DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 2.644, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
50432451153), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade FABIO MACEDO DE MELLO, Fistel 80108158969.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.645, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
50422973327), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade FLAVIO MACIEL DE MELO, Fistel 80108225747.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.646, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
50424967340), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade FLORIANO ALEXANDRE DE QUEIROZ, Fistel 50002908875.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.647, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
50422176737), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade FRANKLLIN AVELINO GOMES, Fistel 80108165078.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.648, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
80107206072), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade GENILDO OLIVEIRA DE SA, Fistel 50429390912.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.649, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
50432197346), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade GENIVAL TORRES GALINDO, Fistel 50004382560.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.650, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
50424741539), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade GILBERTO ALBERTO DOS SANTOS, Fistel 80108389421.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.651, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito (Fistel
50422952249), declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço
de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da
entidade GILBERTO DE MOURA SILVA, Fistel 80107945380.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.736, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à Ferreira Costa & Cia Ltda,
CNPJ nº 10.230.480/0019-60, associada à autorização para a execução do Serviço Limitado
Privado.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.971, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSIVALDO LOPES DA
SILVA, CPF: XXX.797.984-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.972, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSIVAN SALES DA
SILVA, CPF: XXX.309.594-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.973, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JOSUÉ FERREIRA DA
SILVA, CPF: XXX.672.404-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.974, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JURANDIR BEZERRA DE
MELO, CPF: XXX.491.804-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.975, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade JUSCELINO AG O S T I N H O
DOS SANTOS, CPF: XXX.814.494-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.976, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LENILDO DA SILVA LIMA,
CPF: XXX.212.964-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.978, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LEONARDO DE ARAÚJO
BARBOSA, CPF: XXX.906.874-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.979, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade LUÍS CARLOS DA SILVA
CÂNDIDO, CPF: XXX.330.984-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.980, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MANOEL LÚCIO DA
SILVA, CPF: XXX.232.644-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.985, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCELO CORREIA DOS
SANTOS, CPF: XXX.457.898-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.988, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCELO FREITAS DA
SILVA, CPF: XXX.447.384-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.992, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando,
também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem
como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade MARCÍLIO AMARO
FRANCISCO, CPF: XXX.167.584-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente
ATO Nº 2.993, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Decretar a extinção do serviço, por Cassação, de Interesse Restrito, declarando, também,
notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de
radiofrequências associadas da entidade MARCOS ANTÕNIO DA SILVA ANDRADE, CPF: XXX.667.264-XX.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente