DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2) o 2º Ten QAO (0318791449) ANIBAL MARTINS PINTO, a contar de 2 de
março de 2023.
q. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o 2º Ten QAO (0521676544)
REINALDO RIBAS PIMENTEL, a contar de 21 de fevereiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro
em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, o S Ten Inf (0535501043)
FRANCIELO DALLA COSTA, a contar de 1º de dezembro de 2022.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (GSIPR), Escritório de Representação de São Paulo:
1) o S Ten Inf (0215769241) ADAUTO APARECIDO DE SOUZA BRITO, a contar de
9 de janeiro de 2023; e
2) a 3º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0403947674) ANA BEATRIZ ARAUJO VIEIRA, a
contar de 5 de janeiro de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição do Superior Tribunal Militar (STM), o S Ten Inf
(0215774241) JOSÉ MARIA DONATO NETO, a contar de 2 de março de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para compor a Equipe Móvel de Treinamento em Operações
na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do
Congo (MONUSCO), o 1º Sgt Inf (1028936340) ARTUR MENDES MACHADO, a contar de 7
de janeiro de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), o 1º Sgt Art (0435377445) OSMANE SALLES CABRAL, a contar de 13 de
fevereiro de 2023.
f. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Saúde de
Pessoa da Família (LTSPF), o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0333991347) ÁLVARO ELIÉDER
COELHO CHARÃO, a contar de 26 de fevereiro de 2017.
g. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter passado à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), para exercer função no
Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), em Brasília-DF, o
2º Sgt Av/Mnt (0219199148) ADRIANO CESAR OLIVEIRA SARMANHO, a contar de 13 de
fevereiro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 24, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término da Missão de Instrutor na Equipe Móvel de Treinamento em
Operações na Selva na Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República
Democrática do Congo (MONUSCO) e, em consequência, terem deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Maj Inf (0334063146) ALEXANDRE MEDEIROS PICININI, a contar de 12 de
janeiro de 2023; e
2) o Maj Inf (0100094150) DIEGO MIRANDA SANTOS, a contar de 16 de
fevereiro de 2023.
b. Por término da designação Aide de Camp to Force Commander na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MO N U S CO )
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o Cap Cav (0535941546) GABRIEL ESPINDOLA QUEIROZ PEREIRA ,
a contar de 27 de fevereiro de 2023.
c. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso
I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cap Inf (0100819358) DANILO ISAAC CALHARES, a contar de 31 de janeiro
de 2023;
2) o Cap Inf (0100866755) RAIMUNDO ALBERTO MORAIS LIMA FILHO, a contar
de 31 de janeiro de 2023;
3) o Cap Inf (0101155455) RAPHAEL MARCELINO HONÓRIO, a contar de 16 de
fevereiro de 2023; e
4) o 1º Ten QAO (0420130544) ADRIANO ALVES TEPERINO, a contar de 6 de
fevereiro de 2023.
d. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cap QAO (1126549946) JOSUE MACHADO DE SOUSA, a contar de 13 de
fevereiro de 2023;
2) o 2º Ten QAO (0196812937) MARCOS MARCELO SANTOS DO CARMO, a
contar de 16 de janeiro de 2023; e
3) o 2º Ten QAO (0521676544) REINALDO RIBAS PIMENTEL, a contar de 20 de
dezembro de 2022.
e. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0434153540) SAMUEL SOUZA AMARAL, a contar de
3 de março de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Monitor na Escola de Mecânicos e Condutores
de Automóveis, na República do Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto
(0331798447) GUSTAVO CANTERLE PAVANELO, a contar de 14 de fevereiro de 2023.
b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), Escritório de Representação de São Paulo, e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0215769241) ADAUTO APARECIDO DE SOUZA BRITO, a
contar de 3 de março de 2023.
c. Por término da Missão de Instrutor do Curso Básico de Paraquedismo do
Exército nos Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art
(0435373840) IVES SAINT'CLAIR RIBEIRO DOS SANTOS, a contar de 25 de fevereiro de
2023.
d. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Mus (0521799247) DAVI HORR, a contar de 9 de fevereiro
de 2023.
e. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0101980159) ATILA RIBEIRO CORRÊA, a contar de 1º de
março de 2023.
f. Por término de Licença para Tratar de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF)
e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0333991347) ÁLVARO ELIÉDER
COELHO CHARÃO, a contar de 25 de setembro de 2019.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 25, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVOGAR, Na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 19, de 3 MAR 23, publicada no
Diário Oficial da União nº 44, do dia 6 de março de 2023, na Seção 2, página 14, a letra
f. do número 2., referente à reversão do 1º Sgt Sau (0100001353) LUCIANO DE OLIVEIRA ,
a contar de 14 FEV 23, em decorrência de ter sido tornada sem efeito a Inspeção de Saúde
realizada em Sessão 014, de 14 de fevereiro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 58/MB/MD, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de
competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Agregar o Contra-Almirante (IM) 85.7462.91 ALEXANDRE AUGUSTO
LOPES VILLELA DE MORAES, a partir de 15 de março de 2023, nos termos do inciso II do
art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de exercer o cargo de Diretor do Centro de Apoio a Sistemas
Logísticos de Defesa.
Art. 2° Agregar o Contra-Almirante (Md) 86.9760.87 PAULO DE MORAES
MATTOS JÚNIOR, a partir de 15 de março de 2023, nos termos do inciso II do art. 81 da
Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Ministério
da Defesa, a fim de exercer o cargo de Diretor do Departamento de Saúde e Assistência
Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 73/COM6ºDN, DE 9 DE MARÇO DE 2023.
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1° de março de 2023 o SO-RM1-CO
87.2045.50 JOSÉ INÁCIO NEVES DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo de
Supervisor do Setor de Municiamento (NEO 33.1.0.3), na área administrativa, na Base
Fluvial de Ladário, prevista na Portaria nº 206/2021 deste Comando, de acordo com o
contido na alínea a inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1° de março de 2023.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
PORTARIA Nº 74/COM6ºDN, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º, da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril
de 2022 e, tendo em vista o contido no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), bem como o disposto nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 86.7078.41 ALESSANDRO GOMES para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Licitações (NEO-33.0.0.2), na área
administrativa do CeIMLa, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 1º de março de 2023 a 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 1º de março de 2023.
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
PORTARIA Nº 4/DCTIM, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 03DEZ2022, o SO-RM1-CN 86.5782.01
ANDRÉ LUIZ FERREIRA GURGEL da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 3/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 03DEZ2022.
MARCELO GURGEL DE SOUZA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 5/DCTIM, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 14JAN2023, o 2ºSG-RM1-CI 81.7074.79
JORGE FERNANDO CARVALHO BARROS da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 2/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 14JAN2023.
MARCELO GURGEL DE SOUZA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 8/DCTIM, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art.
3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, Port nº 269/2018, do
Comandante da Marinha, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4) e acordo item 4,
alínea a, inciso I, da Port nº 113 de 22 de julho de 2020, da DGPM, resolve: