DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.297/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5204/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.973327/2022-18)
872.298/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5205/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.973328/2022-62)
872.299/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5206/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.973329/2022-15)
872.293/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5001/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.972250/2022-69)
872.295/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5202/2022 (Processo de Cobrança
nº 48062.973325/2022-29)
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 54/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
871.028/2017-PERICLES RICARDO NUNES DE SOUZA- Publicado DOU de
01/02/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.759/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°8.200/2018
871.626/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°9.461/2021
871.032/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°265/2022
871.041/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°1.945/2022
871.056/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°268/2022
871.146/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°10.465/2021
871.088/2019-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -Alvará N°7.238/2019
872.138/2021-EZX MINERACAO EIRELI -Alvará N°9.544/2021
871.034/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°266/2022
871.145/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°10.464/2021
871.059/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°231/2022
871.192/2021-DENNIS SUERDIECK SENA -Alvará N°243/2022
870.389/2022-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6.078/2022
871.649/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.107/2022
871.644/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°4.106/2022
871.636/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3.902/2022
871.637/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3.903/2022
871.638/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3.904/2022
871.639/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3.905/2022
871.640/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3.906/2022
871.641/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3.907/2022
871.643/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°3.908/2022
871.541/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.058/2020
870.101/2022-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°2.396/2022
871.778/2021-ANTONIO JORGE TEIXEIRA -Alvará N°10.194/2021
872.101/2021-ALINE MOTA DE OLIVEIRA -Alvará N°9.175/2021
872.381/2021-TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°7.682/2022
870.633/2017-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA -Alvará N°7.072/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.119/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
871.837/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.559/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.560/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.561/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.563/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.564/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.565/2019-DJ GRANITOS LTDA
871.615/2018-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
871.623/2018-HELMO BAGDÁ GAMA
870.566/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.758/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.334/2018-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI
870.251/2018-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA
870.181/2019-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
870.118/2012-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.558/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.557/2019-DJ GRANITOS LTDA
870.259/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.251/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.246/2021-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.206/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.163/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.162/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
870.141/2020-MINERACAO MARIANELLI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.514/2014-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°8094/2023
871.763/2012-MBM BENEFICIAMENTOS DE MINERAIS LTDA-OF. N°8173/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.093/2013-MINASNORTE MINERACAO LTDA- Área
de 1.638,71ha para
786,39ha-Calcário-Pau Brasil/BA
870.094/2013-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 1.530,84ha
para 932,30ha-Mármore-Pau Brasil/BA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
871.528/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°10.976/2016
870.586/2018-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°5.537/2018
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
872.300/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5207/2022 (Processo de Cobrança nº
48062.973330/2022-31)
872.301/2016-DIRLEU JOSE DA SILVA -AI N°5207/2022 (Processo de Cobrança nº
48062.973331/2022-86)
872.727/2016-COMPANHIA DE AREIA LTDA -AI N°5286/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.973433/2022-00)
872.753/2016-MAXGRAN
GRANITO EIRELI
-AI
N°5293/2022 (Processo
de
Cobrança nº 48062.973440/2022-01)
872.812/2016-MAXGRAN
GRANITO EIRELI
-AI
N°5296/2022 (Processo
de
Cobrança nº 48062.973445/2022-26)
872.813/2016-MAXGRAN
GRANITO EIRELI
-AI
N°5298/2022 (Processo
de
Cobrança nº 48062.973447/2022-15)
872.857/2016-AREIAL MAR MARAVILHA LTDA ME -AI N°5304/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.973454/2022-17)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
872.100/2016-EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA - AI N°5241/2022
(Processo de Cobrança nº 48062.973366/2022-15)
872.218/2016-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - AI N°5243/2022 (Processo de Cobrança nº
48062.973368/2022-12)
871.980/2014-ROBERTO CARTOS NASCIMENTO - AI N°5335/2022 (Processo de
Cobrança nº 48062.973490/2022-81)
872.857/2016-AREIAL MAR MARAVILHA LTDA ME - AI N°5537/2022 (Processo
de Cobrança nº 48062.973694/2022-11)
871.378/2016-PEDRO REBLI - AI N°5008/2022 (Processo de Cobrança nº
48062.972270/2022-30)
871.901/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA - AI N°5011/2022 (Processo
de Cobrança nº 48062.972273/2022-73)
872.280/2016-ELI ROCHA PRATES - AI N°5020/2022 (Processo de Cobrança nº
48062.972282/2022-64)
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
870.342/2016-OURO
BRANCO 
MINERAÇÃO
COMÉRCIO 
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA -AI N°6270/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974155/2022-08)
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.081/2020-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
870.090/2015-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
872.045/2013-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.844/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.423/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
870.356/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.282/2018-HELMO BAGDÁ GAMA
870.351/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.355/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.840/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.486/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA -Alvará N°8.029/2010
872.348/2021-METAL DO BRASIL LTDA -Alvará N°1.978/2022
872.346/2021-METAL DO BRASIL LTDA -Alvará N°1.977/2022
871.470/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE -Alvará N°60/2021
871.469/2022-SOLANGE DE JESUS DA SILVA -Alvará N°8.161/2022
871.306/2022-ARTUR RABELLO CORTES -Alvará N°8.185/2022
871.117/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°276/2022
870.834/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.915/2019
870.294/2020-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO -Alvará N°2.029/2021
870.749/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°7.297/2022
871.058/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI -Alvará N°269/2022
870.899/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°6.839/2022
870.835/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°6.494/2022
870.831/2022-ANGELICA MIRANDA BATISTA -Alvará N°6.490/2022
871.539/2021-AROEIRAS 
EXTRACAO
E 
COMERCIALIZACAO
DE 
PEDRAS
ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°8.909/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.156/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
ALVARÁ N° 11.728/2016 Publicado DOU de 26/10/2016- Onde se lê:''... numa área de
1999,23 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 999,37 ha...''
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa:(176)
870.801/2019 - MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP - ALVARÁ Nº
2439/2023 - Destacado
do Processo 48407.871156/2016-05 -
ALVARÁ Nº
11.728/2016 - Vencimento em 26/10/2019
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto

                            

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