DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.747 - Prorrogar, até o quinto mês após o parto, conforme disposto no art. 10, inciso
II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e na Nota Técnica SEI
nº 8472/2021/ME, que prevê a estabilidade provisória as servidoras gestantes, a vigência
do contrato de PAMELA CRISTINA DE SOUSA GUARDIANO REIS OLIVEIRA, Matrícula nº
1024712/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Nutrição. (Processo nº
23070.063536/2022-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.748 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
WANESSA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 10/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D. O. U .
de 29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, Área/Disciplina:
Diagnóstico por Imagem, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 10/09/2023. (Processo nº 23070.064978/2022-95)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 76, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990; a
Portaria Interministerial nº 111/2014; o Edital nº 275/2022/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;
e o que consta no processo nº 23422.004761/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 930375.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 77, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro
de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no
processo nº 23422.004568/2023-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
LARISSA FOSTIONE LOCOSELLI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2210724, para
participação no XII Coloquio CELU UNaM-UNNE, no período de 22 a 24 de março de 2023,
em Posadas, Misiones, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 78, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 96-A da Lei nº 8.112/1990; o §7º do
Art. 10º da Lei nº 11.091/2005; o Decreto nº 9.991/2019; a Resolução nº
16/2014/CONSUN; e o que consta no processo nº 23422.001675/2023-13, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento no país, com ônus limitado, à servidora DENISE
SAYURI ODA NAMPO, Assistente em Administração, SIAPE 1995553, para realização de Pós-
Graduação Stricto Sensu, nível Mestrado, no Programa de Pós-Graduação em Ensino, no
período de 20 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Serviço.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 29/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, do servidor
WAGNER BARROS TEIXEIRA, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU nº 27, de
7 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 27, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com
ônus".
Na Portaria nº 44/2023/GR, que autoriza o afastamento do país, da servidora
NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, publicada no DOU
nº 33, de 15 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 41, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se:
"com ônus".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 216, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em
vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de
suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a
solicitação eletrônica nº 15146, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 770/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 147,
de 04/08/2022, seção 2, página 26, que designou a servidora JOSIANE COSTA
PASQUALI, Contadora, SIAPE 2421695, como substituta da titular da função de Chefe
da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
PORTARIA Nº 217, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em
vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de
suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a
solicitação eletrônica nº 15146, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
LORECI RENK FERREIRA, Técnica em
Contabilidade, SIAPE 1908411, como substituta da titular da função de Chefe da
Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 796, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Presidente em exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e
Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC
Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor
EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período de 14/07/2023 a 22/07/2023, para participação
no evento "2023 IEEE PES General Meeting", na cidade de Orlando/EUA, com ônus UNIFEI,
conforme Processo nº 23088.001035/2023-43.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 206, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
I - Dispensar, a pedido, GILDIBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº
1700992/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas, FCC, a partir de 29/03/2023.
II - Dispensar, a pedido, TATIANA BATISTA, Matrícula nº 1145725/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas, a partir de 29/03/2023.
III - Designar TATIANA BATISTA, Matrícula nº 1145725/Siape, Professora do
Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em Química da Unidade Acadêmica de Ciências
Exatas, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
no período de 29/03/2023 a 28/03/2025, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
IV
- 
Designar
GILDIBERTO
MENDONÇA
DE 
OLIVEIRA,
Matrícula
nº
1700992/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação, Mestrado em
Química da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, no período de 29/03/2023 a 28/03/2025, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23854.001678/2023-69).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 332, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ARTUR ANDRIOLO,
Matrícula SIAPE nº 1350541, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
"Encontro Anual do Comitê Científico da CIB", em Bled/Eslovênia, no período de
22/04/2023 a 09/05/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.905913/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 333, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LAISA MARCORELA
ANDREOLI SARTES, Matrícula SIAPE nº 1882461, lotada no Instituto de Ciências Humanas,
para participar no XII Congreso Latinoamericano de Terapias Cognitivas - Conductuales, em
Montevideo/Uruguai, no período de 28/03/2023 a 01/04/2023, incluindo o deslocamento,
com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.947008/2022-17.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 334, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente ROSSANA CORREA NETTO
DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1148636, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para
participar em projetos de pesquisa conjuntos (cooperação internacional) como cientista
visitante na Universidade Harvard, em Boston/EUA, no período de 30/05/2023 a
02/09/2023, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.906574/2023-50.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCOS VINICIO CHEIN
FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento de Direito Público Material da
Faculdade de Direito, para participar no LSA 2023 ANNUAL MEETING, em San Juan/Porto
Rico, no período de 30/05/2023 a 06/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus
(transporte e diárias) para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.907616/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID