DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 49, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O
PROCURADOR
REGIONAL
DA REPÚBLICA,
CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, do cargo em comissão de Assessor Nível IV,
CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Dispensar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Nomear o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para o cargo em comissão de Assessor
Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
Designar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, para a função de confiança de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber.
ANTÔNIO CARLOS WELTER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 43, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pela Procuradora Regional Eleitoral Catarina
Sales Mendes de Carvalho, por meio do expediente PR-AM-00012728/2023, resolve:
I - Nomear a servidora Isabella Cavalcanti Cintra Vidal, matrícula nº 26047,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta do
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria Regional Eleitoral
(PRE)
da Procuradoria
da República
no
Amazonas (PR-AM),
de 15/03/2023
a
17/03/2023.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PORTARIA Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando solicitação formulada pela Procuradora da República Nathália
Geraldo Di Santo, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00001842/2023, resolve:
I - Nomear LESLIÊ CAROL CARDOSO GASPAR, Bacharela em Direito, para exercer
o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 42, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Nomear, JULIANA CORREA LINHARES, Bacharela em Direito, para o
cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do Dr. FELIPE
RAMON DA SILVA FROES, titular do Ofício Único da Procuradoria da República no Município
de Balsas.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE LUIZA DE ASSUNÇÃO SOARES, matrícula 24207,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Assessoria do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar RICARDO LOPES SALLES, matrícula 28822, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, Código CC-4, do
Gabinete do Dr. Júlio Carlos Motta Noronha, da Procuradoria da República no Município de
Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 47, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA,
matrícula 13841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República,
Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em
seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM
MARQUES, matrícula 22477, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código
AN030101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula: 9823,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de
Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Renan Paes Felix,
da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida
função, a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula 18149,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 39, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PRM-JPR-
RO-00001311/2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELESSANDRA SOUZA NASCIMENTO, matrícula
28564, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-01,
de Chefe de Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Ji-
P a r a n á / R O.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 173 /DG/SEC/MPM, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora ANA LÚCIA ERICEIRA FRANCO DE SÁ, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 1926-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Jurídico de 1ª Instância, código FC-3 (62888), da Procuradoria de Justiça Militar em Porto
Alegre/RS, em decorrência da dispensa da servidora LUCIANA SOUZA DE LEMOS, matrícula
nº 999-7, ocorrida em 1º de março de 2023.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 378, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas nos
incisos XII e XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o
disposto na Resolução CSMPT nº 165/2019, bem como os dados e informações constantes
do PGEA 20.02.1506.0000026/2023-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento temporário das funções institucionais, com
ônus limitado, no período de 29 a 30/03/2023, incluídos os deslocamentos, do Procurador
do Trabalho Élisson Miessa dos Santos, lotado na PTM de Ribeirão Preto/PRT da 15ª
Região, para palestrar na "XX Semana Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região", a realizar-se no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em Teresina/PI.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 371, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na
qualidade de Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para provimento de
Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho, resolve:
Alterar a composição do Comitê Regional de Execução e Fiscalização do referido
certame, designada pela Portaria nº 1440.2022, no seguinte local de prova:
PRT-14ª REGIÃO/RO
Coordenador:
Lucas Barbosa Brum
Jessica Alves Resende Freitas
Jayr Serrão Gonçalves
Veridiana Rufino de Carvalho
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA PRT18ª Nº 28, DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 1º,
§ 2º, inciso I, da Portaria PGT nº 1.728, de 02/10/2017, resolve:
Art.1º. Dispensar o Procurador do Trabalho Tiago Siqueira Barbosa Cabral do
encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde - G O.
Art. 2º. Dispensar o Procurador do Trabalho Honorato Gomes de Gouveia Neto
do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde-
G O.
Art. 3º. Designar o Procurador do Trabalho Honorato Gomes de Gouveia Neto
para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde-
G O.
Art. 4º. Designar o Procurador do Trabalho Tiago Siqueira Barbosa Cabral para
o encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde -
G O.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 6º. Revoga-se a Portaria PRT 18 nº 22, de 03 de fevereiro de 2021.
ALPINIANO DO PRADO LOPES