DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°8116/2023/DIFIS-SP/ANM
001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°8244/2023/DIFIS-SP/ANM
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°8250/2023/DIFIS-SP/ANM
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°8340/2023/DIFIS-SP/ANM
000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°8349/2023/DIFIS-SP/ANM
820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA
MINERAL LTDA-OF. N°8351/2023/DIFIS-SP/ANM
820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°8582/2023/DIFIS-SP/ANM
820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°8594/2023/DIFIS-SP/ANM
820.914/1999-SERVENG
CIVILSAN
S
A
EMPRESAS
ASSOCIADAS
DE
ENGENHARIA-OF. N°8622/2023/DIOUT-SP/ANM
820.574/1988-SERVENG
CIVILSAN
S
A
EMPRESAS
ASSOCIADAS
DE
ENGENHARIA-OF. N°8621/2023/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°7778/2023/DIFIS-
SP/ANM
804.148/1969-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
CREMASCO
LTDA
EPP-OF.
N°8109/2023/DIFIS-SP/ANM
810.695/1975-MINERAÇÃO
SANTA
MARGARIDA-OF.
N°8342/2023/DIFIS-
SP/ANM
820.753/1996-OASIS
U.A.
MINERACAO
DE
AREIA
T.A.
LTDA-OF.
N°8343/2023/DIFIS-SP/ANM
820.752/1996-OASIS
U.A.
MINERACAO
DE
AREIA
T.A.
LTDA-OF.
N°8353/2023/DIFIS-SP/ANM
820.898/2008-WELPE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°8669/2023/DIFIS-SP/ANM
820.898/2008-WELPE
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
BEBIDAS
EIRELI-OF.
N°8671/2023/DIFIS-SP/ANM
Despacho publicado(508)
820.712/1999-MINERADORA
EBENEZER
LTDA-Ofício
nº
7960/2023/GER-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA
MINERAL LIMITADA- "Fonte Premium" (Poço) - Marca "Lindoia Premium": copos de 200
mL e 305 mL; garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e com
gás; garrafões descartáveis de 3 L, 6 L e 10 L, sem gás; "Fonte Premium" (Poço) - Marca
"Mavsa": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE
LINDÓIA/SP
001.493/1942-MINALBA
ALIMENTOS
E
BEBIDAS
LTDA-
"Fonte
Marisa"
(Surgência) - Marca "Indaiá": garrafas descartáveis PET de 500 mL e 1,5 L, sem gás
e garrafas descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP
805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa"
(Surgência) - Marca "Minalba": garrafas de vidro de 300 mL, com e sem gás; latas de 310
mL, com e sem gás; garrafas PET de 5 L e 10 L descartáveis, sem gás.- CAMPOS DO
J O R DÃO / S P
820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI- Fonte Estância União (Poço) - Marca
"Allura": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Trevitta": garrafas PET de 510 mL, sem
gás; Marca "Moove Sports Water": garrafas PET de 510 mL, sem gás (protocolo de
03/03/2023); Fonte Santa Cândida (Poço) - Marca "Allura": garrafas PET de 510 mL, sem
gás; Marca "Trevitta": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Moove Sports Water":
garrafas PET de 510 mL, sem gás (protocolo de 03/03/2023).- CAMPINAS/SP
820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "Fonte das Paineiras I" (poço) -
Marca "Tá Kum Sede": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás.- ARUJÁ/SP
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendátaria: Águas Minerais
Baccarelli Ltda- CNPJ 55.730.881/0001-98
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.270/2020-EXTRACAO DE AREIA E
TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF.
N°8031/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.442/2001-POLY
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
CASCALHO
LTDA-OF.
N°8036/2023/DIOUT-SP/ANM
821.443/2001-POLY
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
CASCALHO
LTDA-OF.
N°8663/2023/DIOUT-SP/ANM
820.755/2002-POLY
EXTRACAO
E
COMERCIO
DE
CASCALHO
LTDA-OF.
N°8668/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.136/1981-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
820.214/2005-EDENA MARIA PECHIO SASAKI
820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP
821.366/2012-PEDRO QUALIO JUNIOR
821.369/2011-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA
821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA.
820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI
820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
820.703/2006-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°8101/2023/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF.
N°8103/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.442/2022-WV MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°8666/2023/DIOUT-SP/ANM
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°8667/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS-OF. N°8042/2023/DIOUT-SP/ANM
820.548/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI-OF. N°8478/2023/CAREAS-SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.419/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
D ES P AC H O
Relação nº 4/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.127/2015-GILBERTO LUIZ DE ROSS
880.176/2016-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA
880.201/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.066/2013-IDALECIO FREITAS DE ARAUJO FILHO
880.087/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA
880.086/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA
880.085/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA
880.068/2004-MINERACAO TABOCA S A
880.186/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA
880.124/2001-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.
880.084/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA
880.983/2008-MINERACAO TABOCA S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.138/2022-JOÃO
WANDERLEY
ICHIHARA-
Cessionário:Transporte
e
Mineradora Três Rosas Ltda.- CPF ou CNPJ 08.254.171/0001-59- Alvará n°10072/2022
880.169/2021-LEONARDO
CAVALCANTI
PRUDENTE-
Cessionário:Axía
Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1386/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.025/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM
880.389/2011-EVANDRO NOGUEIRA CRUZ
880.048/2012-ROSEMI FERREIRA DA SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 31/05/2023
880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2014
- Vencimento em 25/01/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
880.190/2019-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
880.047/2012-ESPOLIO DE MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.047/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
880.049/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
880.046/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI
880.011/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.685/2009-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME
800.026/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.437/2021-SANTA INES MISTURINI LTDA- Cessionário:ARCOMPEX SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE MINAS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.496.985/0001-37- Alvará n°6951/2021.
800.606/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Cessionário:JOÃO BOSCO
PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ 335.902.224-68- Alvará n°10131/2023
800.628/2022-IGOR TAVARES VALE ALENCAR- Cessionário:MINERAÇÃO ACARAPE
LTDA.- CPF ou CNPJ 49.264.995/0001-97- Alvará n°9503/2022.
800.162/2021-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- Cessionário:VULCANO EXPORT
MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará
n°6318/2022.
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
800.167/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
Portaria de Lavra nº 250/2015- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ
46.987.156/0001-09.
800.165/2007-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-
Portaria de Lavra nº 254/2015- Cessionário:CALMAIS INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.- CNPJ
46.987.156/0001-09.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.079/2005-CAL VIVA MINERACAO E INDUSTRIA SA-OF. N°2484/2023/SEOUT-
CE/ANM.
800.082/2005-ASPEN MINERACAO EIRELI-OF. N°3118/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.391/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°5840/2023/SEOUT-CE/ANM.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a
lavra.(2259)
800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA- Cessionário:S.M.
BATISTA- CPF ou CNPJ 33.849.980/0001-50- Alvará n°1.470/2017
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
800.211/2018-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.095/2020-ALAN
DAVID
VASCONCELOS
ARAUJO
EIRELI-OF.
N ° 6 9 1 8 / 2 0 2 3 / S EO U T - C E / A N M .
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
800.102/2004- ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.197/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA-OF. N°6809/2023/SEOUT-CE/ANM
800.196/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA-OF. N°6807/2023/SEOUT-CE/ANM
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
800.207/2003-MONT GRANITOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.832/2022-CICERO CRUZ SANTANA-OF. N°4939/2023/SEOUT-CE/ANM.
800.936/2022-AGROFORT EXTRACAO COMERCIO E SERVICOS DE MINERIO LTDA-
OF. N°4620/2023/SEOUT-CE/ANM.
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
800.864/2022-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.654/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME
800.880/2022-FRANCISCA YARA ALVES CAVALCANTE
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
800.654/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.230/2022-MINERAÇÃO BRACHI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.114/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°46329/2022/SEOUT-
CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
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