DOU 20/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032000035
35
Nº 54, segunda-feira, 20 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201/GR/UFFS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.005417/2023-62, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, ocupado pelo servidor Jean Carlos Pigatto, Siape nº 2295631, lotado na
Reitoria, a partir de 04/03/2023, código de vaga nº 0976072.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.750, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, e retificado em 07/03/2023,
para provimento do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Juliana Tavares Rodrigues,
conforme Portaria nº 1333, publicada no D.O.U. de 01/03/2023, código nº 969967.
(Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.766 - Autorizar o afastamento do País a ELIANY ALVARENGA DE ARAUJO, Matrícula nº
338272/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação, para
participar do "XIII Encuentro de Directores y XII de Docentes de Bibliotecologia y Ciencia de
la Informacion del MERCOSUR", com apresentação
de trabalho, na cidade de
Montevideo/Uruguai, no período de 23 a 27/04/2023, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.012863/2023-04)
Nº 1.773 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUIZ HENRIQUE REIS DE JESUS, Matrícula nº 3294489/SIAPE, Professor Substituto,
lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação. (Processo nº
23070.015365/2022-24)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 1.772 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MARIA NADYA CRUZ COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Priscilla Moreira Dias, conforme Portaria nº 1527, publicada
no D.O.U. de 13/03/2023, código nº 902865. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e
23070.047924/2021-84)
Nº 1.774 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BÁRBARA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico
de Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da vacância por posse de Frederico Rocha Rodrigues Alves, conforme
Portaria nº 1307, publicada no D.O.U. de 28/02/2023, código nº 874915. (Processos nº
23070.022803/2019-13 e 23070.047924/2021-84)
Nº 1.775 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BRUNA MELO SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26,
publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de
Roney Peterson Dias de Oliveira, conforme Portaria nº 1389, publicada no D.O.U. de
03/03/2023, 
código
nº 
229872. 
(Processos 
nº
23070.022803/2019-13 
e
23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 1.780 - Autorizar o afastamento do País a RUBEM BORGES TEIXEIRA RAMOS, Matrícula
Nº 1.766196/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação,
para participar de missão de trabalho no XIII e XII EDDBCIM, com apresentação de
trabalho, na cidade de Montevideo/Uruguai, no período de 23 a 27/04/2023, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85
e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.013186/2023-33)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 83, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990; o
Edital nº 275/2022/DICS; e o que consta no processo nº 23422.001253/2023-30, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 22/2023/GR, que nomeia Luana de
Castilho Kropf Penante, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de
código nº 905025, publicada no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 55.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 84, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990; o
Edital nº 275/2022/DICS; e o que consta no processo nº 23422.001100/2023-92, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 24/2023/GR, que nomeia Mario
Henrique Verussa, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na vaga de código nº
930375, publicada no DOU nº 23, de 1 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 55-56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
INSTITUTO DE MATEMÁTICA E COMPUTAÇÃO
PORTARIA Nº 372, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Instituto de Matemática e Computação da Universidade Federal de
Itajubá, de acordo com suas competências regimentais e estatutárias, conforme
deliberação do Colegiado do curso de Graduação em Matemática Licenciatura (Decisão
Administrativa nº 18/2023 - IMC), resolve:
I - DESIGNAR o professor RODRIGO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1714833,
para exercer a função de Coordenador do curso de graduação em Matemática Licenciatura,
pelo período de 17/03/2023 a 16/03/2025. Código: FCC.
II - REVOGAR a portaria nº 2419/2021 - IMC, de 24/11/2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 225, de 01/12/2021, Seção 2, pág. 31.
RODRIGO DUARTE SEABRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 210, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 210 - Exonerar, a pedido, ANDERSON ORAMISIO SANTOS, Matrícula nº
1271023/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40/DE, lotado
na Unidade Acadêmica de Educação da Universidade Federal de Jataí UFJ, nos termos do
art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 20/03/2023. (Processo
nº 23854.001876/2023-22).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 203, de 15/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52,
de 16/03/2023, Seção 2, página 25 Onde se lê: Matrícula n.º 3063270/Siape, Coordenadora
de Processos de Admissão de Pessoas. Leia-se: "Matricula nº 1063270/Siape"
"Coordenadora de Processos de Admissão de Pessoas, FG-1".
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 202, de 15/03/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 52,
de 16/03/2023, Seção 2, página 25, Onde se lê: para assumir o cargo de Coordenadora de
Provimento. Leia-se: "Coordenadora de Provimento, FG-1".
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 309, DE 9 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com
as razões expostas no PARECER nº 00375/2022/SECON/PFUFJF/PGF/AGU e PARECER nº
00104/2023/SECON/PFUFJF/PGF/AGU, e considerando o Processo nº 23071.917009/2020-
33, resolve:
Art. 1º Aplicar a pena de demissão à servidora Larissa Delage Monteiro de
Castro, Assistente em Administração, SIAPE 2137042, lotada na Pró-Reitoria de Graduação,
nos termos do art. 127, inciso III da Lei nº 8112 de 1990, conforme previsto no art. 132,
Inciso II, c/c art. 138 da mesma Lei.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União (DOU).
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCOS VINICIO CHEIN
FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento de Direito Público Material da
Faculdade de Direito, para participar no LSA 2023 ANNUAL MEETING, em San Juan/Porto
Rico, no período de 30/05/2023 a 06/06/2023, incluindo o deslocamento, com ônus
(transporte e diárias) para CNPq e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.907616/2023-70.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 356, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício
de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
nº
23071.909335/2023-51;
CONSIDERANDO 
o 
constante 
dos
autos 
do 
processo 
nº
23071.909340/2023-64;, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora PRISCILA DE FARIA PINTO, SIAPE 3354046,
para substituir LUIS PAULO DA SILVA BARRA, SIAPE 1146807, PRÓ-REITOR
ADJUNTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, código CD-03, em virtude de
licença para tratamento de saúde, no período de 09/03/2023 a 06/06/2023,
conforme Processo nº 23071.909335/2023-51, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID