DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
KAMILA DEORCE DE LIMA/ 128ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Judith de Lima Primo, nº 1902/ ;
FERNANDA MENEZES LEITE/ 130ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Ana Maria Gonçalves, nº 2868/ ;
AUGUSTO HENRIQUE DE SOUZA BATISTA/ 37º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Heine Wiliams Lavorato, nº 1676/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
BRUNO HENRIQUE DINIZ ROLO/ 132º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de José Horácio Prata de Oliveira Ramos, nº 1719/ ;
RENATA CRISTINA GLANZMANN/ 134ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente do falecimento de Felipe Guimarães de Camargo, nº 10/ ;
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA/ 15º colocado da lista de candidatos com deficiência/
em vaga decorrente da aposentadoria de Marilia Canonico, nº 1685/ Decreto Federal nº
9.508/2018;
JULIANA DRUMOND SICKERMANN/ 135ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Pedro Sobires, nº 1814/ ;
SERGIO LUIS BORGES CRUZ/ 38º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Jose Antonio Marques Lopes, nº 2038/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
DIOGO ROSSI DE ALMEIDA/ 136º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
do falecimento de Alexandre Ramos Rocha, nº 844/ ;
JULIA MASCARENHAS COSTA/ 137ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Marisa Helena Testoni Athanasopoulos, nº 1829/ ;
CAMILA MINELLA DIPP/ 139ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Isaura de Fatima Escaramuzi Garcia, nº 2076/ ;
MARIA THEREZA TELES RENNO/ 140ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Sandra Regina Yokomizo, nº 940/ ;
JAYNE MEDEIROS DE OLIVEIRA/ 39ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Monica Teresinha Ottoboni, nº 1949/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
LETICIA DANTAS DOS SANTOS/ 141ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Osmar Iannuzzi, nº 979/ ;
MARCELE DE SOUZA DANTAS CASTELLO BRANCO/ 142ª colocada da lista geral/
em vaga decorrente da aposentadoria de Mara Cristina dos Santos Nicastro Di Fiore, nº
1620/ ;
GABRIELLY ALVES PINTO/ 143ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Miguel Angelo da Silva Filho, nº 972/ ;
TATIANA MIYANO BALDUINO/ 144ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Vagner Sergio Geraldo, nº 2072/ ;
ANA PAULA DOS SANTOS/ 41ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Dagmar Cortez Nascimento, nº 1965/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
AMANDA DE AZEVEDO CARDIM / 145ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Dulcinea de Oliveira Aguiar, nº 842;
MARINA SALEME DE MENEZES / 146ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Liliana Marangon, nº 865;
VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA / 147º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Marcelo Pacheco Fernandes, nº 1682;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ALEXANDRE DIAS MACHADO/ 13º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Vanusa Araújo Marola, nº 2808/ ;
LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA/ 7ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Vilma Marcia Patriani Cardoso, nº 1725/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
MUSSA OMAR HAIKAL/ 14º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Sandra Amorim dos Santos, nº 747/ ;
JULIANA PUBLIO DONATO DE OLIVEIRA/ 16ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Débora de Oliveira Bastos, nº 2073/ ;
ROBERTA BAZZO LOPES FERNANDES/ 2ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Maria Salgueiro de Menezes,
nº 1087/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
CARINE BARRETO DO NASCIMENTO/ 17ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Edna de Lurdes Alvares, nº 1955/ ;
MARCELO DE LIMA SILVA/ 8º colocado da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Sergio Athayde Ribeiro, nº 1729/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015;
BRUNO CARLO FIGUEIRA GATTO/ 18º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Eunice Goncalves dos Santos de Souza, nº 2035/ ;
FABRICIO
PIVA/
19º
colocado
da lista
geral/
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Guiomar Celeste Lousada Almeida Testa, nº 167/ ;
JULIANA RODRIGUES PEREIRA DA SILVA/ 20ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Nadia Santos da Silva, nº 1760/ ;
MILENA DE SENNE RANZINI/ 22ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Samia Ramiro Pereira Boscarol, nº 2007/ ;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 125, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear WELLINGTON GARDIN GOMES, 1º colocado da lista geral, para
exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade História,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Thais Simone Penido
Veloso, nº 1007;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ HIRAM DE AGUIAR BEZERRA, 15º colocado da lista geral,
para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Tecnologia da Informação, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Jean
Hugues Alfred Roger Van Eyll, nº 1148;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.344, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a ANTONIO MOACIR LISBOA GIORDANO
(44830), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que
consta no PROAD nº 1287/2023, e de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal (com a redação dada pela EC nº 20/98 e EC nº 41/2003, conforme
assegurado pelo artigo 3º da EC nº 103/2019).
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.426, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1709/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3.474, de 29-07-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º-08-2022, no que diz respeito à designação
do servidor JOSUÉ TORBES RIBEIRO DA SILVA (113182), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos,
nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.427, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1709/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora KELLI SILVEIRA DOS SANTOS
(111236), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Vania Maria Cunha Mattos, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.440, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1726/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ALBERTO DA SILVA MEDEIROS
KRUCHINSKI (85871), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria
de Controle da Direção do Foro de Erechim, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 51, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Egrégio Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em
sessão administrativa hoje realizada, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador
Audaliphal Hildebrando da Silva, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores
Solange Maria Santiago Morais, Francisca Rita Alencar Albuquerque, David Alves de Mello
Júnior, Eleonora de Souza Saunier, Lairto José Veloso, Vice-Presidente; Jorge Alvaro
Marques Guedes, Maria de Fátima Neves Lopes, José Dantas de Góes, Márcia Nunes da
Silva Bessa, Joicilene Jerônimo Portela, Corregedora-Regional; da Juíza Convocada Eulaide
Maria Vilela Lins, Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, e da Excelentíssima
Procuradora-Chefe da PRT11 Alzira Melo Costa, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO a determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
em atenção
ao Acórdão
proferido nos autos
do Processo
nº CSJT-PP-3651-
78.2021.5.90.0000, que trata da redistribuição de cargos no âmbito da Justiça do Trabalho
de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO a Informação 334/2022/SLP/SGPES, o que consta do Processo
DP-4441/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir, sem reciprocidade, 2 (dois) cargos vagos de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança (sendo um cargo decorrente da
aposentadoria do servidor RAIMUNDO GERALDO FERNANDES - vaga n° 795, e o outro
decorrente do óbito de FRANCISCO ALVES PAIXÃO - vaga n° 350) deste Regional para o
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em cumprimento à determinação do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao Acórdão proferido nos autos do
Processo nº CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, ressaltando que as vagas não são passíveis
de provimento imediato.
Art. 2º Determinar que o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, vaga
n° 335, decorrente da aposentadoria da servidora ROSEMARY SENA LIMA, seja reservada
para redistribuição futura, ao final da vigência do concurso (após 4-6-2023).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA