DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
890.391/2015-MARIO 
SANCHES 
BENEFICIAMENTO
DE 
PEDRAS-
Cessionário:M.mario Sanches Pedras Ltda- CNPJ 36.580.011/0001- 35- Registro de
Licença N° 3063/2019- Vencimento da Licença: 08/09/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.516/2013-MINERADORA
TERRA
BRANCA DE
SEROPEDICA
EIRELI-OF.
N ° 7 6 1 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / G E R - R J
890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-
OF. N°7523/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.-OF. N°7497/2023/SEOUT-
RJ/ANM
890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-OF. N°7215/2023/SEOUT-
RJ/GER-RJ
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.158/2015-J C PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA- Registro de Licença N°
2890/2016 - Vencimento em 13/01/2024
890.986/2014-MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA EIRELI- Registro de Licença N°
2844/2015 - Vencimento em 19/05/2025
890.076/2016-CERÂMICA DEUS É AMOR LTDA ME- Registro de Licença N°
2955/2016 - Vencimento em 01/12/2024
890.636/2010-ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO
AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI- Registro de Licença N° 2.624/2010 -
Vencimento em 08/02/2025
890.224/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA- Registro
de Licença N° 3072/2020 - Vencimento em 19/09/2025
890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO & TEIXEIRA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2666/2011 - Vencimento em 23/12/2026
890.250/2015-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.- Registro de Licença N°
2978/2017 - Vencimento em 30/07/2024
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.515/2013-AREAL ANINHA LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Processo englobado:8905152013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.249/2011-AGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°8040/2023/SEOUT-RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.254/2004-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF.
N°5406/2023/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.063/2019-PEDRA LAGOA DOURADA II LTDA-OF. N°7939/2023/SEOUT-RJ/ANM-RJ
890.434/2015-PEDRAS DECORATIVAS SÃO JOSÉ DE PÁDUA LTDA ME-OF.
N ° 7 9 6 3 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.120/2022-CERÂMICA 
SANTO 
AMARO 
DE 
CAMPOS 
LTDA-OF.
N ° 7 8 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°7496/2023/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 16/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.074/2017 - CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-Registro de
Licença n° 185/2023 - Vencimento 09/11/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2545/2023-890.246/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Publicado DOU de 20/12/2022
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de
Licença N° 3024/2018-onde se lê "Prefeitura municipal de Japeri - RJ", leia-se "Prefeitura
Municipal de Cambuci - RJ".
890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012-Onde se
lê "Autorizar o(s) registro(s) da(s) licença(s) N° 31, de 23/02/2011, expedida pela Prefeitura
Municipal de SEROPÉDICA - RIO DE JANEIRO, em nome de Areal Aninha Ltda Me, inscrito(a)
no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o n° 31.025.109/0001-07, com
o endereço Reta dos 400 Lotes 487 e 488, para extrair AREIA, numa área de 8,75 ha, no(s)
Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)" Leia-se "Ficam englobadas na concessão de AREIA,
outorgada pelo(a) Registro de Licença nº 2716, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de
19/08/2022 (processo nº 890165/2011), o(s) título(s) outorgado(s) pelo(a) Registro de
Licença nº2802, de 19/08/2022, publicada no D.O.U. de 19/08/2022 (ANM: 890515/2013),
passando a resultante a ter a seguinte descrição: numa área de 15,13 ha, no(s)
Município(s) de SEROPÉDICA/RJ, (...)"
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 72/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede
anuência
e
autoriza 
averbação
da
cessão
total
de
direitos(281)
811.142/2021-ALEXANDRE FISCHER- Cessionário:Saibreira Linha Café
Ltda- CPF ou CNPJ 22.939.843/0001-90- Alvará n°2096/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar
ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo10(dez) dias (1.78)
Helen Pimenta Rodrigues: Processo Minerário 830549/2018; NUP de Cobrança
48054.930106/2022-54; Not Adm 884/2022; R$ 9.487.91.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): 830484/2019 - NUP de
Cobrança 48054.933387/2022-05- ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME - Auto de
Infração nº 5095/2022/SERAR-1/ANM publicado no DOU de 02/09/2022 | Número 168 |
Seção: 1 | Página 149.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.301, DE 17 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803022/2023-61-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6755350)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.302, DE 17 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870206/2023-04-MINERACAO LAVRA E COMERCIO DE QUARTZO DO
GRAMA LTDA (Documento SEI: 6755419)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.303, DE 17 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870204/2023-15-MAM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6755435)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.304, DE 17 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840035/2023-40-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 6755648)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.305, DE 18 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866072/2023-69-Fabio Busanello (Documento SEI: 6757056)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.306, DE 18 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48081.844019/2023-39-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 6757304)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.422, DE 18 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48070.848052/2023-67-Astenio de Melo Tinoco Junior (Documento SEI: 6758027)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO