DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 13.426, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
RAQUEL TAITSON QUEIROZ BEVILAQUA, Chefe
da Divisão de Assuntos
Internacionais, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar da Visita Técnica - Oficiais da Vida Selvagem, em West Virginia
e Texas, Estados Unidos da América, de 09 a 25 de abril de 2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 13.432, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
FELIPE BERNARDINO GUIMARÃES, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar do Encontro Técnico
sobre Iniciativas de Identificação de Madeiras - Primeira Oficina de Trabalho, em Quito,
Equador, de 27 a 30 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 13.648, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
FÁBIA DE OLIVEIRA LUNA, Coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação de Mamíferos Aquáticos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, para participar do Comitê Científico da Comissão Internacional da Baleia e
Strandings Expert Panel Workshop CIB - IWC, em Ljubljana, Eslovênia, e em Venice, Itália,
de 26 de abril a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 13.983, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
ADRIANA BRITO DA SILVA, Analista Ambiental, da Secretaria Nacional de
Mudança do Clima, deste Ministério, para participar do 5th Workshop do Programa de
Trabalho de Glasgow-Sharm el Sheikh acerca do Objetivo Global e Adaptação, em Malé,
Maldivas, de 17 a 23 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 14.158, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito o Despacho nº 12.805, publicado no D.O.U. de 14 de março
de 2023, s. 2, p. 46, referente ao afastamento do País do servidor Carlos Hugo Suarez
Sampaio à Cidade do Panamá, Panamá.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 14.160, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, para participar da
Conferência da Água das Nações Unidas 2023, e do Encontro Regional para a América
Latina e Caribe em preparação às reuniões das Conferências das Partes das Convenções de
Basileia, Roterdã e Estocolmo, em Nova York, Estados Unidos da América, e na Cidade do
Panamá, Panamá, respectivamente, de 20 de março a 1º de abril de 2023, inclusive
trânsito, com ônus.
MARINA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 258/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar JULIA HORA FORECCHI GLORIA, matrícula SIAPE nº 1024356, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Projetos de Cooperação Multilateral, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos
Externos, da Secretaria Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2023, WAGNER BEZERRA
ALMEIDA DOS SANTOS, CPF nº ***.592.284-**, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete, do
Serviço Florestal Brasileiro.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261/SECEX, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar FRANCISCO BENVINDO NETO, matrícula SIAPE nº 1093659, para
exercer a Função Comissionada Executiva Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar BÁRBARA DE CARVALHO PONTES SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
1719723, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE
3.05, do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto
de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34,
de 24 de março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora
GISELA MARIA DA SILVA MELLO, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1728814,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão V, pelo período de 01/04/2023
a 31/03/2026, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.003245/2023-19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 264/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar LEANDRO GUIMARÃES CRUVINEL E PALOS, matrícula nº 1908734, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, da Secretaria Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 265/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Nomear FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, CPF nº ***.969.831-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço de Apoio ao Ordenamento Ambiental
Territorial, código CCE 1.06, do Departamento do Ordenamento Ambiental Territorial, da
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental
Territorial.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 266/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar ERIKA ROSA PEREIRA VIEGAS, matrícula SIAPE nº 1487819, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço de Apoio à Governança, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267/SECEX, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº
385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações,
resolve:
Designar JÚLIA HORA FORECCHI GLORIA, Matrícula nº 1024356, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento
de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva.
MAURO OLIVEIRA PIRES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA ANA Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR RODRIGO MORHY PERES do cargo de Coordenador de Regulação de
Água e Esgoto - COAES/SSB, código CCT V, a contar de 8 de fevereiro de 2023.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSANA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1714456,
do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Infraestrutura Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da