DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-Alvará
N°4106/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.396/2017-NELSON CALIL JORGE-OF. N°6843/2023/DIOUT-SP/ANM
820.070/2019-ROBERTO LOPES VIEIRA-OF. N°7209/2023/CAREAS-SP/ANM
820.482/2020-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°7730/2023/CAREAS-SP/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
821.072/2014-TUTE MINERACAO LTDA -AI N°4967/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.084/2014-MAURO DONIZETE GUEDES -AI N°4969/2020/GER - SP/DIREM - SP
821.194/2014-CONCRESAND
MINERACAO LTDA
-AI
N°Nº 4983/2020/GER
-
SP/DIREM - SP
821.195/2014-CONCRESAND MINERACAO LTDA -AI N°4985/2020/GER - SP/DIREM
- SP
821.339/2014-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE -AI N°5011/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME -AI N°4977/2020/GER - SP/DIREM -
SP
821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS -AI N°4993/2020/GER - SP/DIREM - SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.568/2017-VALTER 
UZZO-
Alvará 
n°4522/2019
-
Cessionario:48053.820470/2022-17-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82
820.568/2017-VALTER 
UZZO-
Alvará 
n°4522/2019
-
Cessionario:48053.820471/2022-61-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82
820.568/2017-VALTER 
UZZO-
Alvará 
n°4522/2019
-
Cessionario:48053.820472/2022-14-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82
820.568/2017-VALTER 
UZZO-
Alvará 
n°4522/2019
-
Cessionario:48053.820473/2022-51-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82
820.568/2017-VALTER 
UZZO-
Alvará 
n°4522/2019
-
Cessionario:48053.820474/2022-03-Carlos Gaspar Cieplinski- CPF ou CNPJ 047.866.898-82
820.712/2012-LUIZ 
RAIMUNDO
NEVES- 
Alvará
n°524/2020 
-
Cessionario:48053.820419/2022-13-Coplan Construtora
Planalto Ltda-
CPF ou
CNPJ
49.681.778/0001-00
820.527/2021-NILSON 
JOSE 
ROSA-
Alvará 
n°8173/2021 
-
Cessionario:48053.820460/2022-81-Areia Celeste Ltda- CPF ou CNPJ 45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820459/2022-57-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-ÁGUA MINERAL
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°6676/2023/DIFIS-
SP/ANM
Despacho publicado(508)
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-Ofício nº
6801/2023/GER-SP/ANM
820.621/1998-MVS
MINERAÇÃO VALE
DO SAPUCAI
LTDA ME-Ofício
nº
7607/2023/GER-SP/ANM
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-
Ofício nº 7606/2023/GER-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.879/2009-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA-OF. N°7731/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N°
3665/2018 - Vencimento em 07/11/2024
821.399/2012-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.- Registro de Licença N°
3746/2020 - Vencimento em 21/11/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.065/1981-IRMAOS QUAGLIO & CIA LTDA-OF. N°7492/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°6464/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias
820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF.
N°6467/2023/CAREAS-SP/ANM-60 dias
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.479/2009- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
820.464/2006- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
820.230/2014- SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°6936/2023/DIOUT-SP/ANM
820.951/2008-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°6937/2023/DIOUT-SP/ANM
820.073/2012-M
J
FURLAN 
MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL
ME-OF.
N°7147/2023/DIOUT-SP/ANM
820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS-OF. N°7734/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.059/2015-MINERAÇÃO 
DE
AREIA 
PARAIBA 
DO
SUL 
EIRELI-OF.
N°7075/2023/DIOUT-SP/ANM
820.893/2021-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA-OF. N°7488/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.485/2022-SAO
MARTINHO 
TERRAS
IMOBILIARIAS
S.A.-OF.
N°6435/2023/DIOUT-SP/ANM
820.584/2022-VITTA 
BARUERI
EMPREENDIMENTO 
LTDA-OF.
N ° 6 6 3 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.591/2022-AREIAL
- 
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 6 8 1 3 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.592/2022-AREIAL
- 
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 6 8 1 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.590/2022-AREIAL
- 
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 7 0 0 6 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.594/2022-AREIAL
- 
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N ° 7 0 0 9 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
820.609/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF.
N ° 7 4 5 2 / 2 0 2 3 / C A R EA S - S P / A N M
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
821.398/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS
820.006/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.132/2022-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 13/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2023, de 14 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 896.341/2010 - Titular GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA. -
Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITAGUAÇU/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2023, de 14 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 896.382/2013 - Titular MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de SANTA TERESA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2241/2023-806.024/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-
2243/2023-806.083/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2242/2023-806.012/2022-BAU MINERACAO S/A-
2240/2023-806.010/2020-ANDERSON FABRICIO CARDOSO DA MOTA-
2244/2023-806.132/2022-SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
2245/2023-806.133/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-
2246/2023-806.134/2022-A A SILVA INFORMATICA-
2247/2023-806.135/2022-A A SILVA INFORMATICA-
2248/2023-806.136/2022-A A SILVA INFORMATICA-
2249/2023-806.149/2022-APOIO MINERACAO LTDA-
2250/2023-806.150/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-
2251/2023-806.151/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-
2252/2023-806.152/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-
2253/2023-806.155/2022-SULFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
2254/2023-806.158/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-
2255/2023-806.163/2022-PALMEIRANTE CALCARIO DO BRASIL LTDA-
2256/2023-806.164/2022-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI-
2257/2023-806.165/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2258/2023-806.171/2022-FELIPE S. MELO-
2259/2023-806.173/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2260/2023-806.176/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
2261/2023-806.178/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-
2262/2023-806.179/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2263/2023-806.181/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2264/2023-806.183/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2265/2023-806.184/2022-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-
2266/2023-806.185/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-
2267/2023-806.187/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2268/2023-806.188/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2269/2023-806.190/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2270/2023-806.193/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
2271/2023-806.195/2022-RAIMUNDO NONATO CHAVES BATISTA-
2272/2023-806.197/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-
2273/2023-806.200/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-
2274/2023-806.213/2022-NNGOLD MINERACAO LTDA-
2275/2023-806.215/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
2276/2023-806.216/2022-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
2277/2023-806.231/2022-PBORS
RECURSOS 
MINERAIS
E
EXPORTACAO
EIRELI-
2278/2023-806.232/2022-PBORS
RECURSOS 
MINERAIS
E
EXPORTACAO
EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2223/2023-806.070/2020-E.LIMA DE OLIVEIRA ME-
2224/2023-806.130/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
2225/2023-806.131/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
2226/2023-806.148/2022-D.S.C CONSTRUTORA E COMERCIO EIRELI-
2227/2023-806.157/2022-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-
2228/2023-806.160/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-
2229/2023-806.161/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-
2230/2023-806.172/2022-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
2231/2023-806.175/2022-MATA BRANCA MINERACAO LTDA-
2232/2023-806.177/2022-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
2233/2023-806.180/2022-CERAMICA BREJO LTDA-
2234/2023-806.192/2022-M M RAMEIRO
CONSTRUCAO E MINERACAO
EIRELI-
2235/2023-806.194/2022-MIGUEL ANGELO FONTES DOS REIS-
2236/2023-806.198/2022-JOAO JULIO DO AMARAL-
2237/2023-806.204/2022-DIONES LEITE OLIVEIRA-
2238/2023-806.214/2022-E M L DA SILVA-
2239/2023-806.233/2022-REBECA THAIS NERIS DE SOUSA SILVA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente