DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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55
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 153, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25019.000676/2023-20 resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, C.P.F.
013.677.094-07,
na
qualidade
de companheira
do
ex-servidor
CARLOS
ROBERTO
CAVALCANTI, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE 0515369, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em
02 de fevereiro de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de fevereiro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 14/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 55, de 29/01/2021, publicada no DOU
nº 21, de 01/02/2021, no interesse da servidora DILMA MARIA FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº 0584122, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento
legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000774/2023-67 e 25019.002449/2020-96).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25019.000732/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDILEUZA ALCANTARA ALVES DE QUEIROZ,
C.P.F. 193.782.974-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, JOSE ARMANDO
FERREIRA LOPES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE 0584204, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 03
de março de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 161, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 15/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 149, de 28/04/2022, publicada no DOU
nº 81, de 02/05/2022, no interesse da servidora IVONE MARIA DE SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 0582676, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento
legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000833/2023-05 e 25019.000709/2022-51).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 162, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 15/03/2023, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 334, de 29/06/2021, publicada no DOU
nº 121, de 30/06/2021, no interesse da servidora ROZINETE MARIA DE ANDRADE, Matrícula
SIAPE nº 0582584, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da
Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento
legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos
calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº
25019.000834/2023-41 e 25019.001405/2021-20).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 163, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25019.000732/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDILEUZA ALCANTARA ALVES DE QUEIROZ,
C.P.F. 193.782.974-04, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, JOSE ARMANDO
FERREIRA LOPES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe S,
Padrão III, matricula SIAPE 0584204, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 03
de março de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
PORTARIAS Nº 24, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA EVENTUAL DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de
sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954,
de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 ,
resolve:
Conceder a partir da data do óbito, pensão vitalícia a senhora SANDRA MARIA
CUZZUOL LÔRA, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.027.XXX-68, em decorrência do
falecimento de DALMO SOARES LÔRA, matrícula SIAPE nº 0544295, com fundamento no
artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e
proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº25002.000262/2023-80).
DIENE KARLEN FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 81, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Art.1 Conceder pensão por morte ao senhor CARLOS JOSÉ SILVA LEAL, na
qualidade de companheiro da ex-servidora ANA MARIA SILVA SOARES, matricula 1028935,
SIAPE-551302, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe
"S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 04.01.2023,
com fundamento nos art.215 e 217 inciso III e Art.219 inciso I da Lei 8.112/90, incluído
pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de
12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 04 de janeiro de 2023,
data do óbito. (Processo n º 25014.000395/2023-17).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 96, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
- SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada
no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/MS nº 52 de 23.01.2023, publicada no DOU nº
17, de 24.01.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado,
resolve:
Altera a partir de 01.02.2023, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 81 de 14.03.2018,
publicada no DOU n.º 61 de 29.03.2018, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor BERNARDO ALCANTARA E SILVA, matriculas
1026934, SIAPE- 549079, Agente Administrativo, com base no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §
1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº
10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade. (Processos nº 25014.000406/2023-
69).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 299, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.000040/2023-77, resolve:
Conceder pensão à Companheira GLORIA MARIA VITA MONTEIRO , com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 03/12/2022
do ex-servidor JERONIMO PEREIRA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0.615.538, Agente de
Portaria, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 300, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº
11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário
Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.017486/2022-50, resolve:
Conceder pensão a Cônjuge AKIKO INOMARU, com fundamento nos artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 03/11/2022 do ex-servidor
KIYOCI ARAKAKI, matrícula SIAPE nº 0644623, MEDICO, Classe "S", Padrão "III",
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos
termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo a
beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, de acordo
com o disposto no art. 219 da lei 13.846/2019, devendo ser aplicado o disposto no
inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24
da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
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