DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM-MD Nº 1.646, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição e o disposto no art.
5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, pelo Decreto nº 1.171, de 22 de junho
de 1994 e pela Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora NÍDIA QUINDERÉ CHAVES BUZIN para exercer as
funções de membro-titular da Comissão de Ética do Ministério da Defesa, pelo período de
três anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.657, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60090.000519/2022-71, resolve:
DISPENSAR, BRUNO ALPHONSUS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Matrícula Siape no
1.028.200, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.03, da Coordenação-Geral
Tecnologia da Informação da Diretoria Técnica, deste Centro Gestor, a contar de 20 de
março de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 336/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 68000.000797/2023-83 , resolve:
Designar o Cel Int R/1 FABIO EDUARDO MADIOLI (Nr Ord 1839810) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na SECRETARIA
DE ECONOMIA, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de
Acompanhamento e Gerenciamento da Coordenadoria de Orçamento e Gestão, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 337/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67014.000035/2023-65 , resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 ANDERSON COSTA DOS SANTOS (Nr Ord
3570797) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na SEGUNDO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE
ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Assessor da Seção Administrativa, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 338/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67564.000450/2023-92, resolve:
Designar o SO TCO Refm JÚLIO CESAR DE MACEDO IZIGETHY (Nr Ord 1261240)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Encarregado de
Refeitório da Seção de Subsistência, pelo prazo de 21 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 345/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Inf R/1 JÚLIO CEZAR PONTES (Nr Ord 1679643) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Coordenação
Regional do Nordeste, em Recife-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de abril de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 346/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT R/1 ALEXANDRE CORREA BEZERRA (Nr Ord 3648915)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Centro Educacional
416, em Santa Maria-DF, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 347/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do SO BMA R/1 FLÁVIO JOSÉ BATISTA FIGUEIRÔA (Nr Ord 2278006)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal
Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril
de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 348/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
Prorrogar a designação do SO SEL R/1 ALEXANDRE MARIANO DA SILVA (Nr Ord
2281007) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Maria José de Miranda Burity, em Cabedelo-PB, pelo prazo de
doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 349/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do Maj Esp CTA R/1 ROBERTO RIVELINO SILVA DE
QUEIROZ (Nr Ord 2477343) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves
Presidente, em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023,
devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 350/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer CTA R/1 CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA
(Nr Ord 2222531) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves Presidente,
em Maracanaú-CE, pelo prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Fortaleza.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 351/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm GUILHERME JOSÉ LOSQUI (Nr Ord
0517097) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal Lívio Mucio Conrado Silva, em Lagoa Santa-MG, pelo prazo de
doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 352/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA BSP Refm WILLIAM LEONARDO SILVA (Nr
Ord 0092177) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Escola Estadual Padre José Maria de Man, em Contagem-MG, pelo
prazo de doze meses, a contar de 4 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 353/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.002126/2023-94, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Int R/1 JOÃO CARLOS DA SILVA CARDOSO (Nr Ord
0551430) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), no Colégio Estadual Vinicius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze
meses, a contar de 6 de abril de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente
ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 354/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.00xxxx/2023-xx, resolve:
Prorrogar a designação da SO SEF Refm ANGELA MARIA SILVA NUNES (Nr Ord
2813475) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do
Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 11 de abril de 2023, devendo permanecer
vinculada administrativamente à Grupamento de Apoio de Canoas.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 355/1SC2, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.008631/2022-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO BEP R/1 LUIS CARLOS RODRIGUES DA SILVEIRA (Nr
Ord 2279258) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na Ecim Escola Estadual Fagundes Varela, em Boa Vista-RR, conforme a