DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.164, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00224.100014/2023-01, resolve:
DESIGNAR ANDRÉ LUIS DANTAS MELO, para substituir o Superintendente,
código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.192, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102695/2023-78, resolve:
DESIGNAR THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA, para substituir o Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da
Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.203, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102684/2023-98, resolve:
DESIGNAR JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, para substituir a Coordenadora-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas de Integridade da Diretoria de
Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de
Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.204, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo nº 00190.102684/2023-98, resolve:
DESIGNAR JOÃO PAULO ALEXANDRE DE SOUSA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-
Geral de Programas de Integridade da Diretoria de Programas de Integridade Pública e
Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-
Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.205, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº00190.102684/2023-98, resolve:
DESIGNAR ISABELLA BRITO, para substituir a Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de
Programas de Integridade Pública e Prevenção a Conflito de Interesses da Secretaria de
Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.207, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102962/2023-15, resolve:
DESIGNAR MARIA DE FATIMA REZENDE, para substituir o Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.208, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102559/2023-88, resolve:
DESIGNAR MARIANA MACHADO DA SILVEIRA BOM, para substituir a Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço da Coordenação-Geral de Investigação e Processos
Avocados da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade
Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.214, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do
art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto
n.º 11.330 de 1º de janeiro de 2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 
11 
de
dezembro 
de 
1990, 
e
o 
que 
consta 
no
Processo 
nº
00190.103026/2023-13, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CARLOS BOM FIM DE OLIVEIRA, do encargo de
substituto de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Legislação de
Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Diretoria
de Gestão Coorporativa da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da
União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.215, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102892/2023-97, resolve:
DESIGNAR LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO, para substituir de 24 de
janeiro a 2 de março de 2023, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas
e Dados da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de
Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ficando
convalidados os atos praticados no período.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.217, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.103026/2023-13, resolve:
DESIGNAR CARLOS BOM FIM DE OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação-Geral de
Matéria de Transparência e Administrativa da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral
da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO em exercício,
no exercício das competências previstas no art. 8º, do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro
de 2023, e à vista das disposições contidas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
e na Portaria SE/CGU nº 3.569, de 16 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades
Organizacionais:
I - Gabinete do Ministro (GM):
a) Titular: Marília Ribeiro Lopes de Figueiredo Pereira
b) Suplentes:
1. Ana Sofia Alencar Lambert; e
2. Viviane Alice Rocha Aurélio.
II - Secretaria-Executiva (SE):
a) Titular: Fábio Felix Cunha da Silva;
b) Suplentes:
1. Fernanda Rocha de Moraes; e
2. Juliana Santiago Lima Barnabé Duarte.
III - Ouvidoria-Geral da União (OGU):
a) Titular: Solange Reinheimer Brito;
b) Suplentes:
1. Camila Almeida Magalhães; e
2. Maria Amélia Eugênia Pinheiro.
IV - Secretaria de Integridade Pública (SIP):
a) Titular: Luiza Ferreira da Silva;
b) Suplente: Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini.
V - Secretaria de Integridade Privada (SIPRI):
Titular: João Henrique Mariani;
a) Suplentes:
1. Danielle Costa de Moura; e
2. Priscila Bermudes Moraes Coradi.
VI - Secretaria Federal de Controle Interno (SFC):
a) Titular: Diana Coelho de Lima;
b) Suplentes:
1. Henrique de Oliveira Andrade;
2. Eduardo Alípio Paulino de Aguiar; e
3. Diego Assumpção.
VII - Corregedoria-Geral da União (CRG):
a) Titular: Eliane Prado de Andrade Ishida; e
b) Suplente: Antônio de Pádua Silva.
VIII - Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI):
a) Titular: Karla Camila Menezes Vieira
b) Suplentes:
1. Márcio Camargo Cunha Filho; e
2. Maria Roselia da Conceição Fragoso;
IX - Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI):
a) Titular: Maíra Hanashiro; e
b) Suplente: Rafael Pinchemel Salles.
X - Diretoria de Gestão Corporativa (DGC):
a) Titular: Melina Pereira Gonçalves; e
b) Suplente: Deborah Tiemi Mizoguchi.
XI - Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE):
a) Titular: Leonardo Carvalho de Medeiros; e
b) Suplente: Lucas Freire Silva.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.569, de 16 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.233, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102703/2023-86, resolve:
DESIGNAR MELINA SILVA PEREIRA LABOISSIERE, para substituir a Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Tratamento de Manifestação de Ouvidoria da
Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do
Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os
atos praticados a partir de 24 de janeiro de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria n.º
600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330 de 1º de janeiro de
2023, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta
no Processo nº 00190.102703/2023-86, resolve:
DESIGNAR MARCOS SILVA MONTEIRO, para substituir o Chefe de Serviço, código
FCE 1.06, do Serviço de Informação ao Cidadão da Coordenação-Geral de Ouvidoria Setorial
da CGU da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-
Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 24 de janeiro
de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA