DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031500011
11
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.114/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SAMARCO MINA DO GERMANO, situado no Município de Mariana, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901224/2022-27. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.115/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para
o
Aeródromo CLUBE
DE
VOO
FAZENDA
ROYAL,
situado no
Município
de
Itapetininga, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67613.900308/2022-33. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.116/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PEROBAL, situado no Município de Corumbiara, no Estado
de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900007/2023-71. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.117/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ITURAMA, situado no Município de Iturama, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900743/2022-78. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.118/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA RIO GRANDE, situado no Município de São Desidério, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900306/2022-34. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.119/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA NOVA CHAPADA, situado no Município de Chapada dos
Guimarães, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.902966/2022-40. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.120/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SERRA, situado no Município de Guaramiranga, no Estado do Ceará
- CE. Processo nº 67614.900004/2023-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.121/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo ÉRICO VERÍSSIMO, situado no Município de Cruz Alta, no Estado do
Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.902991/2022-43. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.122/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AUTAZES, situado no Município de Autazes, no Estado do Amazonas
- AM. Processo nº 67615.902533/2022-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.123/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo FAZENDA COUTO MAGALHÃES, situado no Município de Água Boa, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.902969/2022-11. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.124/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESTÂNCIA NOVA, situado no Município de Rio Verde de
Mato Grosso, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900043/2023-
54. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.125/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SÃO SEBASTIÃO, situado no Município de Porto de Moz, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.900016/2023-61. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.126/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo TOMÉ-AÇU, situado no Município de Tomé-Açu, no Estado do Pará
- PA. Processo nº 67615.900153/2022-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.127/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FRANCISCO LACERDA JÚNIOR, situado no Município de Cornélio
Procópio, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900572/2022-77. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.128/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA TAIUVA, situado no Município de São Félix do Araguaia,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.900019/2023-25. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.130/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CIMED, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.902534/2022-69. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.131/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo GENERAL LEITE DE CASTRO, situado no Município de Rio Verde, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901531/2022-16. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 1.132/SAGA, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto na letra "d"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto RIO CONSTRUTORA I, situado no Município de Campinas, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.016516/2014-11. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada com o previsto nas letras "b"
e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.133/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LAGEADO II, situado no Município de Dois Irmãos do
Buriti, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.902898/2022-39. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.134/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CHÁCARA ARAGUAIA, situado no Município de Xinguara, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.902987/2022-65. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.135/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ESTEIO, situado no Município de Guiratinga, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900245/2022-03. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.136/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo BEMAD CAXIUANÃ, situado no Município de Melgaço, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900009/2023-60. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.137/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SÃO ROQUE, situado no Município de Aquidauana, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900536/2022-11. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.138/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo HOTEL TUPANACU LODGE AMAZON, situado no Município de
Barcelos, no Estado do Amazonas - AM. Processo nº 67615.902927/2022-42. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.139/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA AGROPECUÁRIA CRIOULO, situado no Município de Tacuru,
no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900059/2023-67. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 2 - SALC, DE 10 DE MARCO 2023 - UASG 160171
O Ordenador de Despesas do 8 BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO,
no exercício de suas atribuições resolve:
Credenciar a OCS ALBUQUERQUE E RABELO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
(OLIMPIA FISIOTERAPIA), CNPJ nº 48.895.299/0001-16, para prestar serviços de saude na
especialidade de fisioterapia, de acordo o Termo de Adesao Nr 02/2023, ao Edital de
Credenciamento nº 01/2019. Processo: 64046006626/2019-02. Inexigibilidade nº 03/2019.
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ten Cel
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 98, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Altera o calendário de
Reuniões do Conselho
Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de
2023.
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), em Reunião Ordinária
realizada no dia 09 de março de 2023, no uso da competência que lhe conferem os incisos
VIII e XIV, do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS), resolve:
Art. 1º Alterar as datas dos meses de abril e maio no Calendário de Reuniões
do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), para o exercício de 2023, aprovado pela
Resolução CNAS/MC nº 89, de 15 de dezembro de 2022, publicada na Seção 1 do Diário
Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, a qual passa a vigorar com a seguinte
redação:
ABRIL
Dia 10 - Reunião de Comissão
Dia 11 - Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência
Dia 12 - Reunião das Comissões e Presidência Ampliada
Dia 13 e 14 - 316ª Reunião Ordinária do CNAS
Dias 26, 27 e 28 - Reunião Regional
MAIO
Dia 8 - Reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência
Dia 9 e 10 - Reunião Descentralizada e Ampliada
Dias 11 - 317ª Reunião Ordinária do CNAS
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH ALVES DALLARUVERA
Presidente do Conselho