DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000021
21
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SAA/SE Nº 166, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.013929/2023-41,
resolve:
Designar a servidora MARIA NEBLINA ORRICO ROCHA, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 373, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100742/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar LARA BORGES CALDAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3723898, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de
Modernização das Operações das Operações de Comércio Exterior da Coordenação Geral
de Sistemas de Comércio Exterior do Departamento de Operações de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.07, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 120, de 31 de janeiro de 2019, publicada no
D.O.U de 1º de fevereiro de 2019, Seção 2, página 74.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 374, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100735/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar JURANDIR GONÇALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 1671570,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Análise de Dados
Operacionais e Padronização de Procedimentos do Departamento de Operações de
Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 7.971, de 20 de julho
de 2021, publicada no DOU de 28 de julho de 2021, Seção 2, Página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 375, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100631/2023-82, resolve:
Designar IURI MOTA CASSEMIRO, matrícula Siape nº 1221236, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Processos e Gestão de Riscos
da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 376, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100631/2023-82, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de março de 2023, ETIENNE LOPES RIBEIRO DE
ARRUDA, matrícula Siape nº 1117749, do encargo de substituto eventual do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Gestão de Processos e Gestão de Riscos da
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos do Departamento de Supervisão e Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio
e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 377, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100685/2023-29, resolve:
Dispensar, a contar de 07 de março de 2023, GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES
ROSA, matrícula Siape nº 1003179, da função de Chefe da Divisão de Interesse Público, da
Coordenação-Geral de Interesse Público, do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 378, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100685/2023-29, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de fevereiro de 2023, ANDERSON LUIZ MONTEIRO
CAVALCANTE, matrícula Siape nº 2796472, da função de Coordenador-Geral de Interesse
Público do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior, do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 379, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100739/2023-56, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MANOELA MARINS HARTZ, matrícula Siape nº
1697768, ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1141877, e GILBERTO
ALUÍSIO MONTEIRO LARCHER, matrícula Siape nº 1294744, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral
de Negociações Regionais do
Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 8.687, de 1º de
agosto de 2022, publicada no D.O.U de 02 de agosto de 2022, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100705/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCOS ALBERTO NAKAGOMI, matrícula Siape
nº 0172977, e IGOR VIEIRA MAIA, matrícula Siape nº 1142334, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Diretor de Operações de Comércio Exterior da Secretaria
de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 381, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100706/2023-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MATEUS ESTEVES DE VASCONCELLOS, matrícula
Siape nº 1337146, e MURILO NASCIMENTO BESSA, matrícula Siape nº 2537290, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Exportação e Drawback da
Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, FCE 1.10, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 3.795, de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no D.O.U de 12 de fevereiro de 2020, Seção 2, página 17.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 382, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100707/2023-51, resolve:
Designar MARCOS JOSÉ MARTINS CLARO, matrícula Siape nº 1948332, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Mecanismos de
Exportação da Coordenação de Exportação e Drawback da Coordenação-Geral de
Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 383, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100708/2023-03, resolve:
Art 1º Designar PILAR REIS DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1004674, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Operações de Importação da
Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Operações de Comércio Exterior da
Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 879, de 25 de janeiro
de 2022, publicada no DOU de 28 de janeiro de 2022, Seção 2, Páginas 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 384, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102159/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FELIPE AUGUSTO MACHADO, matrícula Siape nº
1842562, e RAFAEL RAMOS CODEÇO, matrícula Siape 2797266, para exercerem, nesta
ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do Secretário da Secretaria de
Desenvolvimento
Industrial, 
Inovação,
Comércio 
e
Serviços
do 
Ministério
do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDIC nº 12, de 23 de janeiro de
2023, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, página 16.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 385, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102210/2023-92, resolve:
Designar ADILSON SANTANA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1101699, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Complexo
Eletroeletrônico e de Semicondutores do Departamento de Desenvolvimento da Indústria
de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação,
Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do
cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA