DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.686 - exonerar LUCIANO FELICIO FUCK, matrícula nº 332358, do cargo, em comissão,
de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175356, resolve:
Nº 2.687 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA IZABEL VASCONCELOS GOES, matrícula nº 342042, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CCT - Comissão
de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para ocupar o mesmo cargo
no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175376, resolve:
Nº 2.688 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO, matrícula nº 353519, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CCT -
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175396, resolve:
Nº 2.689 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ISABELA GUIMARÃES CORRÊA, matrícula nº 298223, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABLID/GLUNIAO
- Gabinete
da
Liderança do Partido União Brasil.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175416, resolve:
Nº 2.690 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RODRIGO DE QUEIROZ LEITE, matrícula nº 399635, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSLAERCIO -
Gabinete do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP
- Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175417, resolve:
Nº 2.691 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ALBA VALÉRIA FONTES LEITE, matrícula nº 220337, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete
do Senador Laércio Oliveira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1175676, resolve:
Nº 2.692 - exonerar SABRINA XAVIER FIUZA LIMA, matrícula nº 384929, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAVIEIR -
Gabinete do Senador Alessandro Vieira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 2.339, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.004554/2023-24, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
CLÁUDIA GAMA FRANCO DE OLIVEIRA LUCAS, Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível
II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o
disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito, a pedido, a Portaria n° 66, de 10 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 15 subsequente.
Min. ROSA WEBER
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 85, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar MÁRIO MIURA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Gestão de Projetos
Estratégicos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho
de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 05355/2019, resolve:
PRORROGAR Até 30 de maio de 2024, a cessão ao Tribunal Regional Federal da
5ª Região, do servidor RICARDO AUGUSTO DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar
exercendo a função de confiança de Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas, Código FC-
6, na Seção Judiciária da Paraíba.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio
Bellizze:
I - Dispensar de função de confiança:
ADEMIR DIVINO DE MORAES, matrícula S021126, Assistente V, código FC-5;
PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, Assistente IV, código
FC - 4 .
II - Designar PAULO ROBERTO MIRANDA ARAUJO, matrícula S041909, para a
função de confiança de Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de
Ademir Divino de Moraes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 232, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 14 de março de 2023, FABIANA SILVA
DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula S055179, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2, da Assessoria de Assuntos Parlamentares, em decorrência de sua cessão para outro
órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 180, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0000810-16.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 13 de março de 2023, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenvolvimento de Sistemas,
do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado pelo servidor PAULO HENRIQUE FÉLIX DE
MELO, matrícula n. 955, em decorrência de sua posse em cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o art. 61, II, da
Resolução CJF n. 3, de 10 de março de 2008.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA CJF Nº 182, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 0000801-25.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Administração, da
Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:
I - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de março de 2023, MÁRIO RÉGIS
CADEMARTORI MAGALHÃES, matrícula n. 1089, da função comissionada de Assistente III,
código FC-3.
II - Designar ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula n. 1067, para
exercer a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da
dispensa de Mário Régis Cademartori Magalhães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO