DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.440, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL 
SUBSTITUTO
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art.
13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada
pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50608.000342/2023-63, resolve:
Art. 1º
DESIGNAR o
servidor RINALDO FELIX
DA COSTA,
Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546776, para substituir o cargo de
Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo, no período de 03/04/2023 a 16/04/2023, em razão do afastamento
do atual substituto do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1282 de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2 - página 67, onde se lê: "nº
50607000234/2013-09", leia-se: "nº 50607000234/2023-09"
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR PRICILA DE OLIVEIRA CAIED para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, de Marketing e Expansão Digital, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de
Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 195, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR OLÍMPIO TAVARES DA SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Acompanhamento e Monitoramento de Sistemas,
da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Gestão e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
RICARDO EYER HARRIS, a fim de participar do Encuentro Regional de la
Iniciativa de Divulgación de Activos Climáticos de América Latina (LACADI) 2023, promovido
pela LACADI, em Cartagena, Colômbia, no período de 21 a 25 de março de 2023, com
ônus, cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e hospedagem
e ao Banco Central do Brasil a complementação da estada;
MARCOS VALLI JORGE e SILVIO MICHAEL DE AZEVEDO COSTA, a fim de
participarem do Workshop on Dynamic Stochastic General Equilibrium (DSGE) Modeling
and Climate Risk for Central Banks, promovido pelo Climate Financial Risk Center (CFRC) e
Centro de Estudos Monetários Latino-americanos (CEMLA), na Cidade do México, México,
no período de 26 de março a 2 de abril de 2023, com ônus limitado, cabendo aos
servidores as despesas com passagens aéreas e estada;
DIOGO ABRY GUILLEN, a fim de participar do Spring Meetings 2023, promovido
pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no
período de 11 a 15 de abril de 2023, com ônus;
RENATO DIAS DE BRITO GOMES, a fim de palestrar no Central Bank and digital
Currencies The global annual DMI symposium, promovido pelo Official Monetary and
Financial Institutions Forum (OMFIF) Digital Monetary Institute (DMI), em Londres, Reino
Unido, no período de 7 a 12 de maio de 2023, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 116.824, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCONDES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
6.804.353-8, da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2, no
DESEG/GEOPE/GSREC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÍDIA APARECIDA CURY REISS
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.225, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO
DE ESTADO
DA CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO,
com
fundamento no disposto no art. 6° do Decreto n° 5.151, de 22 de Julho de 2004, e no
inciso I do art. 17 da Portaria MRE n° 8, de 4 de Janeiro de 2017, e considerando o Acordo
de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Controladoria-Geral da União - CGU
e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, para
realização do Projeto 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da
Corrupção, resolve:
Art. 1º Designar IZABELA MOREIRA CORREA, Secretária de Integridade Pública,
para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto em epígrafe.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 827, de 8 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.049, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102551/2023-11, resolve:
DESIGNAR IVYSON DE AGUIAR PEREIRA, para substituir a Chefe de Seção,
código CCE 1.03, da Seção I da Coordenação de Pagamentos, Aposentadorias e Pensões da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.050, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102551/2023-11, resolve
DESIGNAR MARIA DE JESUS LUNA SOUSA, para substituir a Chefe de Seção,
código CCE 1.03, da Seção II da Coordenação de Pagamentos, Aposentadorias e Pensões da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.072, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.101072/2023-88, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 902, de 2 de março de 2023, publicada na
edição do DOU n.º 44 em 6 de março de 2023, seção 2, página 65, que trata da dispensa
do encargo de substituta da servidora ISA MARY DE CARVALHO LIMA.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.078, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.102602/2023-13, resolve:
DESIGNAR HELOÍSA VIEIRA CURVELLO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio a Entes Federativos da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria
de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral
da União da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.088, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102536/2023-73, resolve:
DISPENSAR GUSTAVO SANTANA OLIVEIRA SANTOS, do encargo de substituto do
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da
Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.106, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102536/2023-73, resolve:
DESIGNAR VIRGINIA FARIAS DE SOUSA, para substituir o Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos
praticados a partir de 03 de fevereiro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.127, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00223.100025/2023-92, resolve:
DESIGNAR GLAUBER VOLKMER, para substituir a Superintendente, código FCE
1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.163, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do
art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto
n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
00190.102417/2023-11, resolve:
DESIGNAR WALDEMAR LUIZ DE SOUZA MENEZES, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Patrimônio e Desburocratização
da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de
Controle
Interno
da
Controladoria-Geral da
União,
ficando
dispensado
do
encargo de substituto que atualmente ocupa.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA

                            

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