DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 629, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s),
resolve:
ALTERAR a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria do servidor
Manoel Fernando Antunes Gulart, Matrícula SIAPE 380869, ocupante do cargo de
Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,
aposentado pela Portaria n. 44.750, de 28.04.2003, publicada no Diário Oficial da União de
07.05.2003, Seção 2, Página 11, alterada pela Portaria n. 53.792, de 21.10.2008, publicada
no Diário Oficial da União de 24.10.2008, Seção 2, Página 15, para 34/35 avos em
cumprimento de
decisão judicial proferida nos
autos do processo
nº 5010296-
27.2013.4.04.7102. (Processo n. 005957/2008-51)
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 608, de 14 de março de 2023, publicada no
DOU de 16.03.2023, seção 2, página 31, onde se lê: "Função Gratificada de Chefe da
Assistente do Restaurante Universitário" leia-se: "Função Gratificada de Assistente do
Restaurante Universitário".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 38, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.081, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e
considerando o que consta no processo N. 23081.032390/2023-24, resolve:
DESIGNAR Leonardo Bigolin Jantsch, Matrícula SIAPE 1160023, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador pró tempore do Curso de Enfermagem -
UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FCC.117, para um mandato até dia 13 de abril de 2023.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
DANIEL ÂNGELO SGANZERLA GRAICHEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 175, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 01/03/2023, a servidora EDLA CRISTINA ARAUJO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1659550, da função de Chefe de Secretaria Geral - DPG, da
Diretoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-02,
desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 237, emitida em 14 de março de 2023, e
publicada no DOU em 15 de março de 2023, edição nº 51, seção 2, página 38,
Onde se lê:
(...)para exercer o cargo de Coordenadora Geral do Campus Jorge Amado -
Itabuna (...)
Leia-se:
(...) para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo do Campus
Jorge Amado (...)
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 541 - Dispensar, ALEXANDRE SYLVIO VIEIRA DA COSTA - Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO AO CONHECIMENTO - FG 1, a partir de 8 de março de
2023.
Nº
542 -
Dispensar,
a
pedido, ÍCARO
JOSÉ
SANTOS
PAULO -
Assistente
em
Administração, da Função Gratificada de CHEFE
DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E
ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - FG 2, a partir de 14 de março de 2023.
Nº 543 - Designar ELEN ANDRADE PARAISO - Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO
ESTUDANTE - FG 2, a partir de 17 de março de 2023.
Nº 544 - Contratar RAFAEL MENDES COELHO, como Professor do Magistério Superior
para a área de Reatores Químicos, Operações Unitárias, Laboratórios de Engenharia
Química da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no
período
de
20 de
março
de
2023 a
19
de
setembro
de 2023,
com
salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 545 - Contratar IZABEL PINHEIRO DE SOUZA, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Matemática/Educação Matemática da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de
2023 a 9 de agosto de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 546 - Contratar CELSO AMARAL CORDEIRO, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Engenharia/Ergonomia, Engenharia do Trabalho, Projeto de
Instalações Produtivas e disciplinas correlatas da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 19 de setembro
de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
Nº 547 - Contratar CARLOS EDUARDO CARDOSO NOGUEIRA, como Professor do
Magistério Superior substituto para a área de Geociências/Engenharia: Drenagem
Urbana, Fundamentos de Climatologia e Meteorologia, Geologia, Hidrologia, Prospecção
de Águas Subterrâneas, Saneamento e Topografia da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de março de 2023 a 19 de setembro
de 2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
Nº 548 - Contratar EDUARDO PARANHOS GARCIA SILVA, como Professor do Magistério
Superior substituto para a área de Análise de Alimentos, Tecnologia das Fermentações,
Análise Sensorial, Tecnologia de Produtos de Origem Vegetal, Tratamentos de Resíduos
Agroindustriais da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM,
no período de 20 de março de 2023 a 19 de setembro de 2023, com salário
correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 72, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.001811/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso
público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022,
publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU
de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022,
de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3,
Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos
constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de
2005.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos
do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
Localidade: ACARAPE/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. LUCIANA 
SOUSA
M E LO
Ampla
Concorrência
Portaria de
N° 684 do
MEC, de
22.06.2022, 
publicada
no 
DOU
de
23.06.2022
218426
40 horas
. ISABELE 
CRISTINA
DUARTE SERAFIM
Ampla
Concorrência
Portaria de
N° 327 do
MEC, de
17.04.2013, 
publicada
no 
DOU
de
18.04.2013
905971
40 horas
Cargo: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível
101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. MILTON 
HONÓRIO
CAVALCANTE NETO
Ampla
Concorrência
Portaria de Nº 566
do MEC, de
25/06/2013, publicada no DOU de
26/06/2013
904203
40 horas
Cargo: MÉDICO-ÁREA PSIQUIÁTRICA (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. JOSE 
CLAUDIO
BORGES 
DA
SILVA
FILHO
Ampla
Concorrência
Portaria
de
N° 327
do
MEC,
de
17.04.2013, 
publicada 
no
DOU 
de
18.04.2013
226141
20 horas
Cargo: QUÍMICO (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. ANDRE LUIS LIMA
DE OLIVEIRA
Ampla
Concorrência
Portaria 
de
N° 
743 
do
MEC, 
de
20.09.2021, 
publicada 
no 
DOU 
de
21.09.2021
278894
40 horas
Cargo:
ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
- Infraestrutura
e
tecnologia da Informação (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. ALEX 
SANDRO
PEREIRA RAMOS
Ampla
Concorrência
Portaria de
Nº 1.793
do MEC,
de
23.12.2013, 
publicada 
no
DOU 
de
26.12.2011
900323
40 horas
Cargo:
ANALISTA DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO -
Arquitetura
e
Desenvolvimento de Software (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria 
de 
Redistribuição 
das
Vagas
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. EMANUELA DA ROCHA
MASCARENHAS
Ampla Concorrência
Portaria de N° 327 do MEC, de
17.04.2013, publicada no DOU de
18.04.2013
900402
40 horas
. ROBÉRIO 
BEZERRA
SEVERINO
Ampla Concorrência
Portaria de N° 350 do MEC, de
06/04/2011, publicada no DOU de
07/04/2011
905894
40 horas
. DANIELE 
SOUZA 
DE
A R AÚ J O
Reserva de Vaga para
Pessoa Negra
Portaria de N° 1.973 do MEC, de
22.09.2017, publicada no DOU de
25.09.2017
977078
40 horas
Cargo: ENGENHEIRO AMBIENTAL (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Origem Legal
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. IGOR EMMANUEL MELO
DA SILVA
Ampla Concorrência
Vaga criada pela Lei Nº 12.677,
de 25 de junho de 2012
981725
40 horas
Cargo: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS (Classe E, Padrão I, Nível 101).

                            

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