DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do processo nº
00030.000472/2023-18, OFÍCIO N° 804/2023/SE/CC/PR, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário BRUNO DE VASCONCELOS ARAUJO,
matrícula nº 1.692.692-7, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto a SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA-CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE e/e
RODRIGO OCTÁVIO LOPES NEVES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Irenaldo Rubens Nunes Soares, Gerente do Ambiente de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável, a afastar-se do país no período de 25 de março de 2023 a
02 de abril de 2023, trânsito incluído, com ônus parcial (diárias), na forma da Portaria GMF
nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de
janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar da "Viaje de estudios de bancos de
desarrollo a la Agencia Francesa de Desarrollo (AFD)" em Marselha, Paris (França) e
Bruxelas (Bélgica).
JOSÉ GOMES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 8.119, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS
PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do
Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme
competências contidas na Portaria MF nº 5, de 23 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar o servidor CESARE CIARI DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1125540,
do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e
Patrimônio - COSEP da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP,
Código CCE 1.10, para a qual foi nomeado pela Portaria Susep nº 7.415, publicada no DOU
em 24 de julho de 2019, e Apostila nº 79, publicada no BGP em 31 de outubro de 2022.
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 626, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 77, onde se lê: "... código FCE
1.13, ...", leia-se: "... código CCE 1.13, ...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 1.909, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.106514/2023-
83, resolve:
Art. 1º Designar EDI DAMASCENO MACIEL, Assistente em Ciência e Tecnologia,
matrícula Siape nº 7659826, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora
Técnica Especializada, código FCE 4.10, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do
Trabalho deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 1.927, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100152/2023-
61, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA ÁLVARES DA ROCHA, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1439342, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Corregedora, código FCE 1.13, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.823, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
10199.103547/2023-44, resolve:
Art. 1º Designar ÉRIKA THAIS GONÇALVES SANTA BÁRBARA, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1752289 e PAMELA CRISTINA BARRÓN SALES, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2050602, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Uniformização de Normas, Direitos e Deveres de Pessoal, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 10.428, de 12 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2022, Seção 2, página 13.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 1.866, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10580.100058/2023-27, resolve:
Art. 1º Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, a servidora CÁTIA FLÁVIA ALVES
BARTOLI, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2158051, na Superintendência
Regional de Administração no Estado da Bahia da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA SGC/ME Nº 1.867, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 10580.100058/2023-27, resolve:
Art. 1º  Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Administração
Financeira Federal (AFF), no Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária
e Financeira (MPEOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora RENATA MENEZES
FERNANDES, Analista Técnica de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 1623479, em exercício
na Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.896, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da da competência prevista no art. 24 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
9 subsequente, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e, ainda, o contido
no art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações
constantes no Processo SEI nº 15000.100209/2023-44, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público ADRIANO LIMA SILVA,
matrícula Siape nº 1795767, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 1.925, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº
18339.100064/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar LUÍS CARLOS AYRES DE AQUINO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1216168, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Finanças, código FCE 1.13, do
Departamento de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 1.711, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE
GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere a alínea "b" do inciso I do art. 48 do
Anexo I do Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União - Edição Especial de mesma data, e considerando o disposto no Processo nº
12448.726964/2022-25, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSANGELA FIAES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1228656, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com
fundamento no inciso II, § 2º, art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os proventos serão calculados pela média aritmética, nos termos do
inciso I, § 3º, art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA