DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS MPS DE 3 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA,
no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve
Nº 411 - Designar LEDA OLIVEIRA MARTINES FALEH, matrícula nº 0.700.278, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Guajará -
Mirim, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Porto Velho/RO, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste. (19955.100701/2023-91).
Nº 412 - Designar TECIUM CAIO CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 1.957.258, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Marabá, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marabá da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da
função. (Processo Nº 35014.001766/2023-31 e 19955.100700/2023-47).
Nº 413 - Designar RODRIGO FAVERO, matrícula nº 2.023.604, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Carazinho, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Passo Fundo/RS,
vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo. (19955.100703/2023-81).
Nº 414 - Designar VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.353.872, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência
da Previdência Social Capim Grosso, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.
(Processo nº 19955.100704/2023-25).
Nº 415 - Dispensar EDNA REIS DOS SANTOS, matrícula nº 0.948.418, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Camaçari, código FCE
1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.100705/2023-70).
Nº 416 - Designar RAIMUNDO NASCIMENTO RAMOS, matrícula nº 0.758.749, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Camaçari,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa. (Processo nº 19955.100705/2023-70).
Nº 417 - Designar CARLOS EDUARDO GOMES DA CRUZ, matrícula nº 1.784.482, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dias
d'Ávila, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional
Nordeste,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
nº19955.100705/2023-70).
Nº 439 - Designar WESLEY ADILEU GOMES E SILVA, matrícula nº 1.479.061, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento
Jurídico em Matéria Administrativa, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Recife,
da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo nº 00956.001309/2022-41 e 19955.100714/2023-61).
Nº 440 - Dispensar JORGE LUIZ FERRIOL DE ANDRADE BENITES, matrícula nº 1.992.526, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bela Vista,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo Nº
35014.038189/2023-33 e 19955.100737/2023-75).
Nº 441 - Dispensar, a pedido, a contar de 6 de fevereiro de 2023, WESLEY COSTA SANTOS,
matrícula nº 1.779.218, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Pedra Azul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo Nº 35014.037771/2023-82 e 19955.100736/2023-21).
Nº 442 - Designar ANA LIDIA TIEMI MAEDA SGALLA, matrícula nº 1.377.783, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Contratos Diversos da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo Nº
35014.502821/2022-25 e 19955.100735/2023-86).
Nº 443 - Dispensar BERINALDO LEAO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.449.998, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bonito de Santa Fé,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional
Nordeste,
vinculada
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro
Social.
(Processo
Nº
35014.521460/2022-1 e 19955.100734/2023-31).
Nº 444 - Designar JEFFESON KENNEDY BELIZARIO FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.112, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Bonito de Santa Fé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
(Processo Nº 35014.521460/2022-16 e 19955.100734/2023-31).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIAS MPS Nº 565, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, bem como o que consta no Processo nº 19980.114948/2023-88 e
44011.001251/2023-52, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ GOMES MACIEL JUNIOR, matrícula nº 31457778,
do cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de
Comunicação
Social e
Parlamentar
da
Superintendência Nacional
de
previdência
Complementar, a contar de 1º de março de 2023.
Art. 2º Cessar os efeitos da Portaria/PREVIC nº 1250, publicada no Diário Oficial da
união de 09/12/2022.
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 566, DE 8 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de
fevereiro 2023, resolve
Nomear GIOVANA DE FREITAS AVIANI BELLINGROTD, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de Comunicação
Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. (Processo nº
19980.114948/2023-88 e 44011.001251/2023-52).
RENATA MAGIOLI SANTOS
PORTARIA MPS Nº 618, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve
Exonerar BRUNO RIBEIRO CARDOSO, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, do
Gabinete do Ministro. (Processo nº 19955.100356/2023-96).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 626, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve
Designar DARLAN WENER GUEDES SILVA, matrícula nº 2635813, para exercer a
Função de Coordenador-Geral de Gerenciamento da Perícia Médica, código FCE 1.13, do
Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência
Social, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é
designado. (Processo nº 10128.101389/2023-21).
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 210, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.001747/2023-88 e tarefa GET 179537303, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ROSIMAR ROSE SENA DE FREITAS DUTRA, na
condição de cônjuge do ex-servidor PERCÍLIO MÁRIO NEVES DUTRA, matrícula SIAPE:
0895173, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 13/11/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/11/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 217, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.091417/2023-01 e tarefa GET 1319666795:,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à NADIR MARIA CORTE UZUN, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado MILTON ALAINE UZUN, matrícula SIAPE nº 0.938.182,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 05/03/2023, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/03/2023, data
do óbito.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 10,
DE 16 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273,
incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria
nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15
da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI
nº 35014.066133/2023-79, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 01 de março de 2023, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LUCIO FLAVIO DIAS LOPES PORTELA ,
matrícula 1495863, 684.096.132-04, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento
no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA
PORTARIA DE 14 DE MARÇO DE 2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM GENEBRA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria número 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240213 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve :
Confirmar JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, ministro de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 077.127.660-53, como
Ordenador de Despesas, titular;
Dispensar PEDRO FREDERICO DE FIGUEIREDO GARCIA, conselheiro do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 790.809.287-04, como
Ordenador de Despesas, substituto;
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