DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Contratar o SO-RM1-PL 86.7951.80 SÉRGIO ALEXANDRE DA COSTA
GOMES, para prestar Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Material Técnico de
Telecomunicações, área técnica, na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha, sob regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
01FEV2023 a 31JAN2025, a fim de garantir a eficiência e a eficácia do processo de
catalogação a ser realizado em projeto estratégico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCELO GURGEL DE SOUZA Contra-Almirante
PORTARIA Nº 12/DCTIM, DE 7 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1º, art.
3º, da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-
314 (6ª Revisão), resolve:
Art.
1º Contratar,
o
SO-FN-RM1-CN
86.3214.63 JOSÉ
RIBAMAR
MELO
CARVALHO para prestar
a Tarefa por Tempo
Certo de Auxiliar da
Divisão de
Regulamentações de Telecomunicações, área Técnica, na Diretoria de Comunicações e
Tecnologia da Informação da Marinha, sob regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 02MAR2023 a 01MAR2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos
administrativos a partir de 02MAR2023.
MARCELO GURGEL DE SOUZA- Contra-Almirante
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 47/DHN, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei
nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 27FEV2023, o SO-RM1-MR 86.3942.91
JÚPITER SILVA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria
nº 175/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 13/DASM, DE 9 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na Norma sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01MAR2023, o SO-RM1-MA 87.1221.38 EVALDO
CARNEIRO SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
7/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-
314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 14.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos administrativos retroativos a 01MAR2023.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data.
CA RICARDO JAQUES FERREIRA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 46/DSM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 09FEV2023, o 2° SG-Ref°-MS 81.0313.78
DANIEL VOLOTÃO SOARES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
60/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 09FEV2023.
V Alte HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 776/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo relacionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 06MAR2023:
CC (AA) 87.3583.10 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE QUEIROZ.
II - A partir de 07MAR2023:
CMG (IM) 06.9791.49 JULIO CESAR GRIMALT DOS SANTOS;
CF 86.6334.65 MARCOS DE PAULA E SOUSA;
CF (T) 06.5023.18 JOSÉ CARLOS DE ARAUJO NETO; e
CF (T) 87.1747.31 CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 777/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 06FEV2023:
CF 95.0504.26 MARCELO PINTO GOMES.
II - A partir de 07FEV2023:
CT 13.0801.13 MAXIMILIANO BARBOSA DA SILVA.
III - A partir de 24FEV2023:
CC (EN) 11.0661.48 CARINA CERRI LISBÔA.
IV - A partir de 27FEV2023:
CMG 86.8026.91 ANDRÉ LUIZ MELO SILVA.
V - A partir de 28FEV2023:
CT 14.0900.82 WILLIAN SATHLER LINO SOARES.
VI - A partir de 02MAR2023:
CF 95.0511.47 GUILHERME BARROS MOREIRA;
CF 95.0509.73 ALESSANDRO DE PAULA LIMA; e
CC (T) 06.2425.11 ROSANA LEANDRO DE OLIVEIRA.
VII - A partir de 06MAR2023:
CMG 86.6324.18 JAIRO GERALDO GOMES JUNIOR;
CF (T) 99.2038.04 DJAIR AKAMINE;
CF 87.3008.69 ELINTON BARCELOS COUTINHO;
CT (EN) 12.0771.94 MARCELO DRUMMOND PIMENTEL; e
CT 08.0080.51 HUGO LEONARDO SILVA SOARES.
VIII - A partir de 08MAR2023:
CT (Md) 16.0502.23 DIEGO PEREZ DA MOTTA;
1° Ten (Md) 18.0247.69 LUDMILA DO VALLE VIEIRA GUSMÃO;
1° Ten (Md) 18.0242.03 PRISCILA FERREIRA SOTO;
1° Ten (Md) 16.0215.68 EDUARDO KOPSCHITZ PRAXEDES BAETA NEVES;
1° Ten (Md) 19.0319.04 CECÍLIA NESSIMIAN TOSTES; e
1° Ten (Md) 19.0313.78 CAMILA BARBOSA.
IX - A partir de 09MAR2023:
CT (EN) 15.0894.95 BERNARDO MAIA DE MELLO ALVES;
1° Ten (Md) 19.0289.11 GABRIEL LUNARDI ARANHA;
1° Ten (Md) 19.0313.86 BÁRBARA BATISTA GOULART PORTUGAL; e
1° Ten 10.0231.94 RAFAEL DE OLIVEIRA SOUZA.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 778/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, no inciso I, do
art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e nos
termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.1772.90 DALMIR MADALENA JUNIOR, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 779/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea d, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso II, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e no inciso I, do
art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33 e 37, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos
termos do previsto nos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do
art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto Presidencial de
10MAR2023, publicado no Diário Oficial da União n° 48-B de 10MAR2023, resolve:
Art. 1° Assegurar ao C Alte (Md) 86.0154.27 JOSÉ EDMILSON FERREIRA DA
SILVA, a partir de 15MAR2023, os direitos remuneratórios que faz jus na Reserva
Remunerada (RM1).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 780/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea d, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso II, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII, do art. 12, e no inciso
I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; e
inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003; e de acordo com o Decreto
Presidencial de 10MAR2023, publicado no Diário Oficial da União n° 48-B de 10MAR2023,
resolve:
Art. 1° Assegurar ao C Alte (Md) 87.0105.26 MARCELO ALVES DA SILVA, a partir
de 15MAR2023, os direitos remuneratórios que faz jus na Reserva Remunerada (RM1).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 790/DPM, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso II do art. 94, art. 104,
inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108, e inciso II do art. 111, da Lei n° 6.880/1980;
incisos I, II, III e IV, do art. 12, da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n°
022.000.61162, de 07DEZ2022, da Junta Superior Distrital/Com7°DN, resolve:
Art. 1° Reformar a CF (T) 00.0617.19 ANDRÉA PAULA FERNANDES DELDUQUE, a
partir de 07DEZ2022, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de
militar reformada, devidos desde a data do desligamento da Organização Militar a que
estiver vinculada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 771/DPM, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 17 de janeiro de 2023, a pensão temporária, na
cota parte integral, relativa a ANELI LUCIO SEVERO, Matrícula SIAPE 03589781, na
qualidade de filha maior, do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-B-V, Matrícula
SIAPE 0991336, ex-servidor BENEDITO LUCIO, conforme a Renúncia pessoal expressa em
caráter irrevogável, apresentada pela pensionista.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2023,
data do requerimento do Termo de Renúncia de pensão civil por morte.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA