DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023031700096
96
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CRFA2ªREGIÃO Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia2ª Região, no uso das
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 6.965/81, determina: Considerando
a importância do cargo comissionado de Assessor de Tecnologia da Informação do CRFa2ª
Região; Considerando o estudo feito pela diretoria sobre a importância de ter um
empregado na área de Tecnologia da Informação, na sede do CRFa2ªRegião; Considerando
a decisão da 782ªReunião de Diretoria, que entendeu pela importância da criação do cargo
de Assessor de Tecnologia da Informação; Considerando a decisão da 782ªReunião de
Diretoria, que aprovou o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação; Considerando a
decisão da 487ªSPO que aprovou o cargo de Assessor de Tecnologia da Informação e a
Portaria CRFa2ªRegião nº41/2022; Considerando a decisão da 825ªreunião de diretoria,
ocorrida no dia 08/03/2023, que aprovou a contratação de empregado para o cargo de
Assessor de Tecnologia da Informação e; Considerando a nomeação e exoneração ad
nutum do empregado nomeado para cargo em comissão, Resolve:
Art 1º - Nomear Thiago Barroso de Carvalho para ocupar o cargo de Assessor
de Tecnologia da Informação, qualificado como de livre nomeação e exoneração, a partir
de 16/03/2023.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na
forma da lei.
SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
ANAMY CECILIA CESAR VIZEU
Diretora Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA-CROGO Nº 15, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS - CROGO,
no uso de suas atribuições e competências estabelecidas na Lei nº 4.324, de 14 de Abril de
1964 e no Regimento Interno, aprovado pela Resolução CROGO 001/79 e, e ainda, de
conformidade com o Título VII, Capítulo II, art. 229 e 230 da Resolução CFO 63/2005,
Considerando as deliberações efetivadas na 935ª reunião plenária da diretoria
do Conselho Regional de Odontologia, realizada no dia 08 de março de 2023;
Considerando, a aprovação em concurso público regido pelo Edital nº
001/2019, de 27 de maio de 2019;
Considerando os princípios norteadores da Administração Pública, previstos no
art. 37, da CF, quais sejam: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência, resolve:
Art. 1º- DECLARAR, a contar de 10.03.2023, a VACÂNCIA do cargo público de
Fiscal I, ocupado pelo servidor Misael José Filgueiras Neto, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, VIII da Lei nº 8.112/90.
Parágrafo único - O servidor de que trata o caput desse artigo encerrou as suas
atividades no dia 09 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos aos dias 10 de março de 2023.
RENERSON GOMES DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de
suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71,resolve:
Art. 1º - Exonerar o Senhor, Deivson Mendes Santos, do cargo de Assessor de
Comunicação no âmbito do CRP-03
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 08 de fevereiro de
2023, revogadas as disposições em contrário.
CATIANA NOGUEIRA DOS SANTOS
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, notifica o senhor Marcelo Soares Da
Costa, certificado de registro (CR) nº 691009, para apresentar alegações finais no prazo de
10 (dez) dias úteis em sindicância instaurada pela Portaria nº 169 - Sind-J, de 8 de
dezembro de 2022, por não se encontrar no endereço cadastrado no banco de dados da
SFPC/BGP. Foram realizadas diligências no endereço fornecido pelo senhor Marcelo Soares
da Costa, buscando realizar a notificação. Caso o processado não apresente defesa prévia,
será dado a solução administrativa, sendo jugado a revelia.
Em 16 de março de 2023.
NÉLIO MOURA BERTOLINO - TC
Comandante do BGP
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2023
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela Portaria MEC n.º
325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela
Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018
e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de dezembro de 2022, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo art. 15 da Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020, pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de
2021, e tendo em vista o que consta do Processo SUAP nº 23119.000694.2023-58:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que, tendo realizado sua
atualização cadastral, terão o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da ON nº 1/2017-SEGEP/MP, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e na Orientação Normativa nº 91 - SGP/SEDGG/ME, de 30 de setembro de 2021.
.
Matrícula
CPF
Nome
Tipo
Lote
.
02628694
434.***.***-00
Elizabeth da Cunha Stael
Aposentada
NOV 2022
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 58, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionista que terão o
pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. EGYDIO MANOEL DA SILVA FILHO
296414
23068.0011229/2023-95
. MARCELO CESAR DE OLIVEIRA
296087
23068.011230/2023-10
. VERA LUCIA GOMES DA SILVA
6297774
23068.011355/2023-40
. LEONARDO BICALHO DA COSTA
6757405
23068.011226/2023-51
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
M A R ÇO / 2 0 2 3 .
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 3, DE 16 DE MARÇO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual
do mês de DEZEMBRO/2022:
. Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
. 01
ABRAAO DIONISIO DA COSTA
312.305.714-34
Aposentado
. 02
CRIZONEIDE MARIA MENDES DE
MORAIS
447.947.204-59
Aposentado
. 03
ERALDO ALVES DE ALMEIDA
043.489.904-68
Aposentado
. 04
EURIDES FONSECA LIRA
097.729.284-34
Aposentado
. 05
JOSIAS ANTONIO DA CRUZ
332.763.154-91
Aposentado
. 06
JUVENAL
THEODOZIO
LOPES
FO N S EC A
018.994.654-72
Aposentado
. 07
SEVERINO DOS RAMOS BASTOS
244.539.864-91
Aposentado
. 08
SUELI MARIA DE OLIVEIRA
697.720.374-91
Aposentado
. 09
JACIARA DE SANTANA
824.867.004-04
Beneficiário
. 10
JOSEFA PETRONILA DA SILVA
059.823.654-67
Beneficiário
. 11
LUCIANA MARIA DOS SANTOS
820.429.344-53
Beneficiário
. 12
MARIA
DA
CONCEICAO
FERREIRA
C AV A LC A N T I
432.873.104-10
Beneficiário
. 13
MARIA SIRLEIDE DE SANTANA
235.760.734-34
Beneficiário
. 14
SANDRA FERREIRA DE LIMA
782.232.614-72
Beneficiário
. 15
SUELI MARIA DE OLIVEIRA
697.720.374-91
Beneficiário
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado
na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos
- Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81)
3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Fechar