DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.652 - nomear RAFAEL DE CASTRO BALLARIN, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIV O,
Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3.716 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, de
24 de dezembro de 2014.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.653 - nomear EMILLY OLIVEIRA SANTOS CHAGAS, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIV O,
Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 6.112 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, de
16 de dezembro de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.654 - nomear ADÔNIS DIAS TARALLO, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 52, Seção 3,
de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade REG I S T R O
E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l ,
em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 5.481 de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 201, Seção 2, de 21 de outubro de 2015.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso
IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 2.655 - nomear AMANDA BELLA PRADO DE SOUZA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 2 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 52, Seção 3, de 16 de março de 2023, para o cargo de ANALISTA LEGISLATIV O,
Especialidade REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 320 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 39, Seção 2, de 29
de fevereiro de 2016.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.163, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto no art. 2º, § 1º, da
Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da União, o laudo da Junta
Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas constante
no Processo nº 00200.004186/1993-48, resolve:
Alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 106, de 1993, publicado na
página 1526 do Diário do Congresso Nacional, de 17 de fevereiro de 1993, que aposentou
voluntariamente, com proventos proporcionais, o servidor FAUSTO INACIO DE OLIVEIRA,
Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, para incluir o artigo
190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 09 de setembro de 2022, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.168, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento do
disposto no Acórdão nº 219/2023 - TCU - 2ª Câmara constante do processo nº
00200.015803/2016-88, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3654, de 2016, publicada na página 241,
Seção II, do Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2016, que aposentou
voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ TADEU DE AMORIM, Analista
Legislativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, para excluir a vantagem prevista no
art. 193 da Lei nº 8.112/1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação
da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.023725/2022-33, resolve:
Nº 2.170 - retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4.028, de 2022, publicada em 11 de
janeiro de 2023, que aposentou o servidor KAIRALA JOSÉ KAIRALA FILHO, da seguinte
forma: onde se lê "proventos integrais", leia-se "proventos proporcionais".
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação
da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.021754/2022-61, resolve:
Nº 2.172 - alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.704, de 2022, publicada em 14 de
dezembro de 2022, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
JAYME CORREA DE SÁ FILHO, para incluir a concessão Benefício Especial, com fundamento
no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, bem como para retificar da seguinte forma: onde
se lê "com vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8112, de 1990", leia-se "combinado
com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal".
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.341, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de
2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de
regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação
da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.022562/2022-71, resolve:
Alterar a Portaria da Diretoria-Geral nº 3.827, de 2022, publicada em 21 de
dezembro de 2022, que aposentou voluntariamente, com proventos integrais, o servidor
JOSÉ FÉLIX DA FONSECA GALVÃO, para incluir a concessão Benefício Especial, com
fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, bem como para retificar da seguinte
forma: onde se lê "com a vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8112, de 1990", leia-
se "combinado com o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal".
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.343, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004693/2023-58, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOSÉ
DE JESUS DA SILVEIRA FILHO, Auxiliar Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível I, Padrão
B-30, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com
o parágrafo 16, do artigo 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174638, resolve:
Nº 2.639 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ROBERTO GONÇALVES, matrícula nº 342728, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSJKAJUR - Gabinete do
Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE - Comissão de
Educação, Cultura e Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174736, resolve:
Nº 2.640 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VALDIRENE SALES PORTO, matrícula nº 178928, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e
Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1174857, resolve:
Nº 2.641 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RICHARDSON PESSOA DINIZ, matrícula nº 275582, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI -
Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175157, resolve:
Nº 2.642 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 342650, ocupante do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSJKAJUR -
Gabinete do Senador Jorge Kajuru, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CE -
Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175176, resolve:
Nº 2.643 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOÃO PAULO LEITE FRAGOSO, matrícula nº 233289, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco
Parlamentar Democracia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175196, resolve:
Nº 2.644 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
HEBERT VIEIRA COUTINHO, matrícula nº 252806, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175197, resolve:
Nº 2.645 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RUBEM ROCHA FERREIRA, matrícula nº 333960, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CDR - Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175276, resolve:
Nº 2.646 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUIZ ROBERTO MARINHO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 270523, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMVAL
- Gabinete do Senador Marcos do Val.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1133338, resolve:
Nº 2.659 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KAIO FELIPE KOERICH para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho.