DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 734, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SILVIA SILVA DA COSTA BOTELHO,
matrícula SIAPE 409279, ocupante do cargo PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar da Missão técnica no âmbito do projeto ASTRAL, em Nice/França, no período de
20/03/2023 a 26/03/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio de diárias e passagens do CNPQ, conforme processo nº 23116.005433/2023-54.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1763/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
mediante atribuições que lhe são conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR e
pelo o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 222, de 21 de novembro de 2016,
seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo nº 23118.002753/2023-32;,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
0307597, ocupado pelo servidor Paulo Eduardo Benites de Moraes, SIAPE nº 3138334,
lotado no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras(DALE), Campus Porto
PORTARIA Nº 178/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de
1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19
de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.000066/2023-82;,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor docente CÉLIO VIEIRA NOGUEIRA, SIAPE nº 1088355,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Vice-Chefe pró-
tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-VHA), campus Vilhena,
pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, prazo no qual será realizada a eleição para o referido cargo.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de
Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de
03.03.2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 180/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de
agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Prorrogação da validade de
concurso público publicada no DOU nº 198, seção 3, página 146, de 18.10.2022 o seguinte candidato:
. Departamento / Área
NÍVEL /
Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /
C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Ciência da Educação/Educação
Adjunto - A
DE
0307422
3º Sahmaroni Rodrigues de Olinda
Vilhena
23118.005704/2022-71
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 182/GR/UNIR, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de
agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, Prorrogação da validade de
concurso público publicada no DOU nº 198, seção 3, página 146, de 18.10.2022 o seguinte candidato:
. DEPARTAMENTO / Área
NÍVEL/Denominação
R EG I M E
CÓ D. V AG A
C L A S S I F I C AÇ ÃO / C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
.
Departamento 
Acadêmico
de 
Ciências
Ec o n ô m i c a s / Ec o n o m i a
Auxiliar
DE
0307672
3º Darcy Ramos da Silva Neto
Porto Velho
23118.002017/2023-84
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta
portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de
1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 183/GR/UNIR, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
99955347.000004/2019-64; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SANDRA DEMÉTRIO DE SOUZA, SIAPE nº 1170693,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do Núcleo de
Ciências Sociais Aplicadas Substituta (NUCSA), a contar da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA MENDES WANDERLEY, SIAPE nº 1920151,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Secretária do Núcleo
de Ciências Sociais Aplicadas Substituta (NUCSA), a contar da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 184/GR/UNIR, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando
o Processo nº 23118.001393/2023-51;, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELIMEI PALEARI DO AMARAL CAMARGO, SIAPE
nº 1712871, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento
Acadêmico
de Direito
(DAD-CAC),
para
a
função de
Chefe
do
Departamento Acadêmico de Direito (DAD-CAC), campus Cacoal, Função Comissionada
de Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora MARIA PRISCILA SOARES BERRO, SIAPE nº
1530891, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Direito (DAD-CAC), para a função de Vice Chefe do
Departamento Acadêmico de Direito (DAD-CAC), campus Cacoal, eleita para o mandato
de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 343, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor FRANCISCO ODAIR VIEIRA DE PAIVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES,
no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, para realizar pós-doutorado na Universidade de
McMaster, em Hamilton, Canadá, com ônus Limitado (Processo n° 23112.002512/2023-43).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.965, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.008472/2023-43, resolve:
Conceder pensão, na forma do Inciso I do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de
11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, a ROSA DE OLIVEIRA VENTURA, devido ao falecimento do servidor
inativo Armando Ventura, matrícula SIAPE nº 424208, Vigilante, ocorrido em
14/02/2023.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 131 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MATILDE AGERO BATISTA ,
lotada no Departamento de Psicologia, para participar do III Fórum Mundial de Direitos
Humanos 2023, que será realizado em Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 24 de
março de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.007617/2023-70)