DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve:
Nº 2.778 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.745, publicada no Diário
Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou FÁBIO MAGALHÃES CHAV ES ,
matrícula nº 364244, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05,
do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve:
Nº 2.779 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.751, publicada no Diário
Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou HELENA KATHARINE DE AZEVEDO
SANTANA, matrícula nº 352424, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve:
Nº 2.780 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.747, publicada no Diário
Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA
MAGALHÃES, matrícula nº 343990, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve:
Nº 2.781 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.750, publicada no Diário
Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou MANOEL LEONARDO DA COSTA ,
matrícula nº 163810, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão
GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.005535/2023-15, resolve:
Nº 2.782 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 2.740, publicada no Diário
Oficial da União, dia 20/03/2023, Seção 2, que exonerou ROSYANE FERREIRA DE M E LO,
matrícula nº 166628, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07,
do órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1172497, resolve:
Nº 2.783 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOSÉ MARCOS TONGO DA CONCEIÇAO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e
Informática.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1172618, resolve:
Nº 2.784 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA ANELIR DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173456, resolve:
Nº 2.785 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTONIO ANGELO VIEIRA MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174957, resolve:
Nº 2.786 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRÉIA SILVA COSTA DE BRITO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1176196, resolve:
Nº 2.787 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EDERSON EURÍPEDES MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1176637, resolve:
Nº 2.788 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
BÁRBARA GEOVANNA VASQUES XAVIER SILVA para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1177656, resolve:
Nº 2.789 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EVERTOM ALMEIDA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1177436, resolve:
Nº 2.790 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAPHAELA KARINE SOARES DE MENEZES, matrícula nº 345791, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1177536, resolve:
Nº 2.791 - exonerar LAZARO RAFAEL DE ALMEIDA, matrícula nº 403493, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSEFILHO -
Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA ,
AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 72, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar a Juíza de Direito HELENA CAMPOS REFOSCO, do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Ricardo
Lewandowski.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 91, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ELOI RICARDO REFFATTI, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro
Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 92, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MÁRCIA DE CASTRO BARBOSA para exercer a função comissionada de
Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensada
da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 69, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no art. 38 da Lei n. 8.112/1990, e considerando o disposto no
Processo SEI n. 07115/2022, resolve:
DESIGNAR
BRUNO CÉSAR
DE OLIVEIRA
LOPES,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Diretor-Geral,
nível CJ-4.
Min. ROSA WEBER
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 36, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 02527/2023, resolve:
DESIGNAR, ALAN MORATO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Qualidade e Padronização, nível FC-6, ficando
dispensado da função de confiança de Assistente V do Departamento de Tecnologia da
Informação e Comunicação, nível FC-5.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido
no Processo SEI/CNJ nº 02527/2023, resolve:
DESIGNAR OTÁVIO NERY CIPRIANI, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Assistente V do Departamento de Tecnologia da Informação e
Comunicação, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 138, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida
pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.
006601/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Renê Gandra Pereira, matrícula S013506, no
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I,
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da
Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA