DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100015
15
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Valor Aprovado: R$ 1.206.004,00
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "São João na Terra do Poeta" visa o fortalecimento da
cultura, das tradições locais e o fomento da economia do turismo. Tem como produto
principal Festa Popular, na Área de Humanidades, sendo, no segmento ações educativos-
culturais e o produto secundário Apresentação Musical, constituindo a Área da Música no
segmento da música popular cantada, o projeto enquadra em datas comemorativas
nacionais com calendários específicos, como festa junina.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231156 - Lanchonete <> Lanchonete
ASSOCIAÇÃO CULTURAL LANCHONETE LANCHONETE
CNPJ/CPF: 36.260.292/0001-49
Processo: 01400003814202351
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 705.540,00
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Lanchonete <> Lanchonete trata da realização de Oficinas
culturais voltadas para crianças, adolescentes e adultos e apresentações artísticas.
Produtos: Oficinas (produto principal) e apresentação musical (produto secundário)
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
231177 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RESTAURAÇÃO, REABILITAÇÃO E INTERVENÇ ÃO
- FEOL - OLIVEIRA/MG
FUNDACAO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 03.446.931/0001-06
Processo: 01400003899202377
Cidade: Oliveira - MG;
Valor Aprovado: R$ 610.568,62
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta prevê a elaboração dos Projetos Estruturais e ou
Complementares, considerando concluso o Projeto arquitetônico básico que reúne
pesquisas, históricos, análises técnicas, diagnóstico do estado de conservação e proposta
de intervenção visando ao restauro, à reabilitação e intervenção com indicação de soluções
técnicas reparadoras a serem operadas no imóvel de valor histórico e cultural conhecido
como
"Antiga Santa
Casa
de Misericórdia".
Nesta 1a.
FASE
será priorizada
a
recuperação/intervenção dos telhados, conforme Proposta de Intervenção págs. 41 a 53 do
projeto arquitetônico básico. Prevê ainda lives e palestras sobre a importância da
preservação do patrimônio cultural no Brasil, proferidas em escolas públicas.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231173 - MPB - Meu próprio Brasil
Instituição de Incentivo à criança e ao Adolescente de Mogi Mirim
CNPJ/CPF: 02.030.097/0001-00
Processo: 01400003834202321
Cidade: Mogi Mirim - SP;
Valor Aprovado: R$ 343.482,29
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 29/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "MPB- Meu próprio Brasil" prevê a produção de um
espetáculo no formato musical, valorizando a musica popular brasileira. A proposta
viabiliza o acesso às práticas culturais e vivências com a arte, nas linguagens da musica, do
teatro, da dança e do circo. Todas as apresentações terão entrada gratuita. Como
contrapartida serão oferecidas palestras gratuitas abertas a comunidade com temas ligados
a cultura popular brasileira.
231171 - Para se lembrar de acreditar
LORENZA POZZA ARTES
CNPJ/CPF: 28.568.003/0001-45
Processo: 01400003831202398
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.713,20
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Para se lembrar de acreditar" realizará uma turnê com
apresentações musicais da artista proponente, fortalecendo a cultura e a capacidade
artística e intelectual tipicamente brasileira, realizando as atividades de produção e
apresentação sempre inclusiva, diversa e acessível.
231174 - Projeto GM
GILDASIO DE SOUZA MENDES 64645770500 - GM PRODUCOES
CNPJ/CPF: 39.841.041/0001-46
Processo: 01400003835202376
Cidade: Conde - BA;
Valor Aprovado: R$ 487.711,50
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Projeto GM" é festival de música com apresentações de
artistas da música popular brasileira.
231170 - SAMBA É AMOR - Circulação de show musical
Marcelo Camargo dos Santos
CNPJ/CPF: 556.551.656-00
Processo: 01400003830202343
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 168.240,71
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta se destina à realização projeto Samba é Amor -
Circulação de Show Musical, que propõe a realização de apresentações do Show Samba é
Amor, do músico e compositor mineiro Marcelo Kamargo. Os shows acontecerão nas 04
cidades: Juiz de Fora, Betim, Contagem e Ipatinga. O projeto irá ofertar também 2 oficinas
de musicalização com o percussionista e professor Bill Lucas e Marcelo Kamargo. Os
eventos serão 100% gratuitos
e direcionados as
comunidades das
cidades onde
acontecerão. Desta forma os produtos culturais desta proposta são: show musical e oficina
de percussão.
231172 - Sertão POP
LUANA FLORENTINO CORREIA
CNPJ/CPF: 39.269.405/0001-65
Processo: 01400003833202387
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 116.304,00
Prazo de Captação: 21/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta do Sertão Pop é promover um intercâmbio cultural do
baião com o mundo, navegando na contemporaneidade dos ritmos da Mpb, como o
samba, rock, funk e outros ritmos. Com o intuito de realizar uma circulação pelos estados
do Nordeste brasileiro, será produzido o show da artista Luana Florentino que versará
sobre as origens das sonoridades brasileiras e de instrumentos tradicionais, como rabeca e
zabumba com o eletrônico, valorizando as múltiplas linguagens musicais da Mpb. Nas
cidades onde haverão os shows, serão realizadas vivências relacionadas a Cultura Popular,
como oficinas e Vivências.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 105, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
221126 - A Paixão de Cristo: anastasis
Associação Cultural Lirius
CNPJ/CPF: 12.387.427/0001-73
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/06/2023
202406 - CAMINHOS DE SÃO SARUÊ
AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME
CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
222250 - CAPOEIRA E CIDADANIA - XII EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO VIKING
CNPJ/CPF: 75.214.718/0001-80
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201834 - Circuito de Teatro Brasileiro
Souza Gomes Empreendimentos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 37.169.778/0001-39
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220727 - Festival Acessa BH
Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220955 - GUARDIÕES DA TRADIÇÃO
CTG COXILHA DO QUERO-QUERO
CNPJ/CPF: 78.495.744/0001-11
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
201620 - LIMBO
MOLLICA ROSA FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 36.378.187/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023
222042 - Paixão de Cristo do Recife: Jesus, A Luz do Mundo
Antonio Xavier Pires
CNPJ/CPF: 005.641.684-91
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
223135 - Plano anual da Associação Fernanda Bianquini - 2023
ASSOCIAÇÃO FERNANDA BIANCHINI
CNPJ/CPF: 06.207.479/0001-18
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
190453 - Todos Por Um Mundo Melhor - 2ª Edição
Bwa Assessoria e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 05.704.401/0001-46
Cidade: Cascavel - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220384 - 18ª Festival ChorandoSemParar - Edição Tia Amélia
Fatima Helena Camargo Catalano
CNPJ/CPF: 865.510.518-04
Cidade: São Carlos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2023
220916 - ACESA CULTURAL EM PROL DA INCLUSÃO
Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava
CNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
220905 - Arte nas Escolas
ASSOCIACAO ARTE NAS ESCOLAS
CNPJ/CPF: 34.639.796/0001-49
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
204149 - Duo Fanfarrão uma proposta de musicalização
ESPIRAL SOLUCOES SOCIOCULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 21.650.970/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220950 - Nós Fazemos Cultura 2023 Plano Anual
Associação Beneficente São Roque
CNPJ/CPF: 80.790.421/0002-83
Cidade: Piraquara - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
223258 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatao Sinfonia - Ano II
ASSOCIACAO DE AMIGOS DA BANDA SINFONICA DE CUBATAO
CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
221640 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Anual 2023
Instituto Beatriz e Lauro Fiuza
CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67
Fechar