DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700086
86
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1133356, resolve:
Nº 2.660 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1157999, resolve:
Nº 2.661 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ALYNE KETLIN CIPRIANO TAVARES CHAVES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1161656, resolve:
Nº 2.662 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
AMADO JOSÉ BUENO NETTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1170858, resolve:
Nº 2.663 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTÔNIO CARLOS BARROS MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1172556, resolve:
Nº 2.664 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
CRISTINA ALMEIDA DE CARVALHO FARAH para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1172696, resolve:
Nº 2.665 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TAIS CRISTINA LIMA BUENO ALBINO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173397, resolve:
Nº 2.666 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
TALINE MATIAS MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173416, resolve:
Nº 2.667 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SDNEY SANTOS SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173517, resolve:
Nº 2.668 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDREZZA MARIA DOS PRAZERES ACCIOLY COSTA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSFFARIA - Gabinete do Senador Fernando Farias.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174916, resolve:
Nº 2.669 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO
SOUZA
BARRETO
para
exercer o
cargo,
em
comissão,
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174596, resolve:
Nº 2.671 - exonerar JAIRO EDUARDO DOS SANTOS BORGES, matrícula nº 347374, do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco
Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174676, resolve:
Nº 2.672 - exonerar ALEXANDRE FEDRIGO OLIVEIRA, matrícula nº 235675, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174696, resolve:
Nº 2.673 - exonerar FLORIPES DOS SANTOS, matrícula nº 361036, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-
Secretaria,
e nomeá-la
para o
cargo,
em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174697, resolve:
Nº 2.674 - exonerar JONATHAN PEREIRA FONSECA, matrícula nº 342613, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/P R S EC R
- Primeira-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174996, resolve:
Nº 2.675 - exonerar SILVIO FURTADO HOLANDA, matrícula nº 269727, do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete
do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSES S O R
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175016, resolve:
Nº 2.676 - exonerar THATIANNE ALMEIDA MARTINS, matrícula nº 263464, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOGUIMA -
Gabinete do Senador Oriovisto Guimarães, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175217, resolve:
Nº 2.677 - exonerar MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO GOMES, matrícula nº 402920, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete da
Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175336, resolve:
Nº 2.678 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MANUELA PEDROSA VILELA, matrícula nº 359558, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CCT -
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174056, resolve:
Nº 2.679 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
WALTER SILVANO GONÇALVES OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSES S O R
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1173956, resolve:
Nº 2.680 - exonerar RUBENS OLÍMPIO MAGALHÃES, matrícula nº 369588, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão
GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174417, resolve:
Nº 2.681 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FLAVIA CORRÊA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 301283, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco
Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174496, resolve:
Nº 2.682 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, EVANGELISTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 249832, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174577, resolve:
Nº 2.683 - exonerar CAIO CESAR COELHO NINA, matrícula nº 392951, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174997, resolve:
Nº 2.684 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ARIANE ALVES MOREIRA, matrícula nº 371613, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175116, resolve:
Nº 2.685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RENATO BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 349632, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral,
para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo
Pacheco.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175216, resolve: