DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032100068
68
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 279 PRES/DG/SGP/COPES, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do 0003628-16.2023.6.27.8025,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede no Município de Dianópolis - TO, a contar de
13/03/2023, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 280 PRES/DG/SGP/COPES, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0003628-16.2023.6.27.8025, resolve:
Art. 1º Designar o servidor BRUNO LUIZ MASSOLIO ROSA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da
25ª Zona Eleitoral, com sede em Dianópolis -TO, a contar de 13/03/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 281 PRES/DG/SGP/COPES, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Juiz Membro Dr. Rodrigo de Meneses dos
Santos, nos autos do SEI nº 0003276-36.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO JORGE QUEIROZ DE MOURA para, a partir
de 1º de maio de 2023, exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, do
Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado do cargo em comissão que
atualmente exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 282 PRES/DG/SGP/COPES, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das
atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando a indicação do Juiz Membro Dr. Rodrigo de Meneses dos
Santos, nos autos do SEI nº 0003276-36.2023.6.27.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIZABETH LUZ ACÁCIO HILÁRIO para, a partir de 1º
de maio de 2023, exercer o cargo em comissão de Assessora I, nível CJ-1, do Gabinete de
Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensada da função comissionada que atualmente
exerce.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 732, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1011253/2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME PATRICK FERNANDES DE ARAUJO, matrícula N.
321.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Compras e de
Contratações, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 734, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1011462/2023, resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula N. 318.862,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Precatórias do Distrito Federal,
ficando dispensada FERNANDA ÁVILA DE PAULA, matrícula N. 321.015, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 743, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1011416/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ERICA ALESSANDRA MORBECK, matrícula N. 312.855, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do
Itapoã.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, IARA DE ÁVILA FIGUEIREDO, matrícula
N. 316.180, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 744, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1011201/2023, resolve:
Art. 1º Designar RONALDO DA SILVA TORRES, matrícula N. 320.625, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 41, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0008545/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 13 de março de 2023, em virtude de seu ocupante, Juliana Alves Aires,
matrícula 317914, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
TIAGO GABRIEL GOMES DE SOUZA, 102º colocado da lista geral, para exercer o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da
exoneração de Alexandre Viotto Winkler, nº 702, efetivada pelo Ato PR nº 95, publicado no
Diário Oficial da União em 07 de março de 2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
AJudiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome / Classificação / Vaga / Legislação complementar
FRANCIELLE DE GOES FONTES/ 103ª colocada da lista geral / exoneração de
Alexandre Viotto Winkler, nº 702/;
VANESSA KUBOTA ANDO/ 104ª colocada da lista geral / exoneração de Judson
Sales de Meneses, nº 662/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 123, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
GABRIELA OLIVEIRA CHIKITANI/ 105ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse de Cristiano Cerqueira Cirino Gomes em outro cargo público, nº
2544/;
JULIANA SILVA LIMA LACERDA/ 30ª colocada da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Ana Paula Terlizzi, nº 1982/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
THAIS FERREIRA DE SOUZA/ 106ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Maria Lucia Portella Carvalho, nº 1908/ ;
GUTTEMBERG STORCH RIBEIRO MOREIRA/ 107º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Augusto Gebin, nº 1850/ ;
THAMIRES MERCES MOREIRA/ 108ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Antonia Cristina dos Santos Souza, nº 1629/ ;
JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO/ 109ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Marcia Lacerda Celestino Nusdeo, nº 1906/ ;
SHIRLEI PEREIRA SANTOS/ 31ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Lupercio Enoi de Oliveira, nº 1755/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
MARCELLA MELO OLIVEIRA/ 110ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Ana Mary Vieira Ferreira Prado, nº 1884/ ;
RENATO ANTUNES DE SOUZA/ 111º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Soraia Silva Lopes Gonçalves, nº 1972/ ;
BRIELLY SANTANA DE MELO/ 112ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Roberto Carlos da Silva, nº 1852/ ;
JOAO RICARDO DE OLIVEIRA PAVON FILHO/ 113º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Vilma Aparecida de Oliveira, nº 2127/ ;
MARIANA CAMILA SILVA CATAO/ 32ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da aposentadoria de Elaine Cristina Siviero, nº 2112/ Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
VINICIUS ALBINO GOMES/ 114º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Nivaldo Catania, nº 2104/ ;
ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA/ 115ª colocada da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Marli Aparecida Duran da Costa, nº 1961/ ;
MARINA ARAUJO DE CARVALHO/ 14ª colocada da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Wilson Vieira Ferreira Lopes, nº
1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
TALITA VIEIRA MATOS/ 116ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Aparecida Fatima Galvão Bastazini, nº 928/ ;
CAMILA DOS SANTOS CARAMURU JOAQUIM/ 34ª colocada da lista de
candidatos negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Reinaldo Silva Varea, nº
1687/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
GABRIEL NOVATO SANTOS FRAUZINO/ 117º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Cristina Assahina Aikawa, nº 1701/ ;
RENATA GOMES DE LIMA FELIX/ 118ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Eliseu Freitas Cruz Junior, nº 1878/ ;
MARINA HERRERA SILVA/ 120ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de João Cunha Filho, nº 1861/ ;
LARISSA TREVISAN GASPAR/ 121ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Sérgio Tadeu dos Santos, nº 1948/ ;
ERICK LUIS BIAO DOS REIS/ 35º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Evilaço Alves dos Reis, nº 2113/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015;
CAMILA PEDRONI RIBEIRO/ 122ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Antonio Beethoven Cunha de Melo, nº 1649/ ;
LEONARDO FERREIRA GALATTI/ 123º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Claudete Menezes Silva, nº 2091/ ;
ANDRE LUIZ LUCENA SILVESTRE DE SOUZA/ 124º colocado da lista geral/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Hercília Akemi Morino, nº 1820/ ;
EMMANUELLY RAMIREZ CARVALHO/ 125ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Thaise Maki Clareth, nº 1637/ ;
ANA KARENINA RIBEIRO DE ALMEIDA/ 36ª colocada da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente do falecimento de Rafael Evandro de Lima Zorzi, nº 139/ Lei
nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
IZABELA ALVES MENDES AZEVEDO/ 126ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Luiz Otavio Otero Garcia, nº 236/ ;
RAYANE MAGALHAES COUTINHO RAMOS/ 127ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria Eugenia de Sant´Anna, nº 1642/ ;