DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 147 - EXONERAR, de ofício, o 2º Ten Res Remun (033576413-0) PAULO RENATO DE
AZEVEDO CORDOVA, Prec-CP: 96 1640556, da B Ap R Bauru (BAURU-SP), a partir de 1°
de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Ten Res Remun (033576413-
0) PAULO RENATO DE AZEVEDO CORDOVA, Prec-CP: 96 1640556, na B Ap R Bauru
(BAURU-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico do SFPC da Base, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 148 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (025384823-8) AIRES BENEDITO LOP ES ,
Prec-CP: 96 1902295, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (025384823-8) AIRES
BENEDITO LOPES, Prec-CP: 96 1902295, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para P T T C,
para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos do SFPC da Base, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 149 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (047845293-1) MILTON CÉSAR BADAR Ó,
Prec-CP: 96 1895473, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (047845293-1) MILTON
CÉSAR BADARÓ, Prec-CP: 96 1895473, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTT C,
para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos do SFPC da Base, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 150 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (049761683-9) CARLOS ALBERTO
CABRAL, Prec-CP: 96 1789825, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de
maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (049761683-9)
CARLOS ALBERTO CABRAL, Prec-CP: 96 1789825, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Analista da Carteira de Cadastro e Registro no
Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), do SFPC da Base, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 151 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (014786573-7) CARLOS ALBERTO
RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1810316, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de
1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (014786573-
7) CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1810316, na B Ap R Sorocaba
(SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico para implementação
de Melhorias na Gestão de Processos Atinentes aos Encaminhamentos Médicos e
Odontológicos as OCS/PSA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
maio de 2023.
Nº 152 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (019251893-4) ELIAS SÍLVIO SANTOS DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1832849, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de
maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (019251893-4)
ELIAS SÍLVIO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1832849, na B Ap R Sorocaba
(SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos do SFPC da
Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 153 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (020074953-9) ONIVALDO EMIDIO
PEREIRA, Prec-CP: 96 1675495, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de
maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (020074953-9)
ONIVALDO EMIDIO PEREIRA, Prec-CP: 96 1675495, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Analista Técnico de Processos e Assessor do Chefe
da SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de
2023.
Nº 154 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (018391463-9) ERASMO MONTAGNOLI
DA SILVA, Prec-CP: 96 1828508, a partir de 1° de maio de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC.
NOMEAR, o Cap Res Remun (018391463-9) ERASMO MONTAGNOLI DA SILVA, Prec-CP: 96
1828508, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico na Seção do FuSEx da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1° de maio de 2023.
Nº 155 - EXONERAR, de ofício, o Cap Res Remun (041954764-1) RONEUTON DE SOUSA
MELO, Prec-CP: 96 1887066, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio
de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C
Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap Res Remun (041954764-1)
RONEUTON DE SOUSA MELO, Prec-CP: 96 1887066, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP),
para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Setor de Material da Base, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 156 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020384724-9) FÁBIO ANTONIO DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1875277, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de
maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020384724-
9) FÁBIO ANTONIO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1875277, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-
SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas Auditorias das Contas
Médicas da Seção do FuSEx da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1° de maio de 2023.
Nº 157 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020405514-9) LUCIANO DE ARAÚJ O,
Prec-CP: 96 1732155, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de
2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020405514-9) LUCIANO
DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1732155, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para
exercer a tarefa de Operador do SiCaPEx do OPIP da Base, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 158 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020427804-8) REGINALDO PIO, Prec-
CP: 96 1834209, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de 1° de maio de 2023,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun (020427804-8) REGINALDO P I O,
Prec-CP: 96 1834209, na B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a
tarefa de Analista Técnico de Processos na SFPC da Base, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1° de maio de 2023.
