DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 430, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.011652/2023-25;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 14 de março de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotado no Campus
Medianeira, ocupado por NATALIA GIOIA CIPOLA VANZIN, Matrícula SIAPE nº 2266618, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14/03/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 48, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº
23123.003813/2022-84, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luciana da Silva Barbosa,
matrícula nº
2042984, pertencente
ao Quadro de
Pessoal da
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para exercício junto ao Cartório da
14ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com sede na Asa Norte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 8.977 de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de
janeiro de 2017, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de
janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, para participar como convidado, e representante,
da Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES,
Professora Mercedes Maria da Cunha Bustamante, para participar da Primeira Reunião
Preparatória prevista para CRES+5 e do Diálogo Inter-regional sobre Educação e
Desenvolvimento na América Latina, do Caribe e África, nas cidades de Córdoba e Buenos
Aires/Argentina, no período de 20/03/2023 a 1º/04/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES
(passagens e diárias), processo nº 23038.002861/2023-03.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria 0252/2023
publicado no Boletim de Atos Oficiais da UNB e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 805 - Contratar, em caráter temporário, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 09 de MARÇO de 2023 a 31 de JULHO de 2023, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 025/2023,
Processo nº 23106.020643/2023-91.
Nº 806 - Contratar, em caráter temporário, RENATO CALHAU CODÁ, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92 (quatro mil
trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Administração, área Administração de Setores Específicos, em regime de
40 horas semanais, pelo período de 09 de MARÇO de 2023 a 01 de AGOSTO de 2023, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
026/2023, Processo nº 23106.014589/2023-45.
Nº 818 - Contratar, em caráter temporário, LUISA GUIMARÃES LIMA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco mil
oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento
de Comunicação
Organizacional, área
Comunicação; Jornalismo e
Editoração; Relações Públicas e Propaganda; Teoria e Ética do Jornalismo, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 09 de MARÇO de 2023 a 18 de FEVEREIRO de 2024, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n.
027/2023, Processo nº 23106.021015/2023-23.
Nº 877 - Contratar, em caráter temporário, THEREZA CRISTINA DE SOUZA MARECO, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40
(dois mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) para prestar serviço
junto à Faculdade de Ceilândia, área Saúde Coletiva, em regime de 20 horas semanais, pelo
período de 13 de MARÇO de 2023 a 30 de DEZEMBRO de 2023, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 029/2023,
Processo nº 23106.020770/2023-91.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 974 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior André
Porto Ancona Lopez da função de Coordenador de Graduação do Curso de Arquivologia da
FCI (FCC), a partir de 01/04/2023.
Nº 975 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior Ana Claudia Farranha
Santana da função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito (FCC).
Nº 976 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Adalmir
de Oliveira Gomes da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Administração
Pública da FACE (FCC).
Nº 977 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Diana Vaz de Lima para exercer a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em
Administração Pública da FACE (FCC).
Nº 978 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Ximena
Pamela Claudia Diaz Bermudez da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 979 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Noemia Urruth Leão Tavares para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 984 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Monique
Leite Araújo da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Teoria Literária e
Literatura do IL (FCC).
Nº 985 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Paulo Cesar Thomaz para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de
Teoria Literária e Literatura do IL (FCC).
Nº 986 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professor do Magistério Superior
Shirley Carvalhêdo Franco para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso
de Arquivologia da FCI (FCC), a partir de 01/04/2023.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato do Decanato de Gestão de Pessoas Nº 4268/2022 (8886527), publicado
no DOU de 04/11/2022. Onde se lê: "Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor
do Magistério Superior José Joaquin Linares León...", leia-se: "Designar o Professor do
Magistério Superior José Joaquin Linares León...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 307 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MAURO COELHO DOS SANTOS,
SIAPE 1544381, conforme PCDP nº 88/23 e alterações, para missão no exterior, em Buenos
Aires (Argentina), pelo período de 18/03/2023 a 24/03/2023, incluindo trânsito.
Nº 308 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO KAMIENSKI,
SIAPE 2196309, conforme PCDP nº 93/23 e alterações, para missão no exterior, em Boston
(EUA), pelo período de 29/03/2023 a 03/04/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria da SUGEPE nº 301 de 09/03/2023, publicada no DOU Nº 50 de
14/03/2023, seção 2, página 34, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a)
DACIO ROBERTO MATHEUS, onde se lê: "...PCDP 87/18", leia-se: "...PCDP 87/23".
Na Portaria da SUGEPE nº 507 de 16/05/2022, publicada no DOU Nº 92 de
17/05/2022, seção 2, página 32, que autoriza o afastamento internacional do(a) servidor(a)
FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, onde se lê: "...conforme PCDP 41/22", leia-se: "...conforme
PCDP 41/22-1C" e onde se lê: "...pelo período de 28/05/2022 a 03/12/2023", leia-se:
"...pelo período de 31/05/2022 a 30/11/2022".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 954, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2022, homologado no DOU n.º 91, de 16
de maio de 2022; e considerando o que consta no processo 23107.006056/2023-80,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DANIEL MARTINS BRAGA GOMES,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Libras, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras
e Artes (Cela), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 16 de março de 2023 a 15 de setembro de 2023, com fulcro no Art.
37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
03/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 16 de março de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.006109/2023-63, resolve:
Exonerar, a pedido, LICIA MARIA CARDOSO AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº
1707406, ocupante do cargo de TRADUTOR INTERPRETE DE LINGUAGEM SINAIS,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 871622,
lotado(a) no(a) DIRETORIA DE ACESSIBILIDADE/PROEN.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
14/03/2023.
NATALINO SALGADO FILHO