DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 10/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
826.563/2013-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
- Publicado DOU de
08/02/2023, Relação n° 03/2023, Seção 1, pág. 72- Onde se lê " Aprova o Relatório de pesquisa
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA - Mármore - Bocuiúva do Sul - Cerro Azul -
Tunas do Paraná/PR", leia-se "Aprova o Relatório de Pesquisa 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E
MINERAÇÃO LTDA - Mármare - Minério de Ferro - Quartizito - Bocaiúva do Sul - Cerro Azul -
Tunas do Paraná/PR".
Torna sem efeito despacho(657)
826.175/1994-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Publicado DOU de
22/11/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°3134/2021-DOU de 16/03/2021
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
826.030/2011-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME -
Publicado DOU de 05/07/2017, Relação n° 47/2017, Seção 1, pág. 55- ONDE SE LÊ: "Aprova o
Relatório de Pesquisa 826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-Areia, cascalho e calcário"... LEIA-
SE: "Aprova o Relatório de Pesquisa com redução de área (de 945,74 para 49,89 ha),
826.030/2011- Areal Tijuco Extração e Comércio de Areia Ltda. Me - Areia"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
826.248/2021-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 25/01/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.699/2021-MINERACAO NOGAL LTDA -Alvará N°1326/2022
826.270/2020-MINERACAO NOGAL LTDA -Alvará N°5417/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.928/2013-8 
BRASIL 
SERVICOS
DIGITAIS, 
INVESTIMENTOS 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7094/2023/SEFIS-PR/ANM
826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-OF. N°Ofício nº 6996/2023/SEFIS-
PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.288/2006-PAULO
MAXIMIANO DE
SOUZA
JR
ME-OF. N°Ofício
nº
7161/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.175/1994-HOBI S/A -
MINERACAO DE AREIA E
CONCRETO-Areia e
Argila
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA- Holy Life - Holy - 350ml-
530ml-1L-1,5L-2L-5L-10L-12L
sem gás
e 350ml-530ml-1L-1,5L-2L
com gás-
PONTA
GROSSA/PR
826.518/2015-L.MOREIRA ÁGUA MINERAL LTDA- Moreira - More Água -
200ml-500ml-1,5L sem gás e 500ml com gás.- GUAÍRA/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.124/2015-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCIMENTO & CIA. LTDA.
826.422/2010-FLORESTAL VALE DO RIBEIRA LTDA
826.200/2012-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP
826.212/2012-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.257/2013-PETROCON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
826.317/2013-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA
826.385/2013-MANOEL MORETI
826.577/2014-VALTER REIS SILVA
826.806/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA
826.272/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
826.450/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA
826.519/2016-FELIPE WEIBER
826.598/2016-CLAUDOMIRO SIROTI
826.612/2016-NELZON MARINHO MIGUEL
826.634/2016-SUELI GASPARIN FIORESE AREAIS
826.107/2017-F & I SIMÕES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
826.128/2017-AREAL ZILIOTTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI
826.187/2017-FELIPE WEIBER
826.306/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI
826.304/2019-E.M.S. - CONSULTORIA AMBIENTAL EIRELI
826.336/2017-CARLOS AUGUSTO MOREIRA
826.178/2017-MAURI JUNIOR ZAMPIERI
826.384/2014-OSCAR LEAL VALIN RIBEIRO E SILVA
826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.595/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.030/2013-MARCIO DOS SANTOS
826.187/2012-RICARDO SILVIO CHAPLA
826.775/2011-EVANDRO JOSÉ LOPES
826.487/2011-MINERACAO BOA VISTA LTDA
826.477/2011-GILBERTO LEAL AREIA ME
826.775/2010-CERÂMICA CURIUVA LTDA. EPP
826.584/2009-A. L. R. SILVA E CIA LTDA
826.417/2009-L. A. GIMENES & CIA. LTDA
826.273/2007-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME
826.532/2015-EGLE WEBER GEIER
827.006/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME
826.585/2014-AIRTON REBUTINI
826.236/2016-CELESTINO STACHELSKI
826.424/2016-FELIPE WEIBER
826.675/2016-ESCALADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA
826.867/2016-RODOLFO WEIBER
826.183/2018-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.
827.005/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME
827.004/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME
827.003/2014-INDÚSTRIA EXTRATIVA DE ARGILA MONTE CRISTO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.004/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de
Licença N° 52/2013 - Vencimento em 09/09/2042
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.667/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°6750/2023
826.003/2021-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°6748/2023
826.559/2013-CERTANO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-OF. N°7063/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°58272/2022-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
826.729/2021-VOLMIR BOREK
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
815.217/2014-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 16/09/2015
896.114/2001-P4 MINERADORA EIRELI- Publicado DOU de 01/09/2016
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.217/2014-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Área de 31,93 ha para 15,00 ha-
Saibro-Rodeio/SC
896.321/1999-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Área de
796,07 ha para 521,64 ha-Gnaisse e Diorito-Colatina/ES
896.114/2001-P4 MINERADORA EIRELI- Área de 892,10 ha para 231,36 ha-
Granito-Linhares e Marilândia/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.083/2010-ROBERTO RASSI-Gnaisse-Trindade/GO
866.081/2009-JURUENA MINERAÇÃO LTDA-Minério de ouro-Cotriguaçu e Nova
Bandeirantes/MT
866.079/2009-JURUENA 
MINERAÇÃO 
LTDA-Minério 
de 
ouro-Nova
Bandeirantes/MT
874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-Granulito e Argila-Lauro Freitas e
Simões Filho/BA
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
815.217/2014-RIBEIRAO MINERADORA LTDA
896.114/2001-P4 MINERADORA EIRELI
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-
002.839/1935-OF. N°OF N° 7208/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO CERRO-CARBONÍFERA PALERMO
LTDA-810.518/1979-OF. N°OF N° 7605/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 
CAMPO
GRANDE-VALE 
S.A.-930.193/1982-OF.
N ° 6 8 1 8 / 2 0 2 3 / CO G R G B M / A N M
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
ECJ 
Mina 
de 
Fábrica-VALE 
S.A.-930.925/2005-OF.
N°6127/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 40 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 6/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA
LTDA-820.326/1995-OF. N°7869/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2532)
BACIA GROTA DA ONÇA-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO ANP Nº 231, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, com fundamento nas Medidas
Provisórias nº 838, de 30 de maio de 2018, e nº 847, de 31 de julho de 2018, e no Decreto
nº 9.454, de 1º de agosto de 2018, de acordo com o Despacho ANP nº 931, de 7 de agosto
de 2018, e com a Instrução Normativa ANP nº 15/2018, e no que consta no processo nº
48610.203686/2018-74 e tendo em vista a Reunião de Diretoria nº 1.112, de 2 de março
de 2023, torna público o seguinte ato: