DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 297-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.007777/2023-37, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCOS PAULO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar e apresentar
trabalho no evento: "73rd Annual International Communication Association Conference" e
participar da Reunião Anual do Projeto de Pesquisa Worlds of Journalism Study, em
Toronto, Canadá, no período de 24 a 31 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus
limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 298-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.006859/2023-64, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de fevereiro de 2023, PAULO ABDO DO
SEIXO KADRI, código da vaga 293076, lotado na Faculdade de Medicina, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado, em regime
de vinte horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 299-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23449.000572/2023-20, resolve:
Autorizar o afastamento de MARIA ANA FARINACCIO, Professora do Magistério
Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar e apresentar trabalho no evento
"8th International wildland fire conference 2023", em Porto, Portugal, no período de 12 a
22 de maio de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 300-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.008526/2023-70, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10 de março de 2023, JOÃO GABRIEL CRAVEIRO
GONÇALVES DE OLIVEIRA, código da vaga 746160, lotado no Câmpus de Três Lagoas,
ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência
03, em regime de vinte horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 301-RTR/UFMS, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.005300/2023-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 30 de março de 2023, THIAGO GONÇALVES DA
SILVA GOULART, código da vaga 976115, lotado na Secretaria de Processos e Qualidade de
Software da Diretoria de Engenharia de Software da Agência de Tecnologia da Informação
e Comunicação, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
Nível de Capacitação 3, Padrão de Referência 03, em regime de quarenta horas
semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o Despacho CRC 0490224, de 14 de março de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 12 de março de 2023, o servidor HELGEM DE SOUZA
RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE nº 2.721.772, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão
de Articulação de Pesquisa e Pós-Graduação, nomeado pela Portaria Reitoria nº 502/2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 229, de 1 de dezembro de 2020.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 20/2023, de 5 de março de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 6 de março de 2023, o servidor JOSE LUIZ VILA REAL
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.098.737, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador (a) do
Curso de Bacharelado em Letras Tradução, nomeado pela Portaria Reitoria nº 100/2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 8 de março de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 20/2023, de 5 de março de 2023, resolve:
Nomear o servidor EMILIO CARLOS ROSCOE MACIEL, matrícula SIAPE nº
1.413.011, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 7 de março de 2023 a 22 de maio de
2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado
em Letras Estudos Literários, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Letras Estudos Literários, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006961/2022-39, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MONICA FERNANDA RODRIGUES
GAMA, matrícula SIAPE nº 2.242.085, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para dar
continuidade aos estudos pós-doutorais na Sorbonne Université, na cidade de Paris/França,
no período de 1 de abril a 15 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DEFIS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 29/2023, de 14 de março de 2023, resolve:
Reconduzir o servidor DANIEL GERALDO DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 2.230.464,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 8 de abril de 2023 a 7 de abril de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Física, em exercício no
Departamento de Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 119, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
BIOMAS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 27/2023, de 13 de março de 2023, resolve:
Nomear a servidora ENEIDA MARIA ESKINAZI SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº
1.379.467, ocupante do cargo de Professora de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 12 de abril de 2023 a 11 de abril de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Ecologia de Biomas Tropicais, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-Graduação em
Ecologia de Biomas Tropicais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 124, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
Considerando o Processo 23109.002506/2023-45, resolve:
Art. 1º Autorizar a Colaboração Técnica a ser prestada pela servidora MICHELLE
BARBOSA LIMA, matricula SIAPE n.º 1.754.387, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA-
HABILITACAO, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal de
Ouro Preto/UFOP, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais/IFMG, pelo período de 24 (vinte e quatro meses) meses, contados a partir da data
de publicação desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778/UFPEL, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência
estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº
23110.005433/2021-42, resolve:
CONCEDER Pensão à GUILHERME BETTIN ACKERMANN, filho da servidora
aposentada TEREZINHA OLINDA BETTIN ACKERMANN, matrícula SIAPE nº 419800, falecida
em 11 de fevereiro de 2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d",
222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019.
TAIS ULLRICH FONSECA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 725, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar a seguinte Requisição, conforme segue:
Nome: PRISCILA MARTINS DE MOURA
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Matrícula SIAPE Nº: 2148834
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul - 37ª Zona Eleitoral de
Rio Grande/ RS.
Amparo legal: § 1.º do artigo 2.º da Lei n. 6.999/1982, artigo 7.º, caput, da
Resolução TSE n. 23.523/2017 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 de julho de 2022.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente - Universidade Federal do Rio Grande
- FURG.
Processo: 23116.001965/2023-12.
Período: a contar da data de publicação
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 732, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JEAN LUCAS DE OLIVEIRA ARIAS,
matrícula SIAPE 1139459, ocupante do cargo QUIMICO, para participar da Missão
Oceanográfica - Campanha Oceanográfica - AMARYLLIS-AMAGAS, no Navio Oceanográfico
Marion Dufresneem, em Bridgetown/Barbados e Paramaribo/Suriname, no período de
09/05/2023 a 15/06/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio de diárias e passagens da FAURG, conforme processo nº 23116.004312/2023-95.
DANILO GIROLDO