: 15 a 23 março de 2023, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus parcial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 75, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base
no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no
Processo nº 48500.000658/2023-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º,
parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, das
servidoras:
NOME: Nádia Maki. MATRÍCULA SIAPE: 1870649. CARGO/FUNÇÃO: Especialista
em Regulação - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Argentina. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: Participação no Seminário
Internacional "Regulación de Servicios Públicos y Cálculo de Tarifas". PERÍODO: 11 a
17/6/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Graciele de Fátima Oliveira Rodrigues. MATRÍCULA SIAPE: 1535917.
CARGO/FUNÇÃO: Técnico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no
Seminário Internacional "Regulación de Servicios Públicos y Cálculo de Tarifas". PERÍODO:
11 a 17/6/2023, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO
DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COR/ANM Nº 1.309, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
 Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria
ANM Nº 1.016 (SEI nº 4112122), publicada no Diário Oficial da União - DOU em
20/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.220 (6235913) publicada
no Diário Oficial da União - DOU em 20/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
PORTARIA COR/ANM Nº 1.310, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno aprovado pela
Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, resolve:
 Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de que trata a Portaria
ANM Nº 1.015 (SEI nº 4121071), publicada no Diário Oficial da União - DOU em
23/05/2022, tendo como último ato a publicação da Portaria nº 1.219 (6235884) publicada
no Diário Oficial da União - DOU em 20/01/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1939176, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho em
Saúde e Qualidade de Vida, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica
de Pessoas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL - ENBPar, no exercício
da competência subdelegada pela Portaria nº 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento
dos colaboradores da Eletronuclear, abaixo indicados, com ônus limitado para aquela
Empresa:
ALEXANDRE DA SILVEIRA, Químico, lotado na Divisão de Química de Angra 1 -
DQAU.O, para participar da preparação do evento na sede da World Association of
Nuclear Operators - WANO, em Atlanta, estado da Georgia, EUA, e da missão "WANO Peer
Review", a ser realizada na Usina Nuclear de James A. FitzPatrick, em Syracuse, estado de
Nova York, EUA, no período de 27 de março a 23 de abril de 2023, incluindo o trânsito;
e
RENATA WOLTER DOS REIS NERY, Química, Chefe do Departamento de
Combustível Nuclear - DCN.T, para participar da reunião anual do Grupo de Trabalho de
Avaliação do Desempenho do Combustível de Reatores Nucleares (Technical Working
Group on Fuel Performance and Technology - TWG-FTP), da Agência Internacional de
Energia Atômica - AIEA, em Viena, Áustria, no período de 23 a 30 de abril de 2023,
incluindo o trânsito.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 58, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nomear EDNA MARTINS RIBEIRO, para exercer a cargo de Chefe de Divisão, CCE
1.07, na Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES