DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.662, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de
competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.102850/2023-77, resolve:
Designar ANDRÉ LUIZ LARA RESENDE SARAIVA, EPPGG, SIAPE n° 1346866, para exercer o
encargo de substituto eventual, do cargo comissionado de Chefe de Gabinete desta
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, código CCE 1.13, revogando a Portaria
nº 14.526, de 27 de dezembro de 2022.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.663, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103243/2023-24, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, à servidora MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL
CASTRO, Administradora, SIAPE nº 1748460, da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.692, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103265/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar JUREMA MINQUINI PERROTI, sem vínculo, SIAPE n°1990031 e
EMY KARLA MACEDO PEREIRA, Agente Administrativo, SIAPE n°0745398, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas
Estruturantes, do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, desta
Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, tornando sem efeito a Portaria Nº 10.955, de 22 de novembro de
2022.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.744, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.102817/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar JOSUÉ FERREIRA SANTOS, Assistente Técnico Administrativo,
SIAPE n°2134211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do
Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.745, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.102818/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURA, Arquivista, matrícula
Siape nº 1550848, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação Administrativa e Gestão Interna, do
Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1766, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e demais
informações que constam do Processo nº 19973.103111/2023-01, resolve:
Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor SERGIO LUIS DA SILVA COTRIM,
matrícula SIAPE nº 1579926, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício
na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.836, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.103466/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar MANUELA DEOLINDA DOS SANTOS DA SILVA PIRES, Analista
Técnica Administrativa, SIAPE n°1828246, para exercer o encargo de substituta eventual,
do cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação - Geral de
Normas, do Departamento de Normas e Sistemas de Logística, da Secretaria de Gestão e
Inovação, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, revogando a Portaria nº 18.467, de 06 de agosto de
2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.840, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.103048/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar KARLEN SANTANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Analista em
Tecnologia
da
Informação, matrícula
Siape
nº
1820449,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.07, do
Departamento de Transferências e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação
deste Ministério, ficando dispensada da função de Assessora Técnica Especializada, código
FCE 4.05, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.853, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação
de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº
19973.101293/2023-77, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central,
à servidora VANESSA MONTIEL VENTURA,
Pesquisadora Tecnologista em Informações, matrícula Siape nº 1012396, da Central de
Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 1.865, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de
2008, e demais informações que constam do Processo nº 52315.100433/2023-19,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUIS FELIPE GIESTEIRA, matrícula SIAPE nº 1242720,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão
no Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, em Brasí l i a / D F.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SPU/DF-SPU-MGI Nº 669, de 13 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 51 no dia 15 de março de 2023, seção 2, folha 47; Processo nº
14021.118930/2023-80;
onde se lê: "SQN 306, Bloco G, Apartamento 608 - Brasília-DF",
leia-se: "SQN 308, Bloco G, Apartamento 608, Brasília - DF".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGRT/MGI Nº 1.941, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,
e considerando a delegação de competência contida no art. 16, inciso II, da Portaria MGI
nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19975.128835/2022-58, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC, nível Superior do órgão central, à servidora SIMONE REIS
FLORES, matrícula nº 1790410, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, em exercício na
Coordenação-Geral de Segurança, Dados e Inovação Tecnológica, do Departamento de
Soluções Digitais e Informações Gerenciais.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.258, DE 16 DE MARÇO DE 2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17
da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do processo
nº 14021.155202/2022-78, resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público Virgílio Quinto Rodrigues
Júnior, matrícula SIAPE nº 3288063, ocupante do emprego de Agente Administrativo,
oriundo do ex-Território Federal de Roraima, integrante do Plano de Classificação de
Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-EXT, do quadro em extinção da União, para
compor força de trabalho na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Superintendência da Polícia Federal no Estado do Ceará assegurar
que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SÉRGIO EDUARDO ARBULU MENDONÇA
PORTARIA SEGRT/ME Nº 1.429, DE 16 DE MARÇO DE 2023
 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DO
MINISTÉRIO DA
GESTÃO E
DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no
uso da
competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº
8.471, de 26 de setembro 2022, e no processo nº 14021.118880/2023-31, resolve: