DOU 15/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023031500098
98
Nº 51, quarta-feira, 15 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
E considerando a presunção de boa-fé do responsável.
ACORDAM os ministros o Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 17,
III; 143, II e 260 e 262 do Regimento Interno do TCU, em considerar ilegal e negar registro
ao ato de aposentadoria em favor do interessado identificado no item 1.1, e expedir as
determinações abaixo, conforme proposto pela unidade técnica.
1. Processo TC-031.043/2022-4 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: João Dantas Euzebio (154.344.001-00).
1.2. Órgão: Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.7.1. 
dispensar
a 
devolução
dos 
valores
indevidamente 
recebidos,
presumidamente, de boa-fé pelo interessado nos termos da Súmula 106 deste Tribunal;
1.7.2. determinar ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região:
1.7.2.1. dê ciência do inteiro teor desta deliberação ao interessado, alertando-
o de que o efeito suspensivo proveniente da interposição de eventuais recursos perante
o Tribunal não o exime da devolução dos valores percebidos indevidamente após a
respectiva notificação, no caso de não serem providos, e encaminhe os comprovantes
dessa notificação a esta Corte no prazo de até 30 (trinta) dias;
1.7.3.
dar ciência
deste acórdão
ao
órgão/entidade responsável
pela
concessão, informando que o teor integral da deliberação poderá ser obtido no endereço
eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1.7.4. encerrar o processo e arquivar os presentes autos.
ACÓRDÃO Nº 1740/2023 - TCU - 1ª Câmara
VISTOS e relacionados estes autos de concessão de aposentadoria pelo
Departamento de Polícia Federal;
ACORDAM os Ministros o Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
1ª Câmara, tendo em vista que os atos de concessão adiante relacionados foram
disponibilizados para exame desta Corte há mais de cinco anos, fazendo incidir, na
espécie, o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 636.553,
ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso VIII, e 143, incisos II e
V, do Regimento Interno, fazer as determinações adiante:
1. Processo TC-047.313/2020-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Jorge Alberto Beux (245.433.490-91); Manoel Camilo Oliveira
Pacheco (433.964.887-68); Valdir Gomes Rodrigues (153.368.160-00).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Polícia Federal.
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.7.1. determinar à Sefip que:
1.7.1.1. faça consignar, na base de dados do sistema e-Pessoal, a anotação de
registro tácito dos atos tratados neste processo;
1.7.1.2. que avalie, segundo critérios de relevância e materialidade, a
conveniência de efetivar a revisão de ofício dos atos constantes deste processo,
observando as regras do art. 260, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal;
1.7.2. encerrar o processo e arquivar os presentes autos.
ACÓRDÃO Nº 1741/2023 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para
fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-013.288/2022-9 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abneide de Jesus Tavares Medeiros (008.817.109-46);
Adeilsa de Almeida Silva Sena (017.346.894-20); Adriana Cury Ribeiro Cunha (020.667.293-
45); Adriana Melo Ferreira (647.590.911-49); Adriana Vieira da Silva Campos (914.142.701-
78); Adriano de Oliveira da Silva (099.401.244-65); Adriele Lins Silva (006.057.832-76);
Adrizia dos Santos (018.826.485-01); Aedra Kapitzky Dias (057.847.697-58); Afra Maria
Menezes Viana (056.026.114-44); Alaine Alves Bezerra (015.696.256-03); Alana Michele da
Rocha Melo (030.343.753-79); Alana Paula Souza Santos (050.655.395-70); Alane Ferreira
de Souza (098.416.394-83); Alcione Rodrigues da Silva (004.329.693-90); Alessandra
Azevedo Jorge (086.786.787-63); Alessandra Cristina Medeiros da Silva (713.140.161-72);
Alessandra Dias de Sousa (042.032.423-20); Alesson Filipi Bernini (101.103.026-80);
Alexandra Giovanna Aragao Lima (062.303.925-77); Alexandra Resende de Oliveira
(062.820.386-18); Alexandre Couceiro Freitas Silva (046.668.816-46); Alexandro de Souza
Melo (019.195.331-84); Alfredo Vinicius Soares da Silva (031.111.191-22); Aline Barros
Torres Medici Bastos (068.863.407-94); Aline Mara Machado de Paula (099.612.206-09);
Aline Rodrigues Correa (004.046.121-13); Alisson de Moura Macedo (030.889.313-18);
Almir Martins Pedrosa (049.438.424-70); Amalia Faria dos Reis (851.673.557-53); Amanda
Andrada Viana (018.666.895-33); Amanda Correa Nunes de Amaral (142.613.017-17);
Amanda Cristina Silva Vaz (091.587.276-55); Amanda Izildinha Rabelo (264.643.868-08);
Amanda Souza Teles (062.137.366-46); Amanda Souza da Silva (120.355.717-58); Amanda
Vicente Dinis (017.728.972-48); Amanda Vieira Severino (014.576.130-42); Amanda de
Andrade Gomes Silva (045.565.923-05); Ana Carolina Botelho Melo Faria (113.724.426-77);
Ana Carolina Correa (009.160.933-01); Ana Carolina Faria Caetano de Paula (076.484.679-
50); Ana Carolina Nascimento Souza (107.742.574-07); Ana Carolina de Freitas Nascimento
Silva (067.159.224-62); Ana Clara Franca de Souza (079.770.886-30); Ana Claudia Rosa de
Oliveira Cardoso (689.373.501-49); Ana Cristina Alves dos Santos Pereira (006.420.281-09);
Ana Eliza Moreira Kirchner (810.474.442-91); Ana Flavia Brito Santos (018.245.171-22);
Ana Flavia Rocha e Silva Otaviano (063.226.396-25); Ana Flavia Rodrigues Costa
(096.184.674-73); Ana Flavia de Medeiros Alcoforado (055.183.704-74); Ana Gabriela
Oliveira Lima (107.341.776-07); Ana Laura Neves Mendonca (104.101.116-43); Ana Luiza
Campos Buffara (047.508.849-28); Ana Luiza Cardoso Ferrari (123.673.936-13); Ana Luiza
Vieira Loiola Santos (122.065.006-47); Ana Paula Ferreira Costa (691.250.900-20); Ana
Paula Grigoletto (017.013.720-10); Ana Paula Tomaz Valentim (017.419.271-10); Ana Paula
da Cunha de Quadros (572.435.730-53); Ana Paula da Silva Santos (816.663.145-87);
Anabela Rocha da Silva (859.203.982-72); Anderson da Silva Pinheiro (020.905.935-47);
Andrea Maria de Souza Costa (877.566.096-20); Andrea Waleska Belem Ferreira
(763.613.655-49); Andreia Alves de Carvalho Vasconcelos (093.612.156-47); Andreia Rocha
Moreira (799.853.785-04); Andreina Coutinho do Nascimento (117.338.236-46); Andresa
Correa Santos Dantas (776.836.415-53); Andressa Cristina Ferreira Braga (073.711.424-03);
Andressa Martini Faria Machado (030.721.961-50); Andressa Morais Pires (064.210.531-
65); Andrieli Aguiar Nunes (031.299.021-98); Aneline Goncalves da Silva (028.334.311-71);
Angelita Alves Mendes Bernardes (069.996.106-81); Anna Carolina Chapinotti Fonseca
Ribeiro (065.703.936-50); Anna Luisa Moreira de Matos (101.464.466-66); Anna Paula
Oliveira Machado (024.805.661-10); Anna Vanessa Tavares de Oliveira (068.532.814-70);
Annie Caroline Magalhaes Santos (022.706.871-83); Antonio Claret da Silveira Junior