Nº 159 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt Res Remun (020430914-0) FLAVIO ANTONIO
SIMPLICIO PINTO, Prec-CP: 96 1885805, da B Ap R Sorocaba (SOROCABA-SP), a partir de
1° de maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n°
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt Res Remun
(020430914-0) FLAVIO ANTONIO SIMPLICIO PINTO, Prec-CP: 96 1885805, na B Ap R
Sorocaba (SOROCABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Setor de
Material da Base, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de maio de
2023.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(117916033-6) ALEXANDRE GUERRA
MD;
Cel Inf
(018736983-0) CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
D EC E x ;
Cel Inf QEMA
(047709403-1) FÁBIO LEITE COSTA
EME;
Cel Eng
(030754584-8) JARBAS QUARTIERI DE OLIVEIRA
C I Av E x ;
Cel Int QEMA
(014991143-0) JORGEMAR BERNIZ FULY
EME;
Cel Inf
(020472794-5) LEONARDO DA COSTA REIS
Cmdo Cmdo Op
Esp;
Cel Art
(011105044-9) PAULO SERGIO GOMES DE CARVALHO Cmdo 1ª RM;
Cel Art
(101010734-8) TAIRONE CARNEIRO DE CASTRO
CMF;
Ten Cel QCO
(010465593-1) JORGE ELIAS DE SANT'ANNA
Cmdo 1ª RM;
Ten Cel Med
(013130854-6) JULIO AUGUSTO DE CARVALHO GAMA H Ge Rio de
Janeiro;
Ten Cel QCO
(062374424-0) MARCELO CASEMIRO DOS SANTOS
CMJF;
Ten Cel Int
(118271273-5) PAUL ANDERSON MARIANO PEREIRA
Cmdo 12ª RM;
Ten Cel Farm
(011537054-6) SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA
MONTEIRO
LQFEx; e
Ten Cel QCO
(062342254-0) WAGNER ALCIDES DE SOUZA
DPHCEx.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 23, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa Nacional
na República Argentina, ambos a contar de 6 de março de 2023:
1) o Cel Inf QEMA (0204720643) GUILHERME NAVES PINHEIRO; e
2) o Ten Cel Eng QEMA (0113963946) EDSON TIBÚRCIO DOS SANTOS
JUNIOR.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor de Desminagem Humanitária na
República da Colômbia, o Cel Eng QEMA (0204743140) SÉRGIO RÓGER ARRAIS TORRES, a
contar de 4 de março de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Conjunto na República do Equador, o Cel QMB QEMA (0111573143) JEAN RICARDO DE
HOLANDA TORRES, a contar de 3 de março de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel QMB QEMA
(0203507744) GEORGE HENRIQUE DUARTE DE VASCONCELOS, a contar de 13 de fevereiro
de 2023.
e. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Hospital das Forças Armadas (HFA):
1) o Ten Cel QCO (0115371049) ALEXANDRE CIRNE DE PAULA, a contar de 6 de
março de 2023; e
2) o 2º Ten QAO (0196812937) MARCOS MARCELO SANTOS DO CARMO, a
contar de 17 de janeiro de 2023.
f. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Ten Cel Inf QEMA
(0113993646) EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS, a contar de 2 de fevereiro de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o Maj Inf QEMA (0131503443) ANÍSIO MORAIS PESSOA JÚNIOR, a contar
de 30 de janeiro de 2023.
h. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse
Particular (LTIP), a Maj Med (0131818148) RENATO BOCATO MURGA, a contar de 1º de
março de 2023.
i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 023/2023, do MPGu II/Alegrete (H Gu
ALEGRETE), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 87/2023, o Maj Cav
(0100111756) RAFAEL NARDI BECKER, a contar de 31 de maio de 2022.
j. De acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília-DF), o Cap
QAO (1126549946) JOSUE MACHADO DE SOUSA, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
k. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor no Centro Argentino de
Treinamento Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, o Cap
Art (0100804459) HENRIQUE LIMA GUEDES, a contar de 5 de março de 2023.
l. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para desempenhar a função de Subcomandante da Escola de
Assalto Aéreo Sabalauski (TSAAS), nos Estados Unidos da América, o Cap Inf (0100819358)
DANILO ISAAC CALHARES, a contar de 13 de março de 2023.
m. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor da Escola de Infantaria General
Manuel José Arce, na República de El Salvador, o Cap Inf (0100866755) RAIMUNDO
ALBERTO MORAIS LIMA FILHO, a contar de 14 de março de 2023.
n. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado United Nations Observer na Missão das Nações Unidas no
Sudão do Sul (UNMISS), o Cap Inf (0100862655) JONATHAS SOUZA SILVEIRA, a contar de 3
de março de 2023.
o. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Aide de Camp to Force Commander na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Cap Inf
(0101155455) RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, a contar de 6 de março de 2023.
p. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM):
1) o 1º Ten QAO (0623306040) JARDEL INÁCIO NORONHA DOS SANTOS, a
contar de 17 de janeiro de 2023; e