DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
840.068/2016-MINERIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7739/2016
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.217/2022 - BRITEX MINERACOES LTDA-Registro de Licença n° 252/2023 -
Vencimento 22/11/2024
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 14/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
886.296/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA-"Conforme determinação judicial
transitada em julgado na 5° vara da Subseção Judiciaria do Estado de Rondônia,
correspondente ao processo n° 7474-85.2014.01.4100, na qual foi revogada a liminar
concedida anteriormente, DETERMINO a revogação do ato que suspendeu o andamento do
processo 886.296/2010".
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Área de 49,67 para
49,44-Calcário Dolomítico-Parecis/RO
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
886.096/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ
N°5954/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.085/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-PARECIS/RO - Guia n°
120/2023-20.000Toneladas-Calcário Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM
880.280/1980-MINERACAO ARARAS EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°Ofício nº 7530/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
886.171/2018-AGRONIEHUES
EIRELI-OF.
N°Ofício
nº
7971/2023/DIOUT-
RO/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.163/2020-ALLYSON
RODRIGO
KRUGER
GONÇALVES-OF.
N°Ofício
nº
7153/2023/DIOUT-RO/ANM
886.018/2020-SAPEC AGROPECUARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 8057/2023/DIOUT-RO/ANM
886.053/2022-CEZAR CARMO DE FREITAS-OF. N°Ofício nº 8249/2023/DIOUT-RO/ANM
886.085/2022-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°Ofício nº 8239/2023/DIOUT-RO/ANM
886.213/2022-JORGE VILANOVA PONCE-OF. N°Ofício nº 8401/2023/DIOUT-RO/ANM
886.114/2022-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 8497/2023/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.241/2021-SAPEC AGROPECUARIA LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
886.057/2022-ALEXANDRE FRANCISCO PETOLCHCKNY
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
02
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(322)
2449/2023-886.111/2022-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E
SONDAGENS EIRELI-
2450/2023-886.234/2022-MRX TRADING MINING LTDA-
2440/2023-886.002/2022-ZULMIRA SUARES GRECO-
2448/2023-886.108/2022-ALFA CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS LTDA-
2446/2023-886.101/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-
2444/2023-886.099/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
2445/2023-886.100/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
2443/2023-886.098/2022-MIRANDA & GUIMARAES LTDA-
2447/2023-886.102/2022-ADEILSON BATISTA DE ANDRADE-
2441/2023-886.037/2022-ALAIRTON DE SOUZA LANA-
2442/2023-886.082/2022-M. D. CONSTRUCOES EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa,
pelo
prazo
de
03
anos,
com
vigência
a
partir
dessa
publicação:(323)
2456/2023-886.244/2022-JUARI BERMOND MOREIRA-
2451/2023-886.004/2022-CESAR CASSOL-
2452/2023-886.005/2022-CESAR CASSOL-
2455/2023-886.052/2022-ELIANE LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA-
2454/2023-886.030/2022-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-
2453/2023-886.018/2022-R. S. OGUIDO JUNIOR EIRELI-
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
820.078/2018-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°3769/2023/DIFIS-
SP/ANM-DOU de 07/02/2023
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. - Publicado DOU de 18/04/2022,
Relação n° 30/2022-SRG, Seção 1, pág. 179- Onde se lê: "806.796/1972-MINERAÇ ÃO
JUNDU LTDA. - Arrendatário: EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA - CNPJ
45.600.327/0001-32 " Leia-se: "806.796/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA. - Arrendatário:
MINERADORA PONTE ALTA LTDA - CNPJ: 00.478.237/0001-82 "
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.257/2009 - A C PAULINO AREIA ME-Registro de Licença n° 221/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/04/2029
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2500/2023-820.476/2022-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-
2495/2023-820.249/2022-RINALDO GAVA & CIA LTDA-
2494/2023-820.224/2022-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-
2501/2023-820.478/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA-
2529/2023-820.626/2022-O S DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA-
2528/2023-820.625/2022-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
2492/2023-820.126/2022-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-
2497/2023-820.323/2022-MINERMAX EMPREENDIMENTOS LTDA-
2498/2023-820.349/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
2499/2023-820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA-
2525/2023-820.614/2022-SILVIA DORALICE DOS SANTOS-
2503/2023-820.531/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
2516/2023-820.593/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
2515/2023-820.589/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
2507/2023-820.560/2022-JOSE VALDIR GONCALVES-
2526/2023-820.616/2022-SARP EXTRACAO DE AREIA LIMITADA-
2519/2023-820.602/2022-OSCAR AFONSO DE FARIA-
2527/2023-820.617/2022-R & F COMPOSTAGENS LTDA-
2521/2023-820.606/2022-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA-
2523/2023-820.611/2022-BRAZIL
ROYALTY
CORP
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2520/2023-820.605/2022-MINING
SECURITIES
PROSPECCAO
E
PESQUISA
MINERAL LTDA-
2493/2023-820.152/2022-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-
2522/2023-820.610/2022-BRAZIL
ROYALTY
CORP
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2524/2023-820.612/2022-BRAZIL
ROYALTY
CORP
PARTICIPACOES
E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2518/2023-820.601/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-
2517/2023-820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA-
2513/2023-820.587/2022-PGV
TERRAPLENAGEM
E
GERENCIAMENTO
DE
RESIDUOS LTDA-
2514/2023-820.588/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
2496/2023-820.313/2022-MINERACAO JS LTDA-
2512/2023-820.583/2022-OSVAIL ALVES-
2510/2023-820.575/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA-
2511/2023-820.577/2022-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA-
2509/2023-820.572/2022-PAULO JUNQUEIRA NETO-
2508/2023-820.561/2022-JOSE VALDIR GONCALVES-
2502/2023-820.488/2022-B 2 M PARTICIPACOES LTDA-
2504/2023-820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-
2505/2023-820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-
2506/2023-820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.345/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA- Cessionário:MINERACAO
PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°9244/2021
820.143/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA- Cessionário:MINERACAO
PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°4771/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM
820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°8580/2023/DIOUT-SP/ANM
820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -
LTDA-OF. N°8672/2023/DIFIS-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN
820.507/2020-PAGIN & ROSINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
820.201/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA
821.064/2008-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA
821.065/2008-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.220/1941-BOTUQUARA
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7775/2023/DIFIS-SP/ANM
006.174/1946-BOTUQUARA
ADMINISTRAÇÃO,
EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7777/2023/DIFIS-SP/ANM
820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME-OF. N°7866/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA
MINERAL LIMITADA-OF. N°7989/2023/DIFIS-SP/ANM
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°8113/2023/DIFIS-SP/ANM
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