(070.063.606-41); Antonio Francisco Nogueira (046.135.616-39); Antonio Marcos da Silva
Filho (020.540.446-44); Antonio Moreira Santos (030.268.125-60); Antonio Santos de
Santana (031.888.285-00); Anuana Vieira de Sene (072.167.496-85); Araceli Ribeiro
Campos (062.863.356-41); Ariane Ferreira Novato (098.593.006-31); Aristides Rocha Cunha
Mendonca (112.900.606-90); Arlinda Cristiane Schuts Rocha (056.176.927-39); Arthur
Nascimento 
Bernardes 
Coelho 
(099.461.356-39); 
Aryanne 
Guimaraes 
Ferreira
(060.059.227-85); Aylane Aldenora Rodrigues (841.620.233-87); Ayra Bezerra Costa Afonso
de Sousa (085.435.474-31); Balbina de Jesus Neves (871.204.455-53); Barbara Luisa
Cardoso Ferreira Silva (091.412.806-01); Barbara Regina Lima (067.455.969-03); Barbara
Siqueira 
Bernardes
Caetano 
Freitas
(102.132.516-39); 
Beatriz
Mourao 
Pereira
(046.242.753-65); Beatriz Pessanha Goncalves (094.727.637-82); Beatriz Pontes dos Santos
(085.504.534-55); Bernadete Zandomenico (706.185.857-53); Brisa Gisele Nascimento
Barbosa (015.890.125-85); Bruna Aparecida Garcia Niero (124.179.277-13); Bruna
Aparecida Garcia Niero (124.179.277-13); Bruna Cardoso de Barros (018.007.481-40);
Bruna Dalva de Melos (010.140.789-03); Bruno Caldeira Souza (030.133.305-03); Bruno
Fernando Araujo (071.673.306-47); Bruno Giorno (055.721.167-00); Bruno da Franca Leite
(058.799.367-75); Caleb Augusto Sperli Serrano (102.123.397-88); Camila Borges Alves
(078.440.299-00); Camila Felix Ferreira Lima (085.089.986-94); Camila da Costa Natera
Torres (015.538.381-73); Camila de Holanda Carlos (004.641.425-80); Camilla Cerqueira
Caldas de Souza (025.908.641-08); Carla Cristina Chaves de Oliveira (026.301.151-86);
Carla Falcon do Nascimento (897.620.887-00); Carla Luciene Gomes Barbosa da Silva
(056.999.944-83); Carla Morgana de Jesus Santos (060.350.215-65); Carla Perez Machado
(024.006.135-75);
Carla Sampaio
Santos (916.450.695-91);
Carla
da Roza
Gomes
(969.034.650-49); Carlos Henrique Baldo do Nascimento (051.153.116-82); Carlos Henrique
Gomes de Paula (086.880.924-19); Carlos Rafael Sant Anna da Cruz (007.424.504-06);
Carlos Rafael dos Santos (089.578.904-32); Carolina Jacques Almeida Sousa (021.484.705-
58); Carolina Maria Paixao Araujo (011.628.583-46); Carolina do Nascimento Bernardes
(078.113.537-09); Caroline Copetti (011.578.100-55); Caroline Moura Prado (105.401.816-
25); Caroline
Prando Manfre (022.307.511-66);
Caroline Stecki
Rodrigues Garai
(028.578.949-02); Caroline da Silva Paplowski (028.323.750-30); Cassio Luciano Fernandes
de Oliveira (426.810.306-68); Catia Beatriz Porciuncula Konrad (828.421.750-34); Celia
Marieta Marques Formiga (032.198.584-22); Celia Regina da Costa (666.104.191-91); Celso
Junior Oliveira Teles (017.439.211-79); Celso Reis de Avila (035.253.816-38); Charlene
Bossle (044.124.699-05); Charles Ramalho Ioost (027.961.820-45); Cijara Leonice de Freitas
(082.426.804-00); Cintia Domingues Tusnski (007.628.680-07); Cintia Fernanda Gumiela
Antunes (079.881.469-12); Cintia Paula Carneiro Gomes (016.150.971-12); Cintia da Silva
Fernandes (069.462.816-67); Cintia de Oliveira Silva (076.496.026-13); Clarissa Goncalves
de Andrade Serotini (359.459.038-09); Clarissa Malheiros Ribeiro Rotondo (616.246.241-
20); Claudete Alves Bezerra (954.765.391-15); Claudia Erasmo de Macedo Silva
(602.216.825-20); Claudia Karina Guarino Lins (052.506.184-30); Claudia Lucia de Medeiros
Silva (888.914.026-72); Claudia Melo Abreu (082.247.726-24); Claudia Muhlbeier Lima
(647.105.300-25); Cledianne Zillah Melo Amorim (052.138.374-92); Cleidiane de Oliveira
Martins (716.858.471-53); Cleidinara Silva de Oliveira (957.391.303-87); Clenilda Chaves
Falcao (776.321.332-91); Clesio Rocha de Souza (700.114.996-99); Cristiabel Pereira de
Freitas Silva
(044.204.336-80); Cristiane
Mendes Franco
(905.723.001-15); Cristiane
Pacheco de Miranda (994.304.101-30);
Cristiane Torres Palmeira (075.845.586-07);
Cristiano Pires Fernandes (057.574.656-46); Cristina Bossle de Castilhos (515.718.540-53);
Daiane Madeira Gomes (020.502.070-42); Dainane Vais de Souza Silva Almeida Santos
(009.284.431-67); Daisy Baldoni Alves (033.230.886-38); Daivid Luan Santos de Andrade
(113.874.144-29); Damasia Tavares da Silva (024.752.024-16); Daniel Silveira Marroques
(101.323.236-48); Daniela Carreteiro dos Reis (087.791.867-85); Daniela Cavalcante Garcia
(835.388.105-59);
Daniela Faria
Lima
(035.171.271-24);
Daniela Fernandes Torralbo
(024.801.421-83); Daniela Leao de Magalhaes (009.283.831-64); Daniela Peres de Souza
(042.833.906-90); Daniela Raulino Cavalcante (065.606.433-10); Daniela do Amaral Val
Passos (123.009.627-21); Daniele Pinheiro Pinto (099.418.837-42); Daniella Diniz do
Nascimento Rangel (063.651.826-43); Danielle Araujo e Silva Soares (042.418.077-47);
Danielle Cristina Alves de Oliveira (109.743.246-71); Danielle Duarte Silva (105.463.486-
61); Danielle Ferreira Modesto (027.568.956-52); Danielle Pereira Rodrigues (127.187.826-
76); Danielle de Sousa Ferreira Brito (013.754.001-93); Danilo Osmar Rosales Borges
(101.121.106-81); Dannylvan Carvalho Guimaraes (018.685.393-93); Daynara dos Santos
Magalhaes (066.991.921-75); Dayse Amalia Moreira Ferro (074.455.036-09); Dayse Lopes
de Oliveira da Costa (059.836.437-46); Debora Cristina Aleixo Lara (010.476.771-56);
Debora Filardi (013.136.836-20); Degmar de Almeida Gomes (035.813.707-19); Deise
Cecilia Gomes da Silva (032.772.925-25); Deisy Adania Zanoni (015.979.561-39); Delcilei
Aparecida Rabelo (951.416.186-68); Denilson Ribeiro de Oliveira (053.910.647-08); Denise
Batista de Oliveira (001.846.171-97); Denise Sousa Menezes (024.942.967-57); Deny Kelson
Vasques Pereira (047.710.159-37); Deuseli Beserra de Oliveira (020.167.131-00); Dewelyn
Dias Avelino (104.169.186-62); Dhel Pereira Neres (604.395.003-03); Diego Santos Garcia
(143.633.087-45); Diego Sousa de Carvalho Almeida (010.522.054-02); Dieime Luna
Peixoto Leal (014.514.160-83); Dilcimar de Assis Martins (095.135.357-89); Domitila
Ravana Barbosa de Araujo (030.128.603-55); Douglas Luiz Maciel (022.052.081-01);
Douglas William Alencar de Souza (558.114.422-20); Edberg Pinheiro dos Santos
(102.469.214-04); Edenaldo Ribeiro da Cunha (487.347.481-72); Edilaine Maria Candido de
Siqueira Sarra (012.122.821-59); Edilara Rodrigues dos Santos (005.076.176-57); Edileide
Araujo Goncalves Rocha (745.726.953-34); Edilene Silva de Miranda (025.912.265-39);
Edimar da Silva Vieira (031.129.885-07); Edison Alves Propercio Junior (770.469.271-20);
Edivaldo Andrade Nobre (097.887.537-01); Edna Souza dos Santos (018.153.385-55); Edson
Rodrigues Junior (592.829.671-15); Edson da Conceicao Santos (004.864.211-80); Eduarda
Carneiro Gomes Ferreira (081.331.924-20); Eduarda Martins Medeiros (079.388.176-51);
Eduarda Rocha Jorge da Silva Trindade (031.579.181-09); Eduardo Henrique Bonotto
(052.666.199-29); Edvandro Aldrey Garcia Cunha (009.692.649-09); Eider Meireles Viana
(106.769.307-60); Elaine Cristina Rodrigues Santos (057.860.315-27); Elaine Cristina
Sampaio Barbosa (942.289.225-20); Elaine Machado Francalanci (691.488.486-20); Elaine
de Oliveira Loyola (081.587.477-44); Elcilene Dias de Aquino (702.388.986-87); Elcio da
Silveira Machado (639.478.546-68); Eleonor Leo Santos da Silva (033.517.139-75); Eliana
Coely de Mendonca Rego (788.766.644-91); Eliane Maria de Arruda Pinto (544.336.901-
63); Eliane dos
Santos Velasco (095.812.587-28); Elida Stanlley
de Sousa Muniz
(027.373.203-05); Elielton de Almeida Machado (724.256.870-68); Elilian Oliveira Pereira
(034.182.375-92); Elis
Aguiar Pecoraro (121.603.487-75); Elisabete
Amodio Estorilio
(921.273.639-49); Elisandra Fernandes Trida (012.621.986-90); Elitania Luz da Silva
(063.593.274-14); Ellen Paes Landim Silva (041.844.171-59); Elziane da Cruz Ribeiro e
Souza (070.420.176-33); Emannuely Juliani Souza Izidoro (072.793.609-39); Emanuel Leal
Vieira (073.082.531-04); Emanuela Valencio Rodrigues Feitosa (036.109.863-44); Emilaine
Santos 
Souza 
Farias 
(023.333.495-57); 
Emilene 
Duarte 
Soares 
(780.581.040-00);
Epaminondas Fonseca dos Santos (041.731.333-08); Erianna Yadja Lucina de Macedo
(059.023.424-22); Erick Rodrigues de Araujo (018.112.361-46); Erika Cinthya Coelho Lopes
(073.539.544-69); 
Erika 
Mayara 
Bueno
(080.751.989-80); 
Erika 
Midori 
Igarashi
(996.362.801-00); Erika Sousa Domingues (127.553.907-60); Erilan dos Santos Ferreira
(051.457.945-50); Estefano Augusto Orefice Masson (310.752.468-90); Eugenia Pereira
Barbosa (055.772.785-54); Eugenia Ribeiro da Silva Freitas (895.604.854-15); Eunice
Fernandes Araujo
(262.831.638-23); Eutiquia Lucia
Dantas Marques
de Andrade
(481.802.704-91); Evanilto Mattos de Barros (699.016.947-87); Evelaine Barbara da Silva
Rodrigues (124.900.814-03); Evelise Carla Genesini (004.921.120-02); Evelyne de Andrade
Mota (033.242.295-02); Everton Eric da Silva Lopes (018.832.141-14); Everton de Kassio
Moraes Vasconcelos (108.415.924-46); Fabiana Chagas Ferreira (928.658.600-00); Fabiana
Maia de Oliveira Monteiro (794.813.885-49); Fabianne Pereira dos Santos (090.560.797-
00); Fabiano Perdomo Bento (029.204.060-19); Fabio Alexandre de Jesus (095.006.306-13);
Fabio Junior da Silva (848.182.985-49); Fabio Rodrigues Batista (073.647.317-33); Fabio
Rodrigues de Oliveira (078.495.456-99); Fabio da Silva (042.234.809-01); Fabiola Renata
Alencar de Queiroz (019.610.224-35); Fabricio Paz Cafe da Silva (104.323.694-57); Fania
Lucia Temeljkovitch (014.044.141-77); Fany Veiga Carrilho (807.417.111-68); Felipe
Mesquita Tenorio (096.969.244-70); Felipe de Paula Macaneiro (034.911.169-37); Fernanda
Avila da Costa Pereira (080.177.636-89); Fernanda Barata da Cruz Nunes (130.742.047-88);
Fernanda Berlanda Camargo de Castro (806.876.101-25); Fernanda Cardoso Candia
(909.833.001-00); Fernanda Carvalho Bezerra Cavalcanti (107.652.784-13); Fernanda
Mattos de Souza (104.670.407-96); Fernanda Porto Doca (097.198.836-69); Fe r n a n d a
Rodrigues Coelho (021.267.760-85); Fernanda Santos Diniz (057.762.615-97); Fernanda da
Silveira Araujo (087.750.756-28); Fernando Amaral Esteves Borges (045.800.456-10);
Fernando Bernardes Dal Secchi Bento (105.291.486-17); Fernando Cesar da Silva
(071.826.399-55); Fernando Henrique Meneses da Silva (023.489.723-60); Flavia Barbosa
Monteiro (052.824.165-65); Flavia Farias Santos (018.729.705-32); Flavia Roberta Maria da

                            

Fechar