DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 970, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal FÁBIO GALVÃO DA SILVA RÊGO para
exercer a função de Coordenador-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 973, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear THIAGO JOSÉ GONTIJO CARDOSO para exercer o cargo de Coordenador
de Articulação Interfederativa da Coordenação-Geral de Governança e Gestão do Sistema
Único de Segurança Pública da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 346, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Dispensar ISOLETE ALVES CAVALCANTI FERRAZ RIBEIRO do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de
Procedimentos
Licitatórios da
Coordenação-Geral
de
Licitações e
Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 347, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar JERUSA SOARES DE MORAIS para exercer o encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de
Procedimentos
Licitatórios da
Coordenação-Geral
de
Licitações e
Contratos da
Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 348, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar FILIPE GALHENO MARQUES para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador Nacional de Assistência Jurídica e Religiosa da Diretoria de
Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 349, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVÃO RANSOLIM para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Registro de Atas da Divisão de
Licitações da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código
FCE 1.02, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 350, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Dispensar JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA da função de Chefe do Setor de
Acompanhamento de Projetos da Coordenação de Processos Migratórios da Coordenação-
Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 1.02, a partir de 06 de março de 2023.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 351, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso
XVII do art 4º da Portaria SAA nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U
de 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo 08000.006537/2023-90, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de fevereiro de 2023, o cargo de Analista
Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado pela servidora ROBERTA ROSSI NASCIMENTO, matrícula siape nº 1873687, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 344, de 13 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 16 de março de 2023, Seção 2, página 42,
na linha em que se lê: "Dispensar ROBERTA ROSSI NASCIMENTO da função de Assessor
Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação...", leia-se:
"Dispensar, a partir de 23 de fevereiro de 2023, ROBERTA ROSSI NASCIMENTO da função
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Documentação e Informação..."
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 27, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14
de agosto de 2018, resolve:
Designar NATHALIA ANDREIA PINHEIRO COELHO para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo, código FCE 1.13, Ouvidor, na Autoridade Nacional de
Proteção de Dados.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08220.000549/2023-16; resolve:
Nº 17.779 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FABRICIO SANTOS DA SILVA, matrícula
PF nº 19.799, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
Nº 17.780 - Designar o Delegado de Polícia Federal FARES ANTOINE FEGHALI, matrícula PF
nº 20.205, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08310.000539/2023-71; resolve:
Nº 17.782 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SA DE OLIVEIRA, matrícula
PF nº 10.681, da função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
Nº 17.783 - Designar o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula
PF nº 14.678, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08385.001879/2023-46; resolve:
Nº 17.786 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MOZART PERSON FUCHS, matrícula PF
nº 17.069, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.
Nº 17.787 - Designar o Delegado de Polícia Federal ROBERTO MELLO MILANEZE, matrícula
PF nº 11.341, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria
MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08310.001062/2023-41 resolve:
Nº 23.144 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal LUIS ANDRE LIMA ALMEIDA, matrícula
PF nº 14.678, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 23.145 - Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula
PF nº 16.760, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.158, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08387.000029/2023-19;
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal ANTHONY BERTOLDO DA SILVA, matrícula
PF nº 18.711, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial
de Polícia Marítima da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI