DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 55/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.293/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N°5998/2015
866.292/2015-MINERACAO DARDANELOS LTDA.-ALVARÁ N°5997/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-DOM
AQUINO/MT, SÃO
PEDRO DA
CIPA/MT - Guia n° 114/2023-48.000 - 8.000 e 3.000Toneladas/ano-Areia - Cascalho e
Diamante- Vigência da Guia:02 (Dois) anos
866.633/2022-JULIANA MAILKUT MENDES BRANDAO & CIA LTDA-TANGARÁ DA
SERRA/MT - Guia n° 123/2023-50.000toneladas/Ano-Basalto (Brita)- Vigência da Guia:02
(Dois) anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.208/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-OF. N°6383/2023-SEFIS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.557/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.557/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)
866.716/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.715/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
866.189/2009-SUBAQUATICA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA-
CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 110/2023-50.000Toneladas/ano-Areia- Vigência
da Guia:02 (Dois) anos
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES
LTDA.-A.I. 88/2023-GR
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.909/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.354/2022-ELIEL JORDAM DIAS DE OLIVEIRA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.024/2023-ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
866.716/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 11/10/2022 - Rel. 130/2022
866.715/2016-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 11/10/2022 - Rel. 130/2022
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2546/2023-866.404/2022-UHE JURUENA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2547/2023-866.407/2022-ROBERTO CACCIARI FILHO-
2548/2023-866.599/2022-TRANSPORTADORA BOTRAN LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 58/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
866.318/2008-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-Calcário Calcítico
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.492/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO-OF. N°7096/2023-SEOUT
866.337/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°7100/2023-SEOUT
867.315/2021-CLEOMENES SANTOS SILVA-OF. N°6485/2023-SEOUT
867.025/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE-OF. N°7105/2023-SEOUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.881/2022-J TESTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.990/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
866.892/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
867.020/2018-ADENIR ALVES BARBOSA
866.989/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
866.862/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
866.982/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
866.983/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
866.335/2018-FALCON PETROLEO S.A.
866.334/2018-FALCON PETROLEO S.A.
867.245/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.103/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.102/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.097/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.095/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
867.090/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
866.421/2018-G.O. LIMA LTDA ME
866.260/2018-CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA FILHO
867.339/2017-PEDRO FERMINO DE ASSIS ME
866.551/2010-PAI A TI LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.037/2018-AUGUSTO
JARBAS
PAULA
PINTO
RESENDE-
Cessionário:GL
PARTICIPAÇÕES E SERVICOS EIRELI- CPF ou CNPJ 08.626.784/0001-70- Alvará n°80/2020
830.578/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1242/2022
830.581/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1244/2022
830.582/2019-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- Cessionário:BELO LITHIUM
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.878.350/0001-68- Alvará n°1245/2022
830.531/1995-MAGNESITA
REFRATARIOS
S.A-
Cessionário:MAGNESITA
MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9308/1998
830.532/1995-MAGNESITA
REFRATARIOS
S.A-
Cessionário:MAGNESITA
MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9309/1998
830.533/1995-MAGNESITA
REFRATARIOS
S.A-
Cessionário:MAGNESITA
MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°9310/1998
831.701/2010-JOSE
APARECIDO
DE
SOUZA-
Cessionário:PREMOLDADOS
DIAMANTE LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.079.534/0001-79- Alvará n°11660/2010
830.874/2019-BRASIL
SOURCE
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:GUIDONI
ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CPF ou CNPJ 00.264.528/0001-78- Alvará n°2190/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.375/2019-REBECA SARMENTO ABREU
831.556/1998-MINERACAO SOLEDADE LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
832.561/2021-NEOMINA
MINERACAO
LTDA-
Alvará
n°10620/2021
-
Cessionario:832.556/2022 ; (832.868/2022. - 832.869/2022)-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA
; CARBOMETAL PRODUTOS
SIDERÚRGICOS LTDA.- CPF
ou CNPJ
14.214.387/0001-93 ; 23.756.034/0001-06
830.483/2019-GIBEGRAM
MINERACAO
LTDA-
Alvará
n°3474/2021
-
Cessionario:832.684/2021.-GALAVA STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 07.396.414/0001-20
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
831.665/2021-JABRAS
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA-PEDRA
BONITA/MG - Guia n° 125/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO
(uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da
emissão da Licença Ambiental)
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.263/2015-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-Areia e Cascalho (construção civil),
Quartzo
(artesanato mineral),
Diamante (gema).-Itapagipe,
São
Francisco de
Sales,
Riolândia/MG/MG/SP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.554/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA- Área de 1.959,99 ha para 585,29 ha.-
Bauxita-CORONEL FABRICIANO/IPATINGA/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.510/2019-MARIO ERNANDES PEREIRA -Alvará N°2451/2020
830.843/2021-MARCELA GONCALVES DE CARVALHO -Alvará N°4456/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
831.774/1984-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Lavra nº 87/1991- Cessionário:MINERAÇÃO MELO LTDA. ME- CNPJ 05.741.478/0001-96
830.730/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:HWS
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 25.927.849/0001-36
802.917/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- Portaria de Lavra nº 059 de
25/03/2004- Cessionário:FIGORÍFICO TAMOYO LTDA.- CNPJ 20.395.778/0001-54
831.355/2012-M.
CEZAR
FERREIRA-
Portaria
de
Lavra
nº
307/2022-
Cessionário:MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- CNPJ 36.346.393/0001-37
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
833.818/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA
833.790/1994-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA
833.746/2008-MARCIO CASAGRANDE GERONIMO
833.705/2010-GRANBLACK COMERCIO DE GRANITO LTDA
833.699/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA
835.051/2007-TERRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ME.
834.906/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.
835.022/2011-MINERAIS BRASIL LTDA
835.028/2011-JOSE CARLOS FERREIRA GOMES
834.755/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA
834.487/2011-MINERADORA E TRANSPORTE RODOSANCHEZ
834.406/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME
834.492/2010-EXTRACAO DE AREIA E ARGILA PADRE LIBERIO LTDA
834.484/2010-SATURNINO FERREIRA FRANCO
834.407/2011-CERÂMICA CALIFÓRNIA E TRANSPORTES LTDA ME
834.390/1993-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA
834.290/2008-JULIO CESAR DE RESENDE CPF 000.310.056-16 ME
834.273/2011-RGV MINERAÇÃO LTDA ME
834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- n° 7897/2014 - Cessionário: RIMA
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 47.083.403/0001-05
830.024/1980-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5588/1996 - Cessionário:
MINERAÇÃO CALDENSE LTDA.- CNPJ 19.095.249/0001-56
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