DOU 21/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 55, terça-feira, 21 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.195/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.104/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.307/2019-PATRICIA HELENA E SILVA SARAIVA MELO
800.303/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.302/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.301/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.300/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.299/2018-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
800.413/2018-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
800.382/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.278/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA -Alvará N°6360/2022
800.175/2021-JAIME LUIZ DE OLIVEIRA E VIEIRA -Alvará N°4664/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.296/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°6449/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE
MINERACAO LTDA- Fontes
Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 510 mL sem gás, Fontes
Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 510 mL com gás, Fonte
Manaim II - SerraGrande - 200 mL copo, Fonte Manaim I - SerraGrande - 20 L, Fontes
Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL sem gás, Fontes
Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL com gás, Fontes
Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL sem gás Linha
Conceito, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 330 mL
com gás Linha Conceito, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI -
SerraGrande - 1,5 L, Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande
- 5 L- GRAÇA/CE, SÃO BENEDITO/CE
800.298/1997-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Fonte Jatobá, Qualitá, 5 L sem gás, 500 mL com gás, 500 mL sem gás, e 5 L sem gás-
HORIZONTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6892/2023
800.491/2009-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°6415/2023, 6418/2023
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
800.098/2020-FRANCISCO ANTNIO PEREIRA DE OLIVEIRA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.762/2022 - SITIO PALMEIRA DOS HOLANDESES AGROPECUARIA E SHOWS
LTDA-Registro
de 
Licença
n° 
207/2023-GERÊNCIA
REGIONAL/CE 
-
Vencimento
03/10/2024.
800.518/2022 - CONSTRUTORA ELETROMANOS LTDA-Registro de Licença n°
208/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 25/07/2024.
800.511/2022 - LMG SERVICOS E COMERCIO PARA CONSTRUCAO LTDA-Registro
de Licença n° 234/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 03/03/2025.
800.083/2022 - G M ALENCAR CERAMICA LTDA-Registro de Licença n° 235/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 06/07/2026.
800.440/2022 - MINERMAC MINERACOES LTDA-Registro de Licença n° 149/2023
- GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 13/07/2026.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 92/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA
851.445/2021-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS
850.420/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.421/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.424/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.441/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.442/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.443/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.445/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.447/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.448/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
850.449/1994-ADÃO MODESTO TEODORO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6462/2023/DIOUT-PA/ANM
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO
DO TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 6465/2023/DIOUT-PA/ANM
850.026/2023-FRANÇOE ISIDORO HAMEURY-OF. N°Ofício nº 6473/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.898/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
6479/2023/DIOUT-PA/ANM
850.098/2023-GABRIEL 
DE 
OLIVEIRA
MIRANDA-OF. 
N°Ofício 
nº
6670/2023/DIOUT-PA/ANM
850.646/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
6677/2023/DIOUT-PA/ANM
850.648/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
6679/2023/DIOUT-PA/ANM
850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
6682/2023/DIOUT-PA/ANM
850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
6684/2023/DIOUT-PA/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)
850.963/2016-CHRISTIAN 
PARDO
NAVARRO-OF. 
N°34054/2022/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.896/2022-A D PEREIRA MINERADORA LTDA
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
850.857/2016-AGUA DAGOSTIN LTDA-OF. N°57206/2022/DIFIS-PA/ANM
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 97/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.259/2004-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 98/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
850.728/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 99/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
850.262/2019-SOLO
MINERAL 
EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
LTDA
ME-
Cessionário:851.754/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
850.262/2019-SOLO
MINERAL 
EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
LTDA
ME-
Cessionário:851.757/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
850.262/2019-SOLO
MINERAL 
EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
LTDA
ME-
Cessionário:851.758/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
850.262/2019-SOLO
MINERAL 
EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
LTDA
ME-
Cessionário:851.759/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
850.262/2019-SOLO
MINERAL 
EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
LTDA
ME-
Cessionário:851761/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
850.262/2019-SOLO
MINERAL 
EXTRAÇÃO
DE
AREIA 
LTDA
ME-
Cessionário:851.762/2021-VINÍCIUS LUIZ SILVA DOS SANTOS
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 100/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
850.110/2020-RENAN SAID SILVA- PLG n°256/2020- Cessionario:850.508/2021-
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES MINERAIS- CNPJ 40.775.929/0001-07
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 101/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
851.662/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.
850.048/2012-ANTONIO MIGUEL SIRUGE
850.839/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.963/2016-CHRISTIAN PARDO NAVARRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°6728/2023/DIOUT-PA/ANM
850.835/2022-GIOVANI MARCELO ALANO-OF. N°6742/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°7206/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.783/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7005/2023/DIOUT-PA/ANM
850.784/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7007/2023/DIOUT-PA/ANM
850.785/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7042/2023/DIOUT-PA/ANM
850.786/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA-OF. N°7127/2023/DIOUT-PA/ANM
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.585/2014-TECNOPONTA
AGROPECUARIA 
LTDA-
Cessionário:Vila
e
Companhia Comércio Ouro Branco Ltda.- CPF ou CNPJ 17.364.042/0001- 04- Alvará
n°6.628/2016
890.167/2022-LILIAN DE
SOUZA TEODORO-
Cessionário:Carvalho Mota
Extração de Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 46.717.135/0001- 73- Alvará n°8241/2022
890.081/2021-EDUARDO 
DE
OLIVEIRA 
E
SILVA- 
Cessionário:Sampaio
Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 43.384.249/0001- 50- Alvará n°3978/2021
890.065/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA- Cessionário:Rodolfo
Assis Oliveira Andrade - ME- CPF ou CNPJ 42.992.189/0001- 96- Alvará n°6894/2021
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.096/2021-ASM TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA
890.207/2017-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME
890.200/2021-AREAL TROPICALHENTE
Fase de Licenciamento