DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100098
98
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.959. Processo nº 48500.001961/2020-89. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica
Bahia Sol Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.519.784/0001-
61, a implantar e explorar a UFV Bahia Sol 01, CEG UFV.RS.BA.047267-0.01, sob o regime de
Produtor Independente de Energia - PIE, com 29.925,00 kW de Potência Instalada, localizada
no município Correntina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.960. Processo nº 48500.001962/2020-23. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica
Bahia Sol Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.519.784/0001-
61, a implantar e explorar a UFV Bahia Sol 02, CEG UFV.RS.BA.047268-9.01, sob o regime de
Produtor Independente de Energia - PIE, com 29.925,00 kW de Potência Instalada, localizada
no município Correntina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.961. Processo nº 48500.001960/2020-34. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica
Bahia Sol Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.519.784/0001-
61, a implantar e explorar a UFV Bahia Sol 03, CEG UFV.RS.BA.047269-7.01, sob o regime de
Produtor Independente de Energia - PIE, com 29.925,00 kW de Potência Instalada, localizada
no município Correntina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.962. Processo nº 48500.001959/2020-18. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica
Bahia Sol Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.519.784/0001-
61, a implantar e explorar a UFV Bahia Sol 04, CEG UFV.RS.BA.047270-0.01, sob o regime de
Produtor Independente de Energia - PIE, com 29.925,00 kW de Potência Instalada, localizada
no município Correntina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.963. Processo nº 48500.001958/2020-65. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica
Bahia Sol Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.519.784/0001-
61, a implantar e explorar a UFV Bahia Sol 05, CEG UFV.RS.BA.047271-9.01, sob o regime de
Produtor Independente de Energia - PIE, com 20.300,00 kW de Potência Instalada, localizada
no município Correntina, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.964. Processo nº 48500.001786/2022-91. Interessado: Fótons de São Mauro Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 38.082.093/0001-13, a
implantar e explorar a UFV Fótons de São Mauro 01, CEG nº UFV.RS.BA.050135-2, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência
Instalada, localizada no município Barra do Mendes, estado de Bahia. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos. ]
Nº 13.965. Processo nº 48500.001626/2022-42. Interessado: Fótons de São Mauro Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 38.082.093/0001-13, a
implantar e explorar a UFV Fótons de São Mauro 02, CEG nº UFV.RS.BA.0501360, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência
Instalada, localizada no município Barra do Mendes, estado de Bahia. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 13.966. Processo nº 48500.001788/2022-81. Interessado: Fótons de São Mauro Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 38.082.093/0001-13, a
implantar e explorar a UFV Fótons de São Mauro 03, CEG nº UFV.RS.BA.050137-9, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência
Instalada, localizada no município Barra do Mendes, estado de Bahia. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 13.967. Processo nº 48500.001629/2022-86. Interessado: Fótons de São Mauro Energias
Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 38.082.093/0001-13, a
implantar e explorar a UFV Fótons de São Mauro 04, CEG nº UFV.RS.BA.050138-7, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000,00 kW de Potência
Instalada, localizada no município Barra do Mendes, estado de Bahia. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.968. Processo nº 48500.005312/2021-38. Interessado: Mega Solar SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.918.671/0001-86, a implantar e
explorar a UFV Mega Solar, CEG UFV.RS.MT.056903-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 Kw de Potência Instalada, localizada no
município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.969. Processo nº 48500.005328/2021-41. Interessado: Plexo Solar SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.918.408/0001-97, a implantar e
explorar a UFV Plexo Solar, CEG UFV.RS.MT.056925-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.970. Processo nº 48500.005327/2021-04. Interessado: Omega Energia Solar SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.919.165/0001-01, a
implantar e explorar a UFV Omega Solar, CEG UFV.RS.MT.056926-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 13.971. Processo nº 48500.005326/2021-51. Interessado: Concorde Solar SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.917.330/0001-96, a implantar
e explorar a UFV Concorde Solar, CEG UFV.RS.MT.056927-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.972. Processo nº 48500.005320/2021-84. Interessado: Renovar Solar SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.927.390/0001-90, a implantar
e explorar a UFV Renovar Solar, CEG UFV.RS.MT.056928-3.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.973. Processo nº 48500.005462/2021-41. Interessado: Solução Helios Energia SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.967.833/0001-76, a
implantar e explorar a UFV Solução Helios Energia, CEG UFV.RS.MT.057136-9.01, sob o
regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência
Instalada, localizada no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 13.974. Processo nº 48500.005464/2021-31. Interessado: Agil Solar SPE Ltda. Objeto:
Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.959.308/0001-09, a implantar e
explorar a UFV Agil Solar, CEG UFV.RS.MT.057146-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.975. Processo nº 48500.005507/2021-88. Interessado: Apolo Energia Solar SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.959.369/0001-76, a implantar
e explorar a UFV Apolo Solar, CEG UFV.RS.MT.057147-4.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.976. Processo nº 48500.005506/2021-33. Interessado: Solares Energia SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.959.714/0001-71, a implantar
e explorar a UFV Solares Energia, CEG UFV.RS.MT.057149-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.977. Processo nº 48500.005505/2021-99. Interessado: Astros Solar Energia SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.959.426/0001-17, a implantar
e explorar a UFV Astros Solar, CEG UFV.RS.MT.057150-4.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.978. Processo nº 48500.005457/2021-39. Interessado: Raio Solar Energia SPE Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.959.472/0001-16, a implantar
e explorar a UFV Raio Solar, CEG UFV.RS.MT.057151-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 13.979. Processo nº 48500.005313/2021-82. Interessado: Impacto Solar Energia SPE
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 42.959.771/0001-50, a
implantar e explorar a UFV Impacto Solar, CEG UFV.RS.MT.057152-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 30.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Cuiabá, estado do Mato Grosso. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 13.987. Processo nº: 48500.000439/2020-80. Interessado: Sertão Solar Barreiras XV S.A.
- 47.465.916/0001-80 Objeto: Transferência para a Sertão Solar Barreiras XV S.A. da
autorização da UFV Sertão Solar Barreiras XV, CEG UFV.RS.BA.044511-8.01, localizada no
município de Barreiras, estado da Bahia.
Nº 13.988. Processo nº: 48500.000633/2020-65. Interessado: Sertão Solar Barreiras XVI S.A.
- 47.388.583/0001-33. Objeto: Transferência para a Sertão Solar Barreiras XVI S.A. da
autorização da UFV Sertão Solar Barreiras XVI, CEG UFV.RS.BA.044512-6.01, localizada no
município de Barreiras, estado da Bahia.
Nº 13.989. Processo nº: 48500.000633/2020-65. Interessado: Sertão Solar Barreiras XVII
S.A. - 47.388.621/0001-58. Objeto: Transferência para a Sertão Solar Barreiras XVII S.A. da
autorização da UFV Sertão Solar Barreiras XVII, CEG UFV.RS.BA.044513-4.01, localizada no
município de Barreiras, estado da Bahia.
Nº 13.990. Processo nº: 48500.000631/2020-76. Interessado: Sertão Solar Barreiras XVIII
S.A. - 47.316.553/0001-11. Objeto: Transferência para a Sertão Solar Barreiras XVIII S.A. da
autorização da UFV Sertão Solar Barreiras XVIII, CEG UFV.RS.BA.044514-2.01, localizada no
município de Barreiras, estado da Bahia.
Nº 13.991. Processo nº: 48500.000559/2020-87. Interessado: Sertão Solar Barreiras XIX S.A.
- 47.239.137/0001-67. Objeto: Transferência para a Sertão Solar Barreiras XIX S.A. da
autorização da UFV Sertão Solar Barreiras XIX, CEG UFV.RS.BA.044510-0.01, localizada no
município de Barreiras, estado da Bahia.
Nº 13.992. Processo nº: 48500.000451/2020-94. Interessado: Sertão Solar Barreiras XX S.A.
- 47.289.242/0001-00. Objeto: Transferência para a Sertão Solar Barreiras XX S.A. da
autorização da UFV Sertão Solar Barreiras XX, CEG UFV.RS.BA.044515-0.01, localizada no
município de Barreiras, estado da Bahia.
Nº 13.993. Processo nº: 48500.005514/2020-07. Interessado: Sertão Solar Barreiras XXI S.A.
- 47.239.099/0001-42. Objeto: Transferência para a Sertão Solar Barreiras XXI S.A. da
autorização da UFV Sertão Solar Barreiras XXI, CEG UFV.RS.BA.049771-1.01, localizada no
município de Barreiras, estado da Bahia. A íntegra destas Resoluções consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.998, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.004876/2022-34. Interessado: Enel Distribuição Ceará.
Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 12.066, de 7 de junho de 2022, que declara de
utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Enel Distribuição
Ceará, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Crato II - Nova
Olinda 02C1, localizada no estado do Ceará. A íntegra desta Resolução consta nos autos e
estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 13.999, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve
Processo 
nº 
48500.006244/2022-13. 
Interessado: 
EDN 
Energias
Renováveis Ltda. Objeto: Altera a Resolução Autorizativa nº 12.681, de 13 de
setembro 2022, que declara de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, em favor da EDN Energias Renováveis Ltda., a área de terra
necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV EDN Barreiras -
Barreiras II, localizada no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução consta
nos 
autos 
e 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO