DOU 22/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quarta-feira, 22 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33910.038087/2021-17
ALVORECER - ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 5652/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.031366/2021-50
UNIMED FRANCISCO BELTRÃO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
Dipro
Pelo conhecimento e provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5648/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou
o pagamento das AIHS.
. 33910.019672/2022-07
CARING SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Dipro
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5797/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou
o pagamento das AIHS.
. 33910.031492/2021-12
UNIMED
VITÓRIA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo deferimento da revisão administrativa de ofício na forma do que foi indicado pela
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica de Revisão
nº 169/2022/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo integralmente a decisão da
DIDES que determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.376115/2011-29
UNIHOSP SAÚDE S.A
Dipro
Pelo não conhecimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de
Desenvolvimento
Setorial,
na
forma
manifestada
na
Nota
Técnica
nº
3814/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou
o pagamento das AIHS.
. 33910.031488/2021-46
UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº
26/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a
decisão
da DIDES
que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038434/2021-10
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 6126/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038445/2021-91
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LIMITADA
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 6127/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.919185/2013-46
UNIMED NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 4712/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33902.710596/2013-78
UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº
15/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a
decisão
da DIDES
que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.020847/2021-30
UNIMED VARGINHA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº
27/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo
integralmente a
decisão
da DIDES
que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.019893/2022-77
SÃO DOMINGOS SAÚDE- ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Dipro
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 5800/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que
determinou o pagamento das AIHS.
. 33910.038690/2021-07
UNIMED
PONTA
GROSSA
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
Diope
Pela alteração da decisão proferida em sede do voto n° 798/2022/DIOPE/ANS, após a
revisão de ofício realizada por meio da Nota Técnica nº 32/2023/COARE/GEIRS/DIRAD-
DIDES/DIDES,
mantendo-se
as
demais
decisões
exaradas
na
Nota
Técnica
nº
4552/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou
o pagamento das AIHS.
. 33910.020200/2022-99
VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5799/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.019613/2022-21
ASSOCIAÇÃO SANTA CASA CLÍNICAS DE BIRIGUI
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5810/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.020152/2022-39
UNIMED RONDONÓPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5796/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.019661/2022-19
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5803/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.019578/2022-40
ASSOCIAÇÃO
DOS
SERVIDORES
MUNICIPAIS,
ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5814/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.011052/2021-31
UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
3 2 / 2 0 2 3 / G E I R S / D I D ES / A N S
. 33910.038622/2021-30
UNIMED FRONTEIRA NOROESTE/RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
34/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.007607/2022-21
BENSAUDE
PLANO
DE
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
HOSPITALAR LTDA
Diope
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
6140/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.009504/2019-08
QUALLITY PRÓ SAÚDE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
LT DA
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
5239/2020/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.019059/2018-03
CEMIG SAÚDE
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
207/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.024877/2017-39
UNIMED
RIO
VERDE
COOPERATIVA
TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
6015/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33902.618923/2014-11
UNIMED GUAXUPÉ
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
DIFIS
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
3754/2022/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33910.015781/2018-61
UNIMED JUIZ DE FORA COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO LTDA
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
10232/2019/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a decisão da DIDES que determinou o
pagamento das AIHS.
. 33902.054153/2005-85
NOTRE DAME SEGURADORA S/A,
DIFIS
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância
da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº
3504/2018/GEIRS/DIDES/ANS e nº 4970/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo integralmente a
decisão da DIDES que determinou o pagamento das AIHS.