DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 963 - Designar JOSE ALIMATEIA DE AQUINO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1510573, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Biblioteconomia, FCC, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 20/03/2023 a 19/03/2025.(Processo nº
23068.005750/2023-93)
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.035406/2020-86,
resolve:
Art. 1º Conceder a JUCELIA DO ROSARIO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1931275, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, em exercício na Diretoria de
Contratações de Obras e Serviços, da estrutura da Pró-Reitoria de Administração,
Afastamento para prestar colaboração técnica, junto ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, pelo período de 14/03/2023 a 14/03/2024, com
fundamento no Art. 26-A da Lei nº. 11.091/2005.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 471, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Arte, do Instituto de Arte e
Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.155568/2023-72;
resolve:
Art. 1º - Designar MARIA ALICE CHAVES NUNES COSTA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1768244, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Arte, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 477, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
23069.005376/99-52, resolve:
Art.1º Homologar a renúncia da pensão civil de JANETE NUNES ROMERO,
concedida através do processo nº 23069.005376/99-52 referente ao instituidor OSVALNI
CARVALHO DE ALMEIDA, aposentado, matrícula SIAPE nº 3119238, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 15/05/82, na forma do artigo 33, inciso VII da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645/2022;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01/03/2023;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 480, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002823/2022-02, resolve:
Retificar a Portaria nº 23.582, de 02/08/1996, publicada no Diário Oficial da
União nº 153, Seção 2, datado de 08/08/1996, que concedeu aposentadoria voluntária ao
servidor FERNANDO ANTONIO MOREIRA DE AZEREDO, matrícula SIAPE nº. 302642, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente ao fundamento
legal, onde se lê: "com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112. de
11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990", leia-se "com
fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b da Lei nº 8.112. de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990", ratificando os demais termos.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 483, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.155805/2023-03, resolve:
Exonerar LEONARDO MARCO MULS, Matrícula SIAPE nº 4086890, do cargo de
direção de Coordenador de Intercâmbios e Convênios, da Pró-Reitoria de Extensão - Código
CD-4 para o qual foi nomeado através da Portaria nº 64.845, de 20/08/2019.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 487, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.156455/2023-94, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 16/03/2023, SANDRA
MARIA BARBOSA DURÃES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311013,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
da função de Chefe do
Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de Medicina, designada pela Portaria nº.
634 de 14/06/2021, publicada no D.O.U. de 17/06/2021. FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 489, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no processo nº
23069.156455/2023-94, resolve:
Art. 1º - Designar PRISCILA POLLO FLORES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº. 1309978, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina Clínica, da Faculdade de
Medicina, complementando assim o mandato de 02 (dois) anos, iniciado pela Portaria nº.
634, de 14/06/2021 e publicada no Diário Oficial da União de 17/06/2021.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 496, DE 17 E MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.190071/2022-10, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VINICIUS CORREA FERREIRA, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 239 de 06/02/2023,
publicada no D.O.U de 08/02/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 497, DE 17 E MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e o que consta no processo nº 23069.191632/2022-06, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de SILVIA MIRANDA AMORIM, Professora do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivada através da Portaria nº 234 de 06/02/2023,
publicada no D.O.U de 08/02/2023, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal,
conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 498, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.156582/2023-93, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2,
pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
E X C LU I R :
CD-04: Escola de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão;
I N C LU I R :
CD-04: Universidade Federal Fluminense.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 499, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições
e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.155792/2023-64,
resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do (a) servidor (a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: SANDRA MARIA BARBOSA DURAES
Matrícula Siape nº: 311013
Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado
Para: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Cargo a ser ocupado: Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância
das Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente - CCE 1.13
Amparo Legal: Decreto 10.835/ 2021 c/c o Decreto 10.829/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada
pela
Portaria
MEC
928,
de
05/12/2022,
resolve,
SOBRE
AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA LUCIA ABRAHAO
DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para participar do SYMPOSIUM
INTERNATIONAL
"RECHERCHE
AVEC",
em
Orléans,
França,
de
30/04
a
07/05/2023, trânsito incluso, com ônus CAPES/PROAP (PACCS - diárias). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.154681/2023-31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de BRUNO RODRIGUES
SANTIAGO,
Professor
do
Magistério
Superior,
para
Pós-Doutorado,
de
01/08/2023 a 31/07/2024, trânsito incluso, na UNIVERSITE PARIS-SACLAY, em
Orsay, França, com ônus CNPq (Bolsa Pós-doutorado no Exterior - PDE). Dec.
1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.151050/2023-60).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIPE ZANDONADI
BRANDAO, Professor do
Magistério Superior, para participar
do 11TH
INTERNATIONAL RUMINANT REPRODUCTION SYMPOSIUM
(IRRS 2023), em
Galway, Irlanda, de 27/05 a 02/06//2023, trânsito incluso, com ônus limitado
(FAPERJ - Programa Cientista do Nosso Estado - diárias e passagens). Dec.
1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.153952/2023-31).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de IGOR MARTINS
VENANCIO PADILHA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período
de 10/06 a 03/07/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico referente
à segunda etapa do cruzeiro oceanográfico AMARYLLIS-AMAGAS, a bordo do
navio francês de pesquisa MARION DUFRESNE, em Paramaribo, Suriname, com
desembarque em Recife, Brasil, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - V
(Proc. 23069.155660/2023-32).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MAGDA DE SOUZA
CHAGAS, Professor do Magistério Superior, para participar do SYMPOSIUM
INTERNATIONAL «RECHERCHE AVEC», em Orleans e Tours, França, de 29/04 a
07/05/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º.
(Proc. 23069.154885/2023-71).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS COSTA DE
SOUZA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 01/09/2023
a 31/08/2024, trânsito incluso, na UNIVERSIDADE DE AVEIRO, em Aveiro,
Portugal, com ônus limitado (Bolsa da Universidade de Aveiro). Dec. 1387/95,
art. 1º - VI. (Proc. 23069.152514/2023-55).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de WALTER LILENBAUM,
Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 16/05/2023, trânsito
incluso, para intercâmbio científico junto ao INSTITUTO PASTEUR, em Paris,
França, com ônus CAPES/PRINT (diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º -
V (Proc. 23069.155273/2023-04).
CANCELAMENTO:
CANCELO,
a
pedido,
a autorização
de
afastamento
no
Exterior
publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, Seção 2, p. 33, referente a ANDRE
LUIZ NICOLITT. (Proc. 23069.192549/2022-46).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
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