DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de Vaga
Carga Horária
.
MARCELO LUCAS ARAÚJO
Ampla Concorrência
Portaria de N° 457 do MEC, de 05.08.2021, publicada em DOU de 11.08.2021
17079
40 horas
Cargo: CONTADOR (Classe E, Padrão I, Nível 101).
Localidade: REDENÇÃO/CE
.
Nome
Tipo de Vaga
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de Vaga
Carga Horária
.
CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
Ampla Concorrência
Portaria de N° 736 do MEC, de 02.12.2021, publicada em DOU de 06.12.2021
979914
40 horas
PORTARIA REITORIA Nº 73, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.003715/2023-03, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercerem o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
. Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor de Estudo
Origem Legal
Código de
Vaga
Carga
Horária
. VITOR 
ALENCAR 
DE
M ES Q U I T A
Nº 42, de 13.10.2022, DOU nº 197, de 17.10.2022, Seção 3, Página
87, retificado no DOU nº 224-B, de 30.11.2022, Seção 3, Página
22.
Nº 57/2022 de 28.12.2022, DOU nº
245 de 29.12.2022, Seção 03, Página
115.
Instituto 
de
Engenharias 
e
Desenvolvimento
Sustentável 
-
IEDS
Inteligência
Artificial 
e 
TICs
aplicadas a EaD.
Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de
25 de junho de 2012
933616
40 horas/DE
. HERIVELTON ALVES DE
OLIVEIRA
Nº 44, de 13.10.2022, DOU nº 197, de 17.10.2022, Seção 3, Página
91, retificado no DOU nº 224-B, de 30.11.2022, Seção 3, Página
22.
Nº 59/2022 de 28.12.2022, DOU nº
245 de 29.12.2022, Seção 03, Página
115.
Instituto 
de
Engenharias 
e
Desenvolvimento
Sustentável 
-
IEDS
Sistemas
Embarcados,
Robótica,
Automação e TICs
aplicados a EaD.
Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de
25 de junho de 2012
933617
40 horas/DE
PORTARIA REITORIA Nº 74, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos dos processos nº 23282.013360/2022-71, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade
com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
. Nome
Edital Concurso
Edital de Homologação
Instituto
Setor 
de
Estudo
Origem Legal
Código 
de
Vaga
Carga
Horária
. LU A N N E
EUGÊNIA
N U N ES
Nº 27/2022 de 09.08.2022,
DOU nº 153 de
12.08.2022, Seção 03, Páginas 201 a 203; retificado
no DOU nº 159 de 22/08/2022, Seção 03, Página
121.
Nº 07/2023 de 03.02.2023,
DOU nº 26 de 06.02.2023,
Seção 03, Página 64.120.
Instituto 
de
Ciências 
da
Saúde - ICS
Imunologia
Humana,
Parasitologia
Humana 
e
Microbiologia
Humana
Vaga criada pela Lei Nº 12.677, de
25 de junho de 2012
932571
40
horas/DE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 415, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.055443/2022-11, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CARLA
ADRIANA PIZARRO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº 1286686, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR,
Campus Medianeira, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da Retribuição por Titulação
"Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 416, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.041434/2021-53, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDENILSON
WICHINESCKI, matrícula SIAPE nº 0392956, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 2, em regime de trabalho de 40
horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento
no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo
com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação
"Especialização" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 423, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.008230/2023-72;
considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU
de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial
MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, RODOLFO KRUL TESSARI, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 51/2022, publicado no D.O.U. de 15 de junho de 2022, para o Campus
Curitiba, na vaga nº 933097, oriunda da vacância de Danilo Pereira dos Santos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 427, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.011783/2023-11;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 13 de março de 2023, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 06, lotado no Campus Campo Mourão,
ocupado por LUCAS ONOFRE, Matrícula SIAPE nº 2222935, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a partir de 22/03/2023.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 428, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.011642/2023-90; considerando a
Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro
de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", VERONICA AUGUSTA DA SILVA, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital nº 411/2019-PROGEPE/UFPR, publicado no
DOU de 13 de novembro de 2019, cuja validade foi suspensa em virtude do estado de
calamidade pública pelo Edital nº 39/2020, publicado no DOU de 05 de junho de 2020,
retomada sua contagem pelo Edital nº 17/2021, publicado no DOU de 28 de janeiro de 2021,
prorrogado pelo Edital nº 193/2021, publicado no DOU de 24 de junho de 2021, e alterada pelo
Edital nº 85/2022, publicado no DOU de 01 de abril de 2022 para o Campus Curitiba, na vaga nº
0304810, oriunda da aposentadoria de Alsira Pelisson.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO