DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 541, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.000365.2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Alex Mulattieri Suarez Orozco, ocupante do cargo
de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de
Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 542, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.000366.2023-14 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rodrigo Remor Oliveira, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
(FCC), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 449, de 7 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 08/03/2023, Seção 2, Página 29.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 543, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.000367.2023-51 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alex Mulattieri Suarez Orozco, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 551, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.003195.2022-04, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de
eventuais
responsabilidades
administrativas
descritas
nos
Processos
23163.001353.2022-83 e 23356.001120.2022-13, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos:
.
Nome completo
Cargo
SIAPE nº
.
César Costa Machado
Professor EBTT
1099487
.
Rafael de Souza Velasco
Assistente
em
Administração
1069650
.
Tiago Baptista Noronha
Professor EBTT
2949239
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias,
prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 79, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VANESSA MONTIEL VENTURA, CPF nº ***.532.141-
**, da função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Governança da Coordenação-Geral
de Governança da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de
março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar, FLÁVIA VIANA BASSO, CPF nº ***.054.141-**, para exercer a
função de chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais da
Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da
Diretoria de
Estudos Educacionais
do Instituto Nacional
de Estudos
e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 121, DE 16 MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o art. 22, anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759,
de 11 de abril de 2019, e considerando: a) a necessidade de assessorar pedagogicamente
a equipe técnica da DAEB/INEP nas várias fases de composição e validação de
instrumentos; b) as demandas para montagem de provas dos Exames e Avaliações da
Educação Básica; c) inexistência de pesquisadores do Inep com formação acadêmica em
todas as áreas; e d) a responsabilidade técnico-pedagógica da equipe da DAEB/INEP sobre
Exames e Avaliação com alto valor agregado, reforçando a necessidade de ampliar a equipe
qualificada, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico em Adaptação para Exames e Avaliações da Diretoria de Avaliação da
Educação Básica (DAEB):
.
1.
Christiane Batista Penna
***.242.258-**
.
2.
Fernanda Christina dos Santos
***.591.258-**
.
3.
Girlane Maria Ferreira Florindo
***.107.247-**
.
4.
Juliana Pinheiro Magro
***.892.904-**
.
5.
Karina da Silva Cavalcanti
***.452.398-**
.
6.
Patrícia Ignácio da Rosa
***.976.767-**
.
7.
Paula Márcia Barbosa
***.281.667-**
.
8.
Paulo Augusto da Costa Rodrigues
***.294.567-**
.
9.
Regina Fátima Caldeira de Oliveira
***.427.778-**
.
10.
Rubem Varela de Oliveira
***.748.284-**
.
11.
Sandro Vieira Teófilo
***.200.946-**
.
12.
Viviane Santos Almeida Queiroz
***.708.011-**
Art. 2º Fica revogada a Portaria INEP nº 728, de 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 414, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.006454/2023-20,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a AMERICO
VENANCIO LOPES MACHADO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1354069, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Nível 01, Titulação
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de Letras desta
Universidade, com fundamento no inciso I, § 2ºdo artigo 20 da Emenda Constitucional n.º
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 446, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012298/2023-36,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BLANDINA
FELIPE VIANA, matrícula SIAPE nº 1095735, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Biologia desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ocupado por PRISCILLA DE ANDRADE SILVA XIMENES, Matrícula nº
1033068/SIAPE, lotada na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão, a
contar
de 15/03/2023,
por posse
em
outro cargo
inacumulável. (Processo
nº
23070.014670/2023-80)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.369, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, considerando o disposto no art. 93
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de
14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, nos
termos do artigo 56, III, "e", da Medida Provisória n. 1154, de 1º de janeiro de 2023, c/c
com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam
do processo no 23067.003719/2023-28, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CASSIA DAMIANI, matrícula nº
407651, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Ceará para
exercício na Diretoria de Esporte Educacional do Ministério do Esporte.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 1.370, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da Portaria nº 404/2009, do Ministro
da Educação, considerando o Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e o disposto no Processo 23067.010620/2023-82,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: RAIMUNDO NOGUEIRA DA COSTA FILHO
Matrícula SIAPE: 1166102
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará / Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP
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