DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.195 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 26-A da
Lei nº 11.091/2005, o 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2019 e a
solicitação constante no Processo nº 23249.015692/2023-88, resolve :
Autorizar a prorrogação do afastamento do (a) servidor (a) Suze Kely Aragao
Ribeiro, Administrador, Campus Timon, Matrícula SIAPE Nº 1789021, pelo período de 01 (um)
ano, a contar de 01.04.2023 a 31.03.2024, para prestar colaboração técnica junto a
Universidade Federal do Piauí - UFPI.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.198 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33,
Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.014214/2023-51,
resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laboratório/Área do (a) Campus
Timon, ocupado pelo (a) servidor (a) Harlan Porto Santana, Matricula SIAPE nº 2392846, a
partir de 07.02.2023, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 1.219 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 0254339.00000015/2023-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Clecia Assuncao Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em
Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Alcântara, a partir da data
de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO
PORTARIA Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, nomeado nos termos da
Portaria nº. 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020 no uso de suas atribuições legais; Considerando a delegação de competências aposta
pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de Julho de 2018; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.011012.2023-57, resolve:
Art. 1º REVOGAR a PORTARIA Nº 17/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022;
Art. 2º DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas como substitutas do Diretor
Geral do Campus Avançado Rosário, Código CD-3, para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Titular.
.
NOME
ORDEM
DE
S U B S T I T U I Ç ÃO
. Thâmara de Paula Reis Sousa Pires - SIAPE 1766688
1º substituta
. Isabelly Cavalcante Rogério - SIAPE 3119649
2º substituta
. Luciana Mendonça da Silva - SIAPE 2272622
3º substituta
Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 577, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de
2005,
e
demais
informações
que
constam
no
Processo
Eletrônico
nº
23188.000860.2023-01, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Evertom Almeida da Silva, matrícula SIAPE nº 2880971,
ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado
no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para ocupar o cargo de Assistente Parlamentar
Júnior AP-09, no Senado Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 579, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado
no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23195.000149.2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país ao servidor Adriano da Silva Costa, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3228206, lotado no
Campus Juína, com ônus limitado a este IFMT, no período de 27.03.2023 a 03.04.2023, para participar da
Conferência Anual da Sociedade Internacional das Ciências Afetivas (2023 SAS Annual Conference), em
Los Angeles/Estados Unidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 581, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021,
publicado
no
D.O.U
de
05.04.2021;
considerando
o
Processo
nº
23188.001734.2022-84; resolve:
I - Demitir do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso, o servidor Jackson Pereira Junior, Matrícula SIAPE nº. 1204148,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus São Vicente, com base no artigo 127, inciso III da Lei nº 8.112/90, combinada com
o art. 132, inciso II da Lei nº. 8.112/90.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 584, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.000360.2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA DIAS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº
1959862, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 263, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Prorrogar a Portaria - Reitoria 414/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
04 de março de 2020.
Art. 2º Reconduzir o servidor ANGELO BORRALHO HURTADO, SIAPE nº 1101607,
ocupante do cargo efetivo de Auditor, para exercer a função de Auditor-Chefe do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-4.
Art. 3º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 293, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº 011474/2023 constante no
processo 23208.000996/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90, horário
especial para acompanhamento de dependente à servidora Angela Bacon, ocupante do
cargo de Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2151523 passando de 40 (quarenta) horas
para 30 (trinta) horas semanais, sendo 6 horas diárias de trabalho, sem redução da
remuneração, a partir da data do laudo.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 24/03/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 298, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à Cleuza de Oliveira Rocha, na qualidade de viúva
do instituidor SEBASTIAO PEREIRA DA ROCHA, matrícula siape 52377, servidor aposentado
no cargo de Assistente em Administração, com vigência a partir de 24 de fevereiro de
2023, nos termos dos artigos 215, 217 inciso I e 222 da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo 23214.000441/2023-04.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no
processo administrativo nº 23051.005844/2023-78,
resolve:
Nº 568 - Art. 1º Dispensar o servidor FÁBIO ANDRADE DE MOURA, matrícula SIAPE
1662807, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física do Campus Bragança deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 569 - Art. 1º Designar o servidor ALBERTO SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 1009930,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Física do Campus Bragança deste Instituto, Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 17 de março de 2023 até 16
de março de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
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