DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700058
58
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 946 - Dispensar MARCOS ALBERTO KROTH da função de Coordenador de Doutrina de
Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 949 - Dispensar POLLYANE LAURA VIEIRA SOUSA da função de Coordenador Nacional de
Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 952 - Dispensar a Delegada de Polícia Federal GRAZIELE ALESSANDRA SOARES A R AU J O
FONSECA da função de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria-Geral da Polícia
Federal, código FCE 4.10.
Nº 957 - Dispensar JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA da função de Coordenador de
Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2003, na
Lei nº 11.095, de 13 de janeiro de 2005, e nas demais informações que constam do
Processo nº 08084.000993/2023-43, resolve:
Nº 967 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCIENE SICUTI DAMAZO, matrícula
Siape nº 2168038, Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e nas
demais informações que constam do Processo nº 08001.000801/2023-71, resolve:
Nº 968 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROBERTA RIBEIRO MORAIS,
matrícula SIAPE nº 1901828, Analista Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal desta
Pasta, para exercício na Advocacia-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 971 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCELO ALBERTO MACEIRAS da função
de Coordenador do Comando de Operações Táticas da Coordenação-Geral de Apoio
Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 947, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RODRIGO PEREIRA LOPES para exercer a função de Coordenador de
Doutrina de Inteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 948, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RODRIGO ANTONIO GONZAGA SAGASTUME para exercer a função de
Coordenador-Geral 
de
Extradição 
e 
Transferência
de 
Pessoas
Condenadas 
do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 950, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PEDRO AUGUSTO PRUDÊNCIO DE CARVALHO FILHO para exercer a
função de Coordenador Nacional de Trabalho da Coordenação-Geral de Cidadania e
Alternativas Penais da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 951, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LUIZA GOMES LUZ ROSA para exercer o cargo de Coordenador de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Coordenação-Geral de Articulação,
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e
Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos,
código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 953, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal LICINIO NUNES DE MORAES NETTO
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria-Geral da
Polícia Federal, código FCE 4.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 954, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar FLÁVIA RIBEIRO ROCHA LEÃO para exercer a função de Coordenador de
Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes da Coordenação-Geral de Adoção e
Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 955, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PRISCILA DIAS FERREIRA para exercer a função de Coordenador de
Saúde e Qualidade de Vida da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 958, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RHAGI ANDERSON LIRA ALVARENGA para exercer a função de
Coordenador de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código
FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 959, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GABRIEL DE BARCELOS CONCEIÇÃO SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado
da que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 960, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar ANTONIO CARLOS PAULA MARTINS para exercer a função de
Coordenador 
de
Engenharia 
e
Arquitetura 
Prisional
da 
Coordenação-Geral
de
Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE MARÇO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 961 - Dispensar GABRIEL DE BARCELOS CONCEIÇÃO SILVA do encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura
Prisional da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
Nº 962 - Designar ANTONIO CARLOS PAULA MARTINS para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura
Prisional da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 964, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear SYLVANA SANTOS PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador de
Políticas de Prevenção e Polícia Comunitária da Coordenação-Geral de Políticas de
Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 965, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LUIS HUMBERTO CAPARROZ para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Operações da Força Nacional da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 966, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear CLAUDIANA PEREIRA BATISTA para exercer o cargo de Assessor Técnico
do Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva,
código CCE 2.10, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 969, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar JUCIANE PRADO LOURENÇO DA SILVA para exercer a função de
Coordenador-Geral de Cidadania e Alternativas Penais da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI