DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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103
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
832.790/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- n° 7999/2015 - Cessionário: NATIVE
STONE MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 71.349.963/0001-43
831.662/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 3734/2010 - Cessionário:
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69
831.660/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5934/2010 - Cessionário:
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69
831.610/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5932/2010 - Cessionário:
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69
831.609/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5931/2010 - Cessionário:
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69
830.461/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 4469/2010 - Cessionário:
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69
830.459/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 4468/2010 - Cessionário:
MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69
832.351/1992-LIDIANE PIRES FELIX- n° 2967/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX
LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
831.013/2007-UEL AREIA LTDA- Alvará n°5821/2009 - Cessionario:831.766/2021.-
EXTRAÇÃO JFG LTDA- CNPJ 41.419.574/0001-86
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
833.728/2004-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
832.412/2014-HEMERJ
EXTRACAO,
TRANSPORTES
E
SERVICOS
LTDA-
PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 126/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500
toneladas/ano-AREIA(uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)
833.856/2006-AREEIRO
ÁLVARO BOTELHO
LTDA-ME-PERDÕES/MG,
RIBEIRÃO
VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 95/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-35.000 t/ano-
AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
830.364/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
830.980/1979- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS
GERAIS - CODEMIG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 96/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°7537/2023/DIFIP-
MG/ANM
831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°7815/2023/DIFIP-MG/ANM
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°7950/2023/DIFIP-MG/ANM
830.353/2020-CERAMICA
IRMAOS
OLIVEIRA
LTDA-OF.
N°7906/2023/DIFIP-
MG/ANM
833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°7997/2023/DIFIP-MG/ANM
832.004/2015-MIVAL
MINERAÇÃO
VALE
DO
RIO
TIJUCAS
LTDA-OF.
N°8008/2023/DIFIP-MG/ANM
833.685/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA-OF. N°8029/2023/DIFIP-MG/ANM
830.350/2014-MACARANI MINERACAO S A-OF. N°7545/2023/DIFIP-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30
dias(638)
831.587/2013-LELIO
ROBERTO
REZENDE-AI
N°187/2023/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930368/2023-08 )
833.959/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-AI N°213/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.930384/2023-92 )
831.683/2013-MINERACAO SKALADA LTDA-AI
N°248/2023/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930401/2023-91 )
Despacho publicado(256)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL. -
Ofício nº 7953/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
834.265/2011-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°8002/2023/DIFIP-
MG/ANM
834.314/2012-F J SILVA ME-OF. N°8004/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.405/2016-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ N°6720/2018
830.688/2016-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ N°323/2017,
retificado pelo Alvará nº 5711/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(644)
833.004/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°470/2020/GER - MG/DIREM -
MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930406/2023-14 )
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°5930/2023/DIFIL-MG/ANM
831.876/1988-B & G MINERACAO COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA-OF.
N°7046/2023/DIFIL-MG/ANM
002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°8016/2023/DIFIP-MG/ANM
005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°8022/2023/DIFIP-MG/ANM
004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-OF. N°2515/2023/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI Nº 361/2020
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de
Lavra(491)
832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA
Determina a interdição da lavra(442)
004.655/1961-MINERACAO
POSITIVA
LTDA
EM-
N°
do
Termo
de
Interdição:01/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 01/02/2023- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
834.094/2006-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA
834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME
834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO
833.989/1993-MINERACAO THOMAZINI LTDA
833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA
833.915/2011-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA
833.821/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA- AI N°194/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo
Referência: 48054.930375/2023-00)
832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- AI N°184/2023/DIFIP-MG/ANM - (
Processo Referência nº: 48054.930357/2023-10 ? )
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7753/2021/UAGV-MG/ANM - (PROCESSO
REFERÊNCIA: 48054.934209/2021-11 )
Determina arquivamento do Auto de Infração(580)
832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7754/2021/UAGV-MG/ANM - ( PROCESSO
REFERÊNCIA: 48054.934214/2021-15 )
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°6858/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.472/2010-JOGRAL
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPACOES
LTDA-OF.
N°7251/2023/DIOUT-MG/ANM ; AU - Areia Urucuia Ltda.
831.562/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°5557/2023/UAPC-MG/ANM
832.774/2009-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-OF. N°6364/2023/UAPC-MG/ANM
831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°7400/2023/UAGV-MG/ANM
833.615/1996-MINERACAO SANTA
CAROLINA LTDA-OF.
N°7135/2023/UAPC-
MG/ANM
830.336/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°7421/2023/UAPC-MG/ANM
830.460/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7119/2023/UAPC-MG/ANM
831.805/2011-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF.
N°7132/2023/UAPC-MG/ANM
833.663/2011-PAULO
SILVA
FREIRE
CPF
535.443.076
34
ME-OF.
N°7137/2023/UAPC-MG/ANM
834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°7138/2023/UAPC-
MG/ANM
830.509/2013-ASM
TOPOGRAFIA
E
CONSULTORIA
AMBIENTAL-OF.
N°7125/2023/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.955/1992-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°54126/2022/UAPC-MG/ANM-60
dias
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 97/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
809.892/1976-VALE S.A.- DOU de 22/08/2022.
Retificação de despacho(1387)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA - Publicado DOU de 25/06/2021,
Relação n° 161/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:"..Fleurs Participacoes Ltda " ..LEIA-SE: "..
Irontech Mineral Ltda"..
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2531/2023-830.154/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2532/2023-830.158/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2533/2023-830.159/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2534/2023-830.172/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2535/2023-830.174/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2536/2023-830.175/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2537/2023-830.176/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2538/2023-830.177/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2539/2023-830.179/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2540/2023-830.181/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2541/2023-830.182/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
2530/2023-830.030/2023-ISATUR TRANSPORTES EIRELI-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2544/2023-840.255/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA-
2543/2023-840.254/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA-
2542/2023-840.249/2022-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 41/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
840.064/1982-MINERADORA RANCHARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 64/1991-
Cessionário:INDÚSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ 24.083.917/0001-65
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.182/2012-MINERACAO
DELMIRO
GOUVEIA
LTDA-GARANHUNS/PE,
JUCATI/PE, SÃO JOÃO/PE - Guia n° 117/2023-50.000t/ano-GRANITO- Vigência da
Guia:15/02/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 146/2023, de 20 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº
840.128/2013 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de PETROLINA/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
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