DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 122, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6008523/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora
LUCIMAR SANTOS DE LIMA RODRIGUES, código 21717, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe
C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº
10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e §1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos
calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 184, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante dos Processos TST nºs 6001164/2023-00 e
6001126/2023-00;
considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 125, de 10/3/2023, resolve:
1 - Designar o servidor RENATO CARRASCO COSTA, código 58860, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor LEANDRO BOBO LOPES MARINHO, código 56982,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
referida Coordenadoria.
3 - Designar o servidor JOAO FRANCISCO LOPES GONÇALVES JUNIOR, código
62021, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
4 - Designar o servidor JULIAN MACHADO CHACEL, código 12988, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
5 - Designar o servidor FABRICIO MUSSE PASTORE, código 58691, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
referida Coordenadoria.
6 - Designar o servidor PABLO ROBERT PEREIRA ALVES, código 64670, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
referida Coordenadoria.
7 - Designar o servidor DANIEL SAVIO GONÇALVES JARDIM, código 62596,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
8 - Designar o servidor RODRIGO FIGUEIREDO MELO, código 59581, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
9 - Designar o servidor MARCUS VINICIUS ALVARENGA NASCIMENTO, código
60573, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
10 - Designar o servidor ALEXANDRE SELTENREICH PEREIRA, código 35098,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Sistemas, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2,
Nível FC-2, da referida Coordenadoria.
11 - Designar a servidora ANA ROSA DE SA BARRETO, código 34500, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de
Dados, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida
Secretaria.
12 - Designar o servidor DIEGO CARNEIRO LOPES, código 37898, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Dados, Nível FC-6, vinculado à
Coordenadoria de Estatística, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da
Seção de Acompanhamento Estatístico das Varas do Trabalho, Nível FC-5, da referida
Coordenadoria.
13 - Designar o servidor ANDRE SILVA DE QUEIROZ, código 52526, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, para exercer a função
comissionada de Chefe do Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos,
FC-6, vinculado à Coordenadoria de Estatística, ficando dispensado da função comissionada
de Supervisor da Seção de Acompanhamento Estatístico dos TRTs, Nível FC-5, da referida
Coordenadoria.
14 - Designar a servidora CLERIA ELVINA COSTA MOREIRA, código 40140,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos,
FC-6, vinculado à Coordenadoria de Estatística, ficando dispensada da função comissionada
de Supervisora da Seção de Acompanhamento Estatístico do TST, Nível FC-5, da referida
Coordenadoria.
15 - Designar o servidor ELMIRO ANDREI TARRAGO JAQUES, código 350, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensado da função comissionada de
Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.
16 - Designar o servidor JULIO CESAR MOREIRA MARINO, código 38231, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensado da função comissionada de
Supervisor da Seção de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça do Trabalho, Nível FC-
5, da referida Coordenadoria.
17 - Designar a servidora GISELLE GOMES DE OLIVEIRA NATIVIDADE, código
61249, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Estatística, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria.
18 - Dispensar o servidor HILVIO MACIEL CARVALHO, código 24147, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Coordenadoria de Estatística.
19 - Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Divisão de Ciência de Dados, ficando dispensada da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da referida Divisão.
20 - Designar a servidora THAYANNE ANTÃO VIEGAS, código 62578, Técnica
Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Ciência de Dados, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão.
21 - Designar o servidor BRUNO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, código 62792,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Ciência de Dados,
ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida
Divisão.
22 - Designar o servidor MARCELO RODRIGUES BARRETO REGIS, código 5286,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Ciência de
Dados, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida
Divisão.
23 - Designar a servidora RENATA CRISTINA HABERMAN VICENTE DA ROCHA,
código 40276, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Divisão de Pesquisa Judiciária, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Divisão.
24 - Designar a servidora REJANE VIDIGAL DE SIQUEIRA, código 47348, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
25 - Designar a servidora CLAUDIA MARIA DA COSTA BASTOS RODRIGUES
RIBEIRO, código 32265, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria
da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Secretaria.
26 - Designar o servidor EDMAR CORREIA PESSOA, código 2300, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
27 - Dispensar o servidor WILLIAM BACELAR REZENDE, código 46135, Analista
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Estatístico do TST, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Estatística.
28 - Dispensar a servidora DAIANE DA COSTA SORATO, código 50719, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Estatístico dos TRTs,
Nível FC-5, da Coordenadoria de Estatística.
29 - Dispensar a servidora GISELLE GOMES DE OLIVEIRA NATIVIDADE, código
61249, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do
titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento Estatístico das
Varas do Trabalho, Nível FC-5, da Coordenadoria de Estatística.
30 - Dispensar o servidor HILVIO MACIEL CARVALHO, código 24147, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação de Dados Estatísticos da Justiça
do Trabalho, Nível FC-5, da Coordenadoria de Estatística.
31 - Dispensar o servidor BRUNO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, código 62792,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo
de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Analise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados.
32 - Designar o servidor WILLIAM BACELAR REZENDE, código 46135, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Gestão de Dados, Nível FC-6, vinculado à
Coordenadoria de Estatística, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
33 - Designar a servidora DAIANE DA COSTA SORATO, código 50719, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Consolidação da Informação e Estudos Estatísticos,
FC-6, vinculado à Coordenadoria de Estatística, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
34 - Designar o servidor JULIO CESAR MOREIRA MARINO, código 38231, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Chefe do Núcleo de Edição e Publicação de Conteúdos, FC-6, vinculado à
Coordenadoria de Estatística, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
35 - Designar a servidora ANA CAROLINA PEREIRA ROCHA, código 65702,
Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
removida para esta Corte, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisora da Seção de Analise de Dados, Nível FC-5, da Divisão de
Ciência de Dados.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 187, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 6, de 6/3/2023, da Secretaria de
Comunicação Social, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS DE MENEZES DUTRA, código 53659,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Secretaria de Comunicação Social, com efeitos a contar de 10 de março de 2023.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.994, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido nos autos do Processo nº 005343/23-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações
e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada
pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTÔNIO CARLOS FREITAS DE CÓRDOVA, matrícula
9038, do cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, código STM-CJ-04, da
Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º EXONERAR o Sr. WALTER JUSTUS, matrícula 9596, do cargo em comissão
de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º EXONERAR o Sr. LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 9367, do cargo
em comissão de CHEFE DE GABINETE DE MINISTRO, código STM-CJ-03, do Gabinete do
Ministro Ten Brig Ar Francisco Joseli Parente Camelo.
Art. 4º EXONERAR o militar JEFERSON ADONIS WAGNER, matrícula 1675, do
cargo em comissão de ASSESSOR I (S), código STM-CJ-01, da Secretaria-Geral da
Presidência.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